Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2024
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público realiza encontro
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) realizou, nesta quinta-feira, 12 de setembro, sua 24ª reunião extraordinária. O encontro, presidido pela presidente do CNOMP, Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora do MP do Amazonas, aconteceu paralelamente ao XVI Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. Os participantes do encontro foram recebidos pelo ouvidor do MPRS, Mauro Henrique Renner, e pela ouvidora da Mulher, Sara Duarte Schütz,...
- 12/09/2024
Turuçu: MPRS ajuíza ação contra prefeito de município do Sul do Estado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Turuçu, no Sul do Estado, por ato de improbidade administrativa. Dois empresários e uma empresa de transporte também foram citados pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. O promotor, que é o autor da ação ajuizada na segunda-feira, dia 9, destaca que foram obtidas provas de atividades que con...
- 12/09/2024
Ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo MPRS e parceria inédita com empresa de tecnologia são apresentadas em painel
“Inteligência Artificial aplicada no Ministério Público” foi o tema do segundo painel desta quinta-feira, 12 de setembro, no XVI Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. A necessidade cada vez mais urgente das instituições públicas investirem em inteligência artificial (IA) foi o destaque. Entre os palestrantes estão o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato ...
- 12/09/2024
Debates no Memorial: evento aborda futebol como parte da identidade cultural de Porto Alegre
Na próxima quarta-feira, 18 de setembro, às 18h, o Memorial do Ministério Público promove o evento “Histórias e Estórias do Futebol em Porto Alegre”, que faz parte da série Debates no Memorial. Os jornalistas Marcio Pinheiro, Flávio Dutra, João Bosco Vaz e Juarez Fonseca se reúnem no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico), em Porto Alegre, para conversar sobre a história e crônicas do futebol na cidade de Porto Alegre, como parte da identid...
- 12/09/2024
Montenegro: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 770 mil para recuperação de patrimônio histórico atingido pela enchente
O Museu Histórico Nice Antonieta Schüler e o Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Kautzmann, de Montenegro, serão revitalizados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No total, serão destinados R$ 770 mil aos projetos de aquisição de mobiliário e recuperação dos acervos atingidos pela enchente do mês de maio deste ano. Os recursos viabilizarão a reabertura dos dois espaç...
- 12/09/2024
Debates sobre realidade climática e atuação do MPRS nos desastres abrem o XVI Congresso do MPRS
“A Atuação do Ministério Público no Desastre Climático” foi tema de painel apresentado na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado até a próxima sexta-feira, 13 de setembro. Com mediação da vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira, a mesa contou com a participação, como palestrantes, dos coordenadores do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR MP, Ivana Kist Huppes Fe...
- 12/09/2024
Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos MPs se reúnem para debater sustentabilidade e criminalidade
“Desafios da modernidade: sustentabilidade e criminalidade” foi o tema da 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 12 de setembro, em Gramado, durante o XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promovido pela AMPRS. Participaram da reunião a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, diretora do Centro ...
- 11/09/2024
Membros do MPRS são homenageados com a Comenda Dirceu Pinto
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, foi agraciado, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro, com a comenda Dirceu Pinto. A distinção homenageia membros do Ministério Público e personalidades que se identificam com as causas da instituição. A solenidade marcou a noite de abertura do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado até a próxima sexta-feira, 13 de setembro. Em sua manifestação, o PGJ estendeu sua gratidão a todos os colegas qu...
- 11/09/2024
MPRS participa da elaboração de manual em defesa da educação especial inclusiva lançado pelo CNMP
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta terça-feira, 10 de setembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual110900.pdf "> Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva </a></b>. Elaborada pela Comissão da Infância, Juve...
- 11/09/2024
Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a quase 40 anos de prisão por tentativa de feminicídio, estupro e roubo a idosa
Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 10 de setembro, na 4ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, a 39 anos e dois meses de prisão por tentativa de feminicídio, estupro e roubo a uma idosa. O crime ocorreu em 2022 no Bairro Vila Nova, zona sul da Capital, quando o criminoso invadiu a casa onde estava a vítima, que tinha na época 71 anos de idade. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que foi designado para atua...
- 11/09/2024
Procurador-geral de Justiça participa de reunião da CONAMP
A primeira atividade do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público (AMP/RS), que iniciou na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, em Gramado, foi a reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou do encontro elencando o momento de reconstrução por qual passa o Rio Grande do Sul e agradeceu o apoio de todos durante as enchentes de maio. "Precisávamos...
- 10/09/2024
Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 11 milhões para projetos na área de saúde, segurança alimentar e reconstrução pós-enchentes
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), definiu nesta segunda-feira, 9 de setembro, os 11 projetos inscritos na Resolução 01/24, para situação emergenciais, e Edital 09/24 – FRBL, para parcerias, que serão contemplados com R$ 11,6 milhões. As propostas devem seguir para celebração de termo de parceria, quando ocorre o desembolso do recurso para a execução dos projetos. A sessão extraordinária, qu...
- 10/09/2024
MPRS e Xertica fazem parceria inédita no Sistema de Justiça brasileiro para desenvolvimento de soluções baseadas em IA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou termo de cooperação técnica com a empresa Xertica Brasil na tarde desta terça-feira, 10 de setembro, para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras baseadas em inteligência artificial. O modelo de parceria, resultante de um chamamento público para inovação aberta, sem contrapartida financeira, é inédito no Sistema de Justiça brasileiro. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o representante d...
- 09/09/2024
"Hoje começamos uma virada de chave”, diz procurador-geral no lançamento do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP). O lançamento ocorreu na sede da instituição, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; e do superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz dos...
- 09/09/2024
Nota de Pesar: MPRS lamenta o falecimento da servidora Inês Biali
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da servidora aposentada Inês Biali, ocorrido neste domingo, 8 de setembro. Natural de Encruzilhada do Sul, Inês ingressou no quadro de pessoal do Ministério Público em 1998, atuando na Coordenadoria das Promotorias de Justiça Cíveis de Porto Alegre. Em 2002, passou a integrar a equipe da Unidade de Pagamento de Pessoal. Em 2010, se tornou a coordenadora da unidade, permanecendo no exercício da atividade at...
