Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2023
Tribunal do Júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato relacionado ao tráfico de drogas em Nova Esperança do Sul
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme defendeu em plenário o promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes. O réu deu a ordem de dentro do sistema prisional. A ré é...
- 07/06/2023
Portão: MPRS recomenda criação de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão, por meio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, recomendou às prefeituras de Portão e de Capela de Santana a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. Conforme a recomendação, de forma alternativa, o município poderá optar por consórcio, preferencialmente público, para o atendimento regionalizado dessas mulheres. ...
- 06/06/2023
Alexandre Sikinowski Saltz toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
Foi empossado na tarde desta terça-feira, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, para o biênio 2023-2025. A solenidade aconteceu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. <B>ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR</B> Também tomaram posse na cerimônia, os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Josiane Superti Brasil Camejo, Assunt...
- 06/06/2023
MPRS e Polícia Federal investigam a prática de crimes eleitorais em Bagé
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagraram, nesta terça-feira, 6 de junho, a Operação Coactum, com objetivo de investigar eventual prática dos crimes de inserção de declaração falsa em prestação de contas eleitorais, conhecido como “Caixa Dois Eleitoral”, organização criminosa e peculato, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública de Bagé. Na ação, policiais federais e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (G...
- 06/06/2023
Jaguarão: 3,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 06 de junho, cinco estabelecimentos – dois mercados, uma peixaria, um frigorífico e uma empresa de laticínios – no município de Jaguarão. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 3,47 toneladas de alimentos impróprios para consumo. O frigorífico e a empresa de laticínios foram totalmente interditados; os demais locais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas for...
- 05/06/2023
MPRS inaugura sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na tarde desta segunda-feira, 5 de maio, a sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As instalações ficam na Avenida Pernambuco, 753, em Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, falou brevemente sobre o Gaeco, desde sua estruturação. “Depois fomos avançando nas atribuições, criamos os núcleos Lavagem, Saúde, Segurança Alimentar, Cyber, além dos regionais. Esse caminho foi pav...
- 05/06/2023
Gravataí: FRBL destina mais de R$ 400 mil para capacitação multifuncional para o atendimento ao idoso
Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5 de junho, o termo de convênio entre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Prefeitura de Gravataí para o repasse de aproximadamente R$ 433 mil, para execução de projeto de capacitação de equipe multifuncional para o atendimento ao idoso no município. Assinaram o termo o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Daniel Martini, o prefeito Gravataí, ...
- 05/06/2023
Mudanças Climáticas será tema de seminário no MPRS no próximo dia 14
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados – seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, no dia 14 de junho, o seminário Mudanças Climáticas. O evento acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, das 13h30 às 18h. O objetivo é apresentar ao público as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, com a ex...
- 03/06/2023
Alexandre Saltz é escolhido procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz foi anunciado neste sábado, 3 de junho, como o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. A confirmação foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, há poucos instantes, em sua conta pessoal no Twitter. A posse está marcada para 6 de junho, terça-feira, às 14h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes da sede da Instituição.
- 02/06/2023
Triunfo: a pedido do MPRS, homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e porte ilegal de arma
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo, um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado praticada contra três policiais militares e por porte ilegal de arma. A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis atuou em plenário em júri realizado no dia 29 de maio, na cidade de Triunfo. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 12 de maio de 2017 quando o réu, durante cumprimento de mandado de busca...
- 02/06/2023
Alegrete: MPRS desvenda crime de feminicídio de mulher grávida, após Polícia concluir inquérito como suicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, denunciou nesta quinta-feira, 1º de junho, homem acusado de matar a ex-companheira Dienifer Aranguiz Gonçalves. Grávida de seis meses, a jovem de 18 anos foi encontrada enforcada em maio de 2021. A denúncia por crime de homicídio sextuplamente qualificado e aborto foi aceita pela Justiça nesta sexta-feira, 2 de junho, e também, a pedido do MPRS, foi decretada a prisão preventi...
- 02/06/2023
Resíduos sólidos: FRBL repassa mais de R$ 1,2 milhão para projetos em Viamão e Região Norte do Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta sexta-feira, 2 de junho, dois termos, um de fomento no valor de R$ 275 mil com a Cooperativa de Trabalho Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e um de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem) no valor de R$ 1 milhão. Assinaram os termos o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Jus...
- 02/06/2023
MPRS disponibiliza Mapa Estratégico Interativo no site da instituição
A Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica (SubGes), por meio do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, disponibilizou, nesta quinta-feira, 1º de junho, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Mapa Estratégico Interativo da instituição. É possível clicar nos objetivos listados em "Resultados para a Sociedade", "Aprendizado e Crescimento" e "Processos Integradores" para acessar as ações correspondentes de cada um deles. O mapa apresenta, neste momento, os res...
- 02/06/2023
Pelotas: homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, 31 de maio, a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, homem acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra um familiar dela. Os crimes ocorreram em Pelotas no dia 9 de setembro do ano passado e o acusado foi preso, permanecendo recolhido durante todo o andamento do processo. Segundo a denúncia, o réu, de ...
- 02/06/2023
Tramandaí: Tribunal do Júri acolhe pedidos do MPRS e condena mãe que matou e jogou filho recém-nascido na lixeira a 27 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 2 de junho, a mãe que matou o filho recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira. Ela foi sentenciada a 27 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. A acusação em plenário foi feita pelos promotores de Justiça André Luiz...
