Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/03/2023
MPRS participa de ação social de atendimento e orientação voltada para as mulheres
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou nesta terça-feira, 28 de outubro, de ação social no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na ocasião, entidades da sociedade civil e instituições da Justiça, segurança, saúde e assistência social uniram esforços para orientar mulheres sobre como buscar serviços públicos voltados ao atendimento e encaminhamento de casos como violência doméstica, dire...
- 28/03/2023
Formigueiro: 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 28 de março, quatro estabelecimentos e cumpriram mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural no município de Formigueiro. Ao todo em torno de 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. As carnes apreendidas durante a ação foram destinadas ao Criadouro São Braz em Santa Maria. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Com...
- 28/03/2023
Governador do Estado fala a novos promotores de Justiça
O governador Eduardo Leite esteve, na tarde desta terça-feira, 28 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com os novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira. No encontro, o governador parabenizou os novos membros pelo ingresso à carreira do Ministério Público gaúcho, “que é muito respeitado” e lembrou que o cidadão para quem ele trabalha é o mesmo a quem os novos membros do MPRS irão atender. “Não existe o cidadão do Ministério Público, o cidadã...
- 28/03/2023
MPRS denuncia por racismo vereador que atacou baianos após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul denunciou nesta terça-feira, 28 de março, um vereador caxiense por racismo. Para a promotora de Justiça Vanessa da Silva, o político utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul no dia 28 de fevereiro deste ano para praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional, em especial contra baianos e nordestinos, gerando humilhação, constrangimento, vergonha e exposição indevida a um ...
- 28/03/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Nos dias 30 e 31 de março, a exposição “Nem Tão Doce Lar” chega a Santo Ângelo visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. A iniciativa é...
- 28/03/2023
FRBL: fundo gerido pelo MPRS abre inscrições destinada a associações para composição do Conselho Gestor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta terça-feira, 28 de março, inscrições para o cadastramento de entidades interessadas em ocupar a vaga destinada a associações na composição do Conselho Gestor do fundo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 17 de abril de 2023. A vaga aberta, destinada a associação privada sem fins lucrativos, decorre do término do mandato dos conselheiros representantes de organiza...
- 28/03/2023
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...
- 27/03/2023
MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com atribuição na Infância e Juventude em Canoas, ingressou, nesta segunda-feira, 27 de março, com pedido de aplicação de medida de proteção para menina de 3 anos que foi submetida pelo pai a grave situação de risco durante invasão do gramado do Estádio Beira-Rio. No final da partida entre Internacional e Caxias, o homem pulou da arquibancada para dentro do campo para agredir um jogado...
- 27/03/2023
Canela: a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que o Município de Canela execute, no prazo máximo de 120 dias, as instalações e conexões necessárias à operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Renascer, compreendendo a rede coletora e a Estação de Tratamento de Esgoto Chacrão, com a emissão de Licença de Operação para o respectivo SES, dando início à operação do sistema. A decisão atende ACP ajuizada...
- 27/03/2023
Tramandaí: regularização fundiária é tema de reunião entre instituições
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, participou, na última quinta-feira, 23 de março, de reunião no Foro de Tramandaí sobre questões relativas ao projeto de regularização fundiária conduzido pela Justiça gaúcha chamado "Mortos, falidos, incertos e não sabidos". Conforme Teixeira Neto “trata-se de uma iniciativa interessante que envolve a regularização de áreas inicialmente versadas em litígios fiscais, mas que poss...
- 27/03/2023
MPRS e Unijuí firmam TAC para ressarcir alunos beneficiários do FIES
O Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeiristas (Nucon) firmou na última quarta-feira, 22 de março, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para o ressarcimento aos alunos que possuíam financiamento estudantil (Fies) e que efetuaram o pagamento sem o devido desconto de pontualidade. A investigação, conduzida no âmbito do inquérito civil, identificou que a instituição de ensino possuía uma política de descon...
- 27/03/2023
Skinheads: três réus começarão a ser julgados nesta terça-feira por tentativa de homicídio
Começa às 9h desta terça-feira, 28 de março, o julgamento de três dos 14 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande (MPRS) por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) cometido contra um homem em processo de conversão ao judaísmo. Atuarão no plenário dos grandes júris, localizado no 2° andar do Foro Central I, os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo Azevedo. A estimativa é de qu...
- 24/03/2023
Empossados 32 novos promotores de Justiça
Trinta e dois novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta sexta-feira, 24 de março, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados. O secretário dos Órgãos Colegiados...
- 24/03/2023
MPRS denuncia por homicídio qualificado pai que matou os quatro filhos em Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta sexta-feira, 24 de março, o pai que matou os quatro filhos, três meninas e um menino, em Alvorada. Os crimes foram cometidos porque o homem não se conformava com o fato de a mãe das vítimas não aceitar reatar o relacionamento amoroso. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Tubino, no dia 13 de dezembro de 2022, em horário não definido, o denunciado esfaqueou as filhas de 12 e 6 anos, e o filho, de 8 anos, d...
- 24/03/2023
Erechim: acolhendo tese do MPRS, homem é condenado por tentativa de feminicídio
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Erechim condenou um homem, nesta quinta-feira, 23 de março, a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio quadruplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça Fabricio Alegretti, que atuou em plenário, o réu jogou um líquido inflamável na ex-companheira, no momento em que ela trabalhava em uma lancheria no Centro de Erechim, o que ocasionou fogo em seu corpo pelo fato de que...
