Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/11/2022
Fiscalização do Segurança Alimentar RS apreende 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em São Nicolau
Três mercados foram fiscalizados nesta quarta-feira, 30 de novembro, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de São Nicolau. Durante a ação, 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos sem procedência – em sua maioria carne –, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e sem a presença de rótulos foram as principais irregularidades encontradas dura...
- 30/11/2022
Com apoio do MPRS, Legislativo lança 2ª etapa do Movimento RS contra a Fome – Natal Solidário
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gisele Müller Monteiro, participou, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, do lançamento, na Assembleia Legislativa, da 2ª etapa do Movimento Rio Grande contra a Fome, agora focado na solidariedade que a época do Natal e festas de final de ano desperta em todos. “Campanhas como essa, que conta com a parceria do Ministério Público e demais ins...
- 30/11/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo das Provas Orais e Convocação para a Prova de Tribuna
Foi publicado hoje (30/11/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 158/2022, divulgando o resultado definitivo das Provas Orais, bem como convocando os candidatos aprovados para a Prova de Tribuna. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 30/11/2022
FRBL realiza fiscalização em projetos da área de segurança pública contemplados
Três projetos contemplados por editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) passaram por uma fiscalização presencial da assessoria jurídica do fundo nesta terça-feira, 29 de novembro. O objetivo foi verificar a execução dos projetos, que juntos somam R$ 1.689.384,25. Conforme o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Fabiano Dallazen, a fiscalização é uma etapa necessária para todo o processo de contemplação. “Mais do que realizar os editais, assinaturas...
- 30/11/2022
MPRS denuncia vice-prefeito e outras três pessoas por assassinato de secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos denunciou nesta terça-feira, 29 de novembro de 2022, o vice-prefeito de Bom Progresso e outras três pessoas pelo assassinato de Jarbas David Heinle, então secretário de Saúde de Bom Progresso e filho do prefeito daquele município. Os quatro foram acusados pelos promotores de Justiça Fernanda Ramires e Caio Isola de Aro por homicídio duplamente qualificado – dois deles por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa d...
- 29/11/2022
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta terça-feira, 29 de novembro, 2,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de São Luiz Gonzaga. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos estragados, c...
- 29/11/2022
Natal Gigante: 8ª edição da festa acontecerá no dia 7 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e Brio, realiza, no dia 7 de dezembro, das 13h30 às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 8º edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, que acontece desde 2014, é destinado a 1.500 pessoas, sendo 909 crianças e adolescentes do programa de acolhimento institucional e de projetos sociais do Internacional. Na programaç...
- 29/11/2022
Canela: termo de ajustamento viabiliza obras para reabertura do Parque do Pinheiro Grosso
O promotor de Justiça Max Guazzelli, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Martini, participou, no último sábado, do lançamento das obras do Parque do Pinheiro Grosso, em Canela. O início das obras foi viabilizado a partir de um termo de ajustamento de conduta firmado no mês de outubro entre o MPRS, a Prefeitura de Canela e a incorporadora Nova Alternativa, vencedora da licitação para operar o parque, especialment...
- 29/11/2022
Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado e servir de inspiração a outros MPs, agora serviu de estímulo para a criação de um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos com a criminalidade e, sobretudo, dentro do sistema prisiona...
- 28/11/2022
Santo Ângelo: MPRS lança Projeto Voz e Vez das Mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), sob a coordenação estadual da promotora de Justiça Carla Carrion Frós, juntamente com a promotora coordenadora regional do Alto Uruguai, Fernanda Broll Carvalho de Almeida, lançou, nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Projeto Voz e Vez das Mulheres. O evento aconteceu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo e foi transmitido pelo Yo...
- 28/11/2022
Gravataí: Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas é apresentado a gestores dos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional para a Bacia do Rio Gravataí (Rede Ambiental Gravataí), apresentou, em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Emater/RS-Ascar, o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas na última sexta-feira, 25 de novembro. O objetivo do encontro, que ocorreu no auditório da Emater, foi conscientizar e mobilizar ...
- 25/11/2022
Três Coroas: MPRS firma termo com Paróquia Evangélica de Confissão Luterana para garantir direito a jazigos perpétuos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, termo de ajustamento de conduta com a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Três Coroas. O TAC teve origem em inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça local com o objetivo de investigar possível risco de remoção ou exumação de restos mortais de sepulturas nos cemitérios evangélicos da paróquia, caso não fosse feito cadastramento e pagamento de anuidade. Conforme o promotor de Justiça Da...
- 25/11/2022
Fiscal ambiental é afastado do cargo em Jacuizinho a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Salto do Jacuí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, o afastamento temporário do fiscal ambiental de Jacuizinho das suas funções. O fiscal também está proibido de ingressar nas dependências da Prefeitura de Jacuizinho e de manter contato com as vítimas e testemunhas do processo. O servidor é investigado por supostamente praticar, no exercício do seu cargo, os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica,...
- 25/11/2022
Evento interinstitucional proporcionará troca de experiências da Comitiva Gaúcha na Missão Israel/COP 27
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, no dia 16 de dezembro, evento interinstitucional para que os integrantes da Comitiva Gaúcha que esteve em Israel e na COP27, no Egito, possam compartilhar experiências com servidores, promotores de Justiça e procuradores de Justiça visando impactar na formulação de projetos e definição de ações na atuação em defesa do meio ambiente. Estarão reunidos, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, r...
- 24/11/2022
24º Prêmio de Jornalismo do MPRS tem finalistas definidos
Foram definidos nesta quinta-feira, 24 de novembro, os finalistas do 24º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, após os nove jurados, representantes das instituições parceiras e convidados, analisarem os 58 trabalhos inscritos nas cinco categorias profissionais, além da categoria reportagem universitária. Os vencedores serão anunciados no dia 14 de dezembro, às 9h, em evento no Palácio do MPRS (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico). <b>CONFIRA OS FINALIS...
