Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/11/2023
MPRS participa do Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação em Nova Petrópolis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, em Nova Petrópolis, na Serra. Com o tema “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década”, o evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), debaterá até sexta-feira uma série de temas voltados à educação, entre eles a atenção à primeira infância, a diversidade e a in...
- 08/11/2023
Audiência Pública em Caxias do Sul discute alternativas para destinação de animais silvestres apreendidos ou resgatados
Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o mais adequado e eficiente recebimento, atendimento e encaminhamento de animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou, nesta terça-feira, 7 de novembro, audiência pública no auditório da reitoria da Universidade d...
- 08/11/2023
Porto Alegre: MPRS prestigia homenagens à Santa Casa de Misericórdia na Assembleia Legislativa
O Ministério Público, por meio dos procuradores de Justiça de Fundações, Ruben Giugno Abruzzi, e Ari Costa, participou, nesta terça-feira, 7 de novembro, de duas homenagens ocorridas na Assembleia Legislativa do Estado. Na primeira delas, o provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Alfredo Guilherme Englert, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha. A entrega da maior honraria do Legislativo gaúcho aconteceu em evento no Salão Júlio de Castilhos. Na terceira g...
- 08/11/2023
Júri de filho e viúva de vítima, acusados pelo MPRS por homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre, terá início nesta quinta-feira
Irão a júri popular, nesta quinta-feira, 9 de novembro, a partir das 9h, em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, o filho e a viúva de Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos no município. O motivo do crime ocorrido em 25 de julho de 2003, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), era impedir que o homem retomasse a condução de negócio da família – um posto de combustível – e descobrisse as dívidas contraídas pelo filho. Conforme a denúncia do MPRS, ofere...
- 07/11/2023
MPRS realiza evento para fomentar que Municípios realizem diagnóstico das pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta terça-feira, 7 de novembro, o evento “Diálogos para Fomento ao Levantamento das Pessoas em Situação de Rua nos Municípios do Rio Grande Sul (medida cautelar ADPF 976 – STF)”. O objetivo do evento foi fomentar, capacitar e auxiliar os gestores municipais e suas equipes de assistên...
- 07/11/2023
Santo Antônio das Missões: fiscalização apreende 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 7 de novembro, cinco estabelecimentos (quatro mercados e um açougue) no município de Santo Antônio das Missões, com a apreensão de 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, e três deles autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por falta de licenciamento ambiental. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem pr...
- 07/11/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, médico tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Rio Grande, foi decretada nesta terça-feira, 7 de novembro, a prisão preventiva de um médico que atendia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino, durante audiência de custódia, pelo crime de importunação sexual. O médico foi preso em flagrante na última segunda-feira, 6 de novembro, pela Polícia Civil, pela prática do crime de importunação sexual, após o relato de uma paciente que in...
- 07/11/2023
MPRS designa coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, designou, através da Portaria 448/2023, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, que será lançado no seminário "Realidade das mudanças climáticas: os desafios da governança e da reconstrução", em 22 e 23 de novembro. Também esteve presente o secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maro...
- 07/11/2023
Após vistoria do MPRS, lar de idosos é interditado em Novo Hamburgo
Após vistoria de rotina realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Vigilância Sanitária de Novo Hamburgo interditou nesta segunda-feira, 6 de novembro, uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada no Bairro Guarani. Conforme a promotora de Justiça Juliana Maria Giongo, que realizou a inspeção, 27 idosos viviam no local, em péssimo estado de higiene. “Havia um forte odor de urina em todos os cômodos, a cozinha estava suja, havia fezes de roedore...
- 07/11/2023
Abertas as inscrições para o curso Formação de Conselheiros Tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 13 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre), a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O objetivo é capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na ...
- 07/11/2023
Operações do MPRS miram fraudes em licitações públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), deflagrou na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, duas operações que visam desarticular as ações de envolvidos em fraudes em processos licitatórios. Em Florianópolis, agentes do GAECO com apoio do GAECO/SC, cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa...
- 06/11/2023
MPRS entrega 25º Prêmio Jornalismo aos vencedores
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, foi entregue aos vencedores o 25º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). <b>25 ANOS</B> Criada em 1998, com o intuito de rec...
- 06/11/2023
Instituto Victória Nahon recebe Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2023
O Instituto Victória Nahon foi a instituição agraciada nesta segunda-feira, 6 de novembro, com o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2023. Após perderem a única filha, Victória, aos 19 anos, em junho de 2016, Adriane e Paulo Antonio Nahon Penido Monteiro decidiram homenagear e honrar a memória da jovem criando a entidade, que realiza ações de voluntariado voltadas especialmente a crianças carentes ou com necessidades. Na entrega do troféu, o procurador-geral de Justiça, Alexandre ...
- 06/11/2023
Alô, MP!: Promotorias de Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Ivoti e Barra do Ribeiro têm novos contatos de telefone
Em continuidade ao projeto de modernização da telefonia institucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou, na última semana, os contatos das Promotorias de Justiça de Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Ivoti e Barra do Ribeiro. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça...
- 06/11/2023
Três Passos: audiência pública trata sobre falta de água no município
No dia 31 de outubro, em Três Passos, foi realizada audiência pública para tratar dos constantes episódios de falta de água que afetaram toda a população do município, em especial as populações vulneráveis. O encontro contou com a presença das promotoras de Justiça Bárbara Bisogno Paz e Andressa Maurente da Costa Garcia, do vice-prefeito, Rodrigo Alencar Bohn Glinke, do presidente da Câmara de Vereadores, Diego Hider Maciel, e dos representantes da Aegea/Corsan João Batista Corim da Rosa...
