Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/08/2023
CNMP: MPRS participa da celebração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e do Júri, Marcelo Tubino, acompanhados da servidora do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit) Joyce Figueiredo Lopes Zucco, participam nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de agosto, em Brasília, do evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que celebra o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa dos...
- 07/08/2023
Pelotas: MPRS promove evento em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promove no dia 17 de agosto evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O objetivo do encontro, que acontece no auditório do Sicredi (Av. Dom Joaquim, 1087, Centro), é debater aspectos relevantes acerca da proteção do patrimônio cultural. Dentre os temas que serão abordados, destacam-se as perspect...
- 07/08/2023
Diálogos Necessários: violência contra a mulher é tema de seminário promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza no dia 18 de agosto o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários. O objetivo é promover debates acerca da prevenção e combate à violência contra a mulher. Os temas abordados serão: a equidade de gênero no Sistema de Justiça; a aplicação do Protocolo para Julgamento co...
- 07/08/2023
Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa será julgado novamente nesta terça-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 será julgado nesta terça-feira, 8 de agosto. O júri está marcado para começar às 8h no fórum da Comarca de Passo Fundo e terá como representante do MPRS em plenário o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves. Antes do interrogatório do réu, serão ouvidas seis testemunhas, incluindo as duas vítimas. Após essa fase, se iniciarã...
- 07/08/2023
FRBL: assinado termo que destina mais de R$ 290 mil para Fundação Pão dos Pobres
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e a Fundação o Pão dos Pobres de Santo Antônio, por meio do diretor-geral, Albano Thiele, e o diretor Administrativo, Flavio Azevedo, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 290.970,06 para ampliar e qualificar o serviço de acolhimento institucional. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o p...
- 04/08/2023
São Lourenço do Sul: MPRS recebe equipe jurídica da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, realizou na quarta-feira, 2 de agosto, reunião com a equipe jurídica da CEEE Equatorial para tratar do cronograma de trabalho que está sendo executado pela empresa para resolver os problemas no fornecimento de energia elétrica pós-ciclone que atingiu a região na madrugada de 13 de julho. Tendo em vista o expediente administrativo instaurado pela promotora de Justiça Cristiana Müll...
- 03/08/2023
MPRS participa de audiência pública sobre a alteração do zoneamento ambiental para silvicultura no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder participaram nesta quarta-feira, 2 de agosto, de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a alteração do zoneamento ambiental para silvicultura. O evento foi promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Conforme Ana Marchesan, o Ministério Público ajuizou ação...
- 03/08/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, homem que matou mulher por ciúmes é condenado a 15 anos de prisão
Após 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Sapiranga acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 2 de agosto, a 15 anos de prisão um homem por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver. No dia 9 de maio de 2020, o réu, de forma premeditada, atraiu a vítima, com quem mantivera relacionamento afetivo, para o interior d...
- 03/08/2023
Porto Alegre: MPRS denuncia jovens que abriram fogo na Orla do Guaíba, mataram duas pessoas e tentaram matar outras seis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, 2 de agosto, dois jovens de 18 e 20 anos que abriram fogo na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, mataram duas pessoas e tentaram matar outras seis na madrugada de 10 de junho deste ano. A dupla foi denunciada pelo promotor de Justiça André Gonçalves Martinez por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas), seis tentativas de homicídios triplamente...
- 03/08/2023
MPRS cria Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Para potencializar a promoção da igualdade de gênero, fomentando a criação e implementação de políticas públicas adequadas voltadas à proteção das mulheres, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou há cerca de dois meses um novo Centro de Apoio Operacional com ênfase no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o CaoEVCM. O órgão de apoio do MPRS tem como objetivos principais oferecer suporte para subsidiar a atividade dos promotores de Justiça, por meio de publicações, cap...
- 02/08/2023
Capão da Canoa: MPRS obtém aumento da pena de homem que matou ex-companheira na presença da filha de três anos
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade. A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de reclusão. O crime aconteceu em novembro de 2019, e o julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, quando o réu foi condenado por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo...
- 02/08/2023
Série documental Inspira Fundo é produzida com recursos do FRBL e do Canal Futura
Diretores da Film Journée e o professor da Universidade de Passo Fundo (UPF) e coordenador do Balcão do Consumidor estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para gravações da série documental sobre iniciativas sustentáveis Inspira Fundo que será exibida no Canal Futura a partir de setembro. A produção é financiada com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e da emissora. As gravações foram realizadas por Carlos Eduardo Teston Barros e Leonardo Gobb...
- 02/08/2023
Reestruturação do Gaeco/MPRS garante mais agilidade e foco nas investigações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) ganhou mais agilidade e foco com a reestruturação que passou a vigorar a partir desta quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação do <a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-02-08-2023.pdf "><b> Provimento 55/2023 – PGJ no Diário Eletrônico do MP</b></a>. Agora, os 10 núcleos regionais têm quatro promotores de Justiça com dedicação exclusiva e equipes próprias de ...
- 01/08/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um policial federal tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 31 de julho, a internação provisória de um adolescente por envolvimento na tentativa de homicídio de um policial federal. No dia 18 de julho de 2023, por volta das 13h20min, em via pública de Rio Grande, o adolescente, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com outros homens adultos, efetuando disparos de arma de fogo, deu início ao ato de matar o agente da Políci...
- 31/07/2023
Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apontadas pela defesa são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou a pena de Alexandra Dougokenski para 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 8 meses de detenção. Além disso, os desembargadores rechaçaram por unanimidade todas as teses que poderiam levar à anulação do júri apontadas pela defesa da ré. O acórdão é de sexta-feira, 28 de julho. Em 18 de janeiro de 2023, Alexandra foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júr...
