Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/09/2023
Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
No dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar em todos os municípios brasileiros. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente para os próximos quatro anos. Vote e seja um agente de mudança! Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Públ...
- 16/09/2023
25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS: faltam 10 dias para encerrar o prazo de inscrições
Termina no dia 26 de setembro o prazo de inscrições para a 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS. O prêmio é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Para se inscrever, clique <b><a href="https://www.mprs.mp.br/premiojornalismo/inscricao/">aqui</a></...
- 15/09/2023
Procurador-geral de Justiça participa de entrega da LOA na Assembleia Legislativa
Na manhã desta sexta-feira, 15 de setembro, na Presidência da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou os membros dos Poderes na entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A entrega foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, para o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin. <b>O que é a LOA</b> A Lei Orçamentária Anual compreende a previsão de receitas e gastos da administração direta e indireta. Para o ...
- 15/09/2023
Publicado edital de concurso para 70 vagas de Promotor de Justiça no Ministério Público
Estão abertas, a partir das 14h desta sexta-feira, 15 de setembro, as inscrições para o 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O certame é destinado ao provimento de 70 vagas de promotor de Justiça de entrância inicial. Dessas, 52 são destinadas à ampla concorrência, quatro aos candidatos com deficiência e 14 vagas são reservadas aos candidatos negros ou pardos. Os requisitos, cronograma e demais regras do Concurso Público de Provas e T...
- 15/09/2023
Enchentes no RS: MP assina acordo para isenção temporária de tarifa de água para famílias atingidas na região do Vale do Taquari
Diante do cenário de extrema crise, que gerou em torno de 5 mil famílias desabrigadas na região do Vale do Taquari em decorrência do ciclone e das enchentes ocasionados nas duas últimas semanas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Defensoria Publica do Estado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) assinaram, nesta sexta-feira, 15 de setembro, um acordo que prevê concessão de benefícios para pessoas afetadas pelas cheias nos sete municípios atendidos pela companhia na regi...
- 15/09/2023
Dom Pedrito: Tribunal do Júri acolhe denúncia do MP e condena homem por tentativa de homicídio contra policiais e tráfico de drogas
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Dom Pedrito condenou, na quinta-feira, 14 de setembro, um homem por cinco tentativas de homicídio qualificado (praticadas contra agentes de segurança pública) e tráfico de drogas contra dois policiais civis e três militares. A pena ficou estabelecida em 16 anos de reclusão, regime inicial fechado. O promotor de Justiça Diogo Taborda, que atuou em plenário, ressaltou que "neste caso, felizmente, nenhum policial foi atingido. Po...
- 15/09/2023
MPRS denuncia Jean Wyllys pelo crime de injúria contra o governador Eduardo Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou nesta quinta-feira, 14 de setembro, Jean Wyllys de Mattos Santos pelo crime de injúria cometido contra o governador do Estado, Eduardo Leite. Na peça, a promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa, ressalta que Wyllys injuriou Eduardo Leite em publicação em uma rede social (Ttwitter) “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”. Complementa d...
- 14/09/2023
Reunião no MPRS trata sobre a Eleição para o Conselho Tutelar em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Augusta Menz, responsável pela fiscalização da Eleição para Conselheiros Tutelares de Porto Alegre, esteve reunida com o prefeito Sebastião Melo e representantes da Prefeitura de Porto Alegre para tratar da divulgação da eleição unificada e a instituição de passe livre no transporte público da Capital para 1º de outubro, dia da eleição. Os representantes da prefeitura se comprometeram em elaborar e im...
- 14/09/2023
Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativas de homicídio contra policiais e tráfico de drogas
Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Parobé condenou, na terça-feira, 12 de setembro, um homem por duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas (meio que possa resultar perigo comum, para assegurar a impunidade de outro crime e contra policiais militares no exercício da função) e por tráfico de drogas. A pena ficou estabelecida em 9 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu está preso e não terá o direito de recorrer em liber...
- 14/09/2023
CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher
Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher, encerrando a primeira fase das capacitações. A primeira aconteceu em Guarani das Missões. Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. Em Coronel Bicaco, esti...
- 14/09/2023
MPRS desenvolve programa para capacitação de membros e servidores na área da educação, infância e juventude
Para subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores e servidores, teve início, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o programa #educaçãoinfânciaejuventude com a palestra “Desafios e limites da medida socioeducativa de internação: um olhar a partir da execução”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o programa é constituído ...
- 14/09/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina o fornecimento de andador de transferência para adolescente com deficiência
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado forneça um andador de transferência, do tipo Treinador de Marcha Pacer Gait Trainer Rifton, a uma adolescente de 13 anos com deficiência decorrente de paralisia cerebral pós-parto. O custo para aquisição do equipamento foi orçado em R$ 23,6 mil. Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo explica que, “conforme atestados médicos, o não uso d...
- 14/09/2023
MPRS em Santa Maria arrecada doações para vítimas das enchentes
Membros, servidores, residentes, estagiários e terceirizados do Ministério Público em Santa Maria arrecadaram, nos últimos dias, doações de alimentos, roupas, produtos de higiene e limpeza, dentre outros itens para os atingidos pelas enchentes na região do Vale do Taquari. Conforme o promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, o material arrecadado foi retirado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria para a devida destinação.
- 14/09/2023
MPRS lamenta o falecimento da promotora Nádia Baron Ricachenevsky
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky, ocorrido nesta quarta-feira, 13 de setembro, em razão de complicações de saúde. O velório acontecerá a partir do meio-dia desta quinta-feira, 14 de setembro, na Funerária Planalto (Rua Bento Gonçalves, 96 – Bairro Schettert, em Cruz Alta) e o sepultamento será às 16h e 30min no Cemitério Municipal. Nádia Baron Ricachenevsky era titular, desde ...
- 13/09/2023
Série documental produzida com recursos do FRBL estreia hoje, às 21h30, no Canal Futura e Globoplay
Estreia nesta quarta-feira, 13 de setembro, às 21h30, no Canal Futura, a série documental “Inspira Fundo”. A iniciativa é uma coprodução da Film Journée com o Canal Futura. Os recursos para realizar a produção são do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e da emissora. Cada episódio será uma janela para um mundo onde o cooperativismo, a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão são pilares para construção de um cenário inspirador. O documentário também estará disponível na Glob...
