Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/12/2022
Presídio Feminino de Torres recebe doação de centenas de livros
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, participou, na última quinta-feira, 8 de dezembro (Dia da Justiça), da entrega de mais de 400 livros do Projeto Doe um Livro para as reeducandas do Presídio Feminino de Torres. “Senti uma imensa alegria em participar dessa atividade, seja por acreditar no valor da educação para a vida das pessoas, seja pela preocupação com a humanização das penas em condições dignas”, destacou Lima. O promotor também exaltou o trabalho da diretor...
- 12/12/2022
Porto Alegre: MPRS assina termo de cooperação para que jovens do acolhimento institucional tenham prioridade na seleção para o serviço militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, o Comando Militar do Sul, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) e a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE) firmaram na sexta-feira, dia 9 de dezembro, termo de cooperação para garantir aos jovens acolhidos a prioridade na seleção e na convocação para o serviço militar junto ao Exército Brasileiro...
- 10/12/2022
Combate à corrupção: MPRS expede recomendação para assegurar funcionamento de órgãos de controle em municípios da comarca de Cachoeira do Sul
O Ministério Público expediu recomendação aos municípios de Cachoeira do Sul, Novo Cabrais e Cerro Branco para que as administrações municipais promovam ou deem continuidade à estruturação dos respectivos sistemas de controle interno. De acordo com o promotor de Justiça da Cachoeira do Sul Leonardo Giron, a recomendação faz parte das iniciativas do MPRS na semana do 20° aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, comemorado hoje, cujo intento sempre foi o de prevenir e, qu...
- 09/12/2022
FRBL entrega veículos para o Corpo de Bombeiros Militar no valor de R$ 5,7 milhões
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na manhã desta sexta-feira, 9 de dezembro, cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). O projeto de reestruturação e modernização dos equipamentos de combate a incêndio pela aquisição de seis ABTS, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi contemplado em edital de 2021. O termo de convênio, assinado 13 de deze...
- 09/12/2022
Dia 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção
Nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data, estipulada em um acordo entre 140 países durante Assembleia Geral das Nações Unidas, tem o objetivo de promover e fortalecer medidas de combate à corrupção, seguindo princípios como integridade e transparência. A corrupção afeta de forma direta o bem-estar de todo cidadão. Os valores desviados ilicitamente dos cofres públicos acabam fazendo falta em áreas essenciais de atendimento à população...
- 09/12/2022
Gravataí: a pedido do MPRS, réus que obrigaram e filmaram primos cavando a própria cova são condenados a mais de 45 anos de prisão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpados os réus que obrigaram dois primos a cavarem a própria cova antes de serem executados em Gravataí. O julgamento de Júlio César Dutra da Silva e Heverton de Britto ocorreu na quarta-feira, 7 de novembro, e teve na acusação a promotora de Justiça Aline Baldissera. Silva e Britto foram responsabilizados pelos crimes de duplo homicídio duplamente quali...
- 07/12/2022
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 900 crianças e adolescentes no Beira-Rio
Com sorriso estampado no rosto, mais de 900 crianças e adolescentes aproveitaram a tarde desta quarta-feira, 7 de dezembro, para se divertir na 8ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos, o Natal Gigante, realizada no Estádio Beira-Rio. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai, com entrega dos presentes, estiveram entre as atrações do evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club I...
- 07/12/2022
Santa Maria do Herval: fiscalização apreende 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, 1,7 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de Santa Maria do Herval. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos sem proce...
- 07/12/2022
CNMP: MPRS participa de encontro sobre implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A fim de tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018 – nas unidades e ramos do Ministério Público, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), do Conselho Nacional do Ministério Público deu início, nesta terça-feira, 6 de dezembro, à 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados. O MPRS, representado pela promotora de Justiça Carla Souto, que exerce a função d...
- 07/12/2022
Projeto do MPRS Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens ganha Menção Honrosa na 19ª edição do Prêmio Innovare
O projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ganhou menção honrosa da 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. A premiação reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Os vencedores desta edição foram anunciados pelo Instituto Innovare em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em B...
- 07/12/2022
Caxias do Sul: MPRS lança projeto para acolhimento de vítimas de delitos
O Ministério Público em Caxias do Sul lançou, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo é dar orientação e acolhimento às vítimas desde o momento imediatamente após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos. Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxia...
- 06/12/2022
A pedido do MPRS, Casa do Idoso é fechada em Santa Vitória do Palmar
A partir de ação civil pública, a Justiça determinou a imediata cessação das atividades da Casa do Idoso, em Santa Vitória do Palmar. Determinou, ainda, que o Município providencie, no prazo de 15 dias, abrigamento adequado dos idosos e demais abrigados em instituição ou encaminhamento aos familiares, de acordo com a situação peculiar de cada idoso, priorizando locais em que disponha de vínculos familiares. Conforme a petição inicial da ação movida pelo Ministério Público em julho deste a...
- 06/12/2022
FRBL destina mais de R$ 300 mil para segurança pública e ações educativas na área do meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, em reunião virtual realizada no dia 25 de novembro, um termo de fomento e outro de cooperação, que somam o valor de R$ 325.819,53. O termo de fomento, no valor de R$ 298.419,53, assinado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), em conjunto com a ...
- 06/12/2022
Caso Rafael: júri de Alexandra Dougokenski ocorrerá em janeiro no Foro de Planalto
Foi antecipado para o dia 16 de janeiro de 2023 o júri de Alexandra Salete Dougokenski, denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto por matar o filho Rafael Winques em maio de 2020. O julgamento ocorrerá a partir das 9h no Salão do Júri da Comarca de Planalto e terá os promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira atuando em plenário. Alexandra está presa e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torp...
- 06/12/2022
Conselho Gestor do FRBL anuncia 11 novos projetos aprovados para destinação de R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), concluiu na última sexta-feira, 2 de dezembro, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01 e 02/2022 – FRBL. A relação dos 11 projetos contemplados foi publicada no <b><a href=" https://www.mprs.m...
