Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/01/2023
Justiça recebe denúncia do MPRS contra PMs que colocaram saco plástico na cabeça de vítimas em Novo Hamburgo
O Poder Judiciário recebeu, nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra dois policiais militares que torturaram, roubaram e ameaçaram um casal em Novo Hamburgo. O juízo também manteve a prisão preventiva dos réus. A promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, que denunciou a dupla na segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023, lembra que, no dia 1º de janeiro deste ano, por v...
- 11/01/2023
A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a primeira condenação dos sócios de uma agência de viagens de Casca. Denunciados em 14 de fevereiro de 2022, pela prática do crime de estelionato qualificado, crime contra as relações de consumo e crime previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia, afastando a qualificadora do crime de estelionato e absolvendo os denunciados ...
- 10/01/2023
Segurança Alimentar: fiscalização em praias do litoral norte apreende 934 kg de alimentos impróprios para consumo
Mantendo o cronograma de fiscalizações do Programa Segurança Alimentar RS, foram vistoriados nesta terça-feira, 10 de janeiro, quatro estabelecimentos em duas praias pertencentes à comarca de Capão da Canoa, sendo elas Curumim e Arroio Teixeira. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 934 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e dois mercados tiveram suas padarias interditadas por apresentar péssimas condições de higiene. Conforme o coordenador do Grup...
- 10/01/2023
Gabinete de Crise: MPRS participa da primeira reunião após ataques às instituições em Brasília
O Ministério Púbico está atuando no monitoramento e combate a atos antidemocráticos iniciados no Rio Grande do Sul desde o início das manifestações, logo após o final das últimas eleições. Na manhã desta terça-feira, 10 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o subprocurador-geral Institucional, Júlio César de Melo, participaram da primeira reunião presencial do Gabinete de Crise ocorrida após a invasão das sedes dos Poderes em Brasília. “Acredito que o fato de não te...
- 09/01/2023
Torres: 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 09 de janeiro, sete estabelecimentos - cinco quiosques na beira da praia e dois mercados - no município de Torres. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 600 kg de alimentos impróprios para consumo. Dos sete locais fiscalizados dois não foram autuados, sendo um destes sem apresentar nenhuma irregularidade, e um dos quiosques foi interditado por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encont...
- 09/01/2023
MPRS denuncia por tortura, roubo e ameaça dois PMs que colocaram saco plástico na cabeça das vítimas em Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, denunciou nesta segunda-feira, 9 de janeiro de 2023, dois policiais militares por tortura, roubo qualificado e ameaça. Na peça, a promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs destaca que, no dia 1º de janeiro deste ano, por volta das 20h30, os PMs constrangeram um casal com emprego de violência e grave ameaça exercida com uma pistola, causando sofrimento físico e mental, com o fim de ob...
- 08/01/2023
MPRS manifesta repúdio a atos criminosos ocorridos em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei. Por força da Constituição Federal, o Ministério Públi...
- 08/01/2023
CNPG emite nota de repúdio a atos criminosos ocorridos em Brasília
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei....
- 05/01/2023
Santa Cruz do Sul: MPRS denuncia mulher por injúria contra funcionário de bar e outras duas pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul denunciou no dia 28 de dezembro de 2022 uma mulher pelos crimes de injúria (três vezes) e ameaça. O promotor de Justiça Eduardo Ritt ainda requereu a condenação da acusada ao pagamento dos danos causados às vítimas. Além disso, o MPRS deixou de oferecer o benefício do acordo de não persecução penal para a denunciada, tendo em vista as disposições contidas no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, pois a denunciada ...
- 01/01/2023
MPRS participa de cerimônia de posse do novo Governo e reforça importância das relações republicanas entre instituições públicas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da cerimônia de posse do governador do Rio Grande do Sul reeleito, Eduardo Leite, ocorrida em sessão solene na Assembleia Legislativa, neste domingo, 1º de janeiro. Ele assumiu o cargo para o período de 2023 a 2026, ao lado do vice-governador Gabriel Souza, também empossado neste domingo. A solenidade se iniciou às 10h15, no plenário 20 de Setembro, e foi conduzida pelo presidente do Legislativo, deputado Valdeci Oliveira. Após pro...
- 20/12/2022
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Tapera e Ibirapuitã em investigação por crimes licitatórios e corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 20 de dezembro, mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Tapera e de Ibirapuitã, bem como em residências e empreendimentos de empresários e agentes públicos investigados (nas referidas municipalidades e em Lagoa dos Três Cantos), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de fogo/acess...
- 19/12/2022
Santa Vitória do Palmar: MPRS denuncia mãe e padrasto por homicídio e tortura de menina de 2 anos, e tortura da irmã de 3 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, ofereceu, nesta segunda-feira, 19 de dezembro, denúncia contra mãe e padrasto por homicídio triplamente qualificado e tortura de menina de 2 anos, e por tortura da irmã de três anos. Os crimes foram cometidos no interior da residência em que os denunciados viviam com as vítimas. Na denúncia, o promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, ressalta que “os denunciados, após inúmeras s...
- 19/12/2022
A pedido do MPRS, prefeito e vice de Caseiros têm mandados cassados pelo TRE
Na sexta-feira, 16 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em representação por captação e gastos ilícitos eleitorais relativos à eleição de 2020 para prefeito no município de Caseiros e determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caseiros. Também foi determinada a realização de novo pleito no município e que o Executivo seja comandado pelo presidente da Câmara Muni...
- 19/12/2022
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza encontro para discutir a Ficai na região
No dia 7 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, foi realizada a primeira reunião pós-pandemia para tratar da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, a Ficai. O encontro contou com a presença de secretários de Educação, conselheiros tutelares, professores, dentre outros profissionais que trabalham na rede de educação. O promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, responsável pela Promotoria Regional da Educação de Pelotas, coma...
- 19/12/2022
CyberGaeco do MPRS participa de encontro em São Paulo que discutiu atuação integrada contra crimes em ambientes virtuais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve representado pelo promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior no primeiro encontro operacional de investigações cibernéticas voltadas ao Ministério Público brasileiro. O encontro ocorreu no dia 13 de dezembro na sede do Ministério Público de São Paulo. Além do coordenador do CyberGaeco do MPRS, estiveram presentes promotores de Justiça e servidores dos CyberGaecos de São Paulo, Goiás e Pernambuco. Eles debateram e alinhara...
