Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/07/2023
Cheias no Vale do Sinos: MPRS em Novo Hamburgo e São Leopoldo trabalham na busca de soluções para o problema
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta quinta-feira, 13 de julho, com representantes das prefeituras de Novo Hamburgo e São Leopoldo a fim de estabelecer um plano de trabalho para solucionar os problemas do sistema de proteção de cheias do Vale do Sinos, especialmente nos bairros que fazem limite entre os dois municípios. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de São Leopoldo. Ficou estabelecido que, em 40 dias, os municípios, de forma cooperada, irão a...
- 13/07/2023
Vacaria: MPRS lança Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade
O promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa lançou nesta quinta-feira, 13 de maio, a Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade. O lançamento aconteceu durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social em Vacaria, na qual o promotor foi palestrante. Intitulada “Vacaria em Ação, Competência Social que Inspira”, a cartilha busca dar visibilidade às instituições sociais da cidade, contando suas histórias, o que fazem e como são seus métodos de financi...
- 13/07/2023
FRBL: assinado termo que destina R$ 133 mil para aquisição de veículo pela Apac Porto Alegre
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 12 de julho, termo de fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre – Partenon no valor de R$ 132.950,00 para aquisição de veículo que irão melhorar a operacionalidade da APAC de Porto Alegre. Firmaram o termo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presi...
- 13/07/2023
São João do Polêsine: mais de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 13 de julho, três mercados no município de São João do Polêsine. Todos os locais foram autuados e 615 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos com a validade vencida, sem procedência, armazenados de forma inadequada e fora da temperatura indicada foram as principais irregularidades. Embalagens de carvão vegeta...
- 12/07/2023
MPRS participa da Comissão Permanente de Atuação em Emergências da Capital
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou no fim da tarde desta quarta-feira, 12 de julho, da reunião da Comissão Permanente de Atuação em Emergências (Copae) do município de Porto Alegre. Na pauta, as providências tomadas pela Administração municipal para o enfrentamento do ciclone previsto para atingir a região durante a madrugada e a manhã desta quinta. Em sua manifestação, o ...
- 12/07/2023
Nova Palma: 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 12 de julho, três mercados no município de Nova Palma e apreenderam 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Produtos com a validade vencida, sem procedência – em sua maioria, carvão –, carne fora da temperatura indicada, mel sem inspeção, além do reaproveitamento de embalagens, foram as principais irregularidades constatadas durante a fiscalização. Ocorreu ain...
- 12/07/2023
MPRS em São Sepé cria Projeto Promotoria Itinerante para atender população dos municípios da comarca
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) da população dos municípios que integram a comarca de São Sepé, os promotores de Justiça Fernando Mello Müller e Átila Castoldi Kochenborger, criaram no mês de maio, assim que assumiram as funções, o Projeto Promotoria Itinerante. A iniciativa consiste na realização de atendimentos presenciais às comunidades locais das cidades de Formigueiro e Vila Nova do Sul, facilitando o acesso aos promotores de Justiça. “P...
- 12/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 12/07/2023
Santa Maria: MPRS firma parceria com a Fadisma para capacitação em práticas de justiça restaurativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou nesta segunda-feira, 10 de julho, protocolo de intenções com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) com objetivo de unir forças no enfrentamento das violências na perspectiva da segurança cidadã e resolução de conflitos. Técnicas de mediação e de práticas de justiça restaurativa serão utilizadas nos 44 municípios de abrangência da Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria. A iniciativa é uma ampliaçã...
- 11/07/2023
Educa +: projeto do TCE-RS é lançado no auditório do MPRS
Nesta terça-feira, 11 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede do lançamento do projeto Educa +, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O projeto tem como objetivo a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos das redes municipais de ensino fundamental a partir do aperfeiçoamento da gestão educacional dos municípios gaúchos. Por meio do Educa +, os 21 municípios parceiros receberão, durante seis meses, mentoria de especialistas e técnicos do TCE-RS sobr...
- 11/07/2023
A pedido do MPRS em São Borja, homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por estupro da enteada
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a enteada, com 14 anos na época da denúncia. Os abusos sexuais começaram em 2014, quando a menina tinha 10 anos. O réu também foi condenado por fotografar, filmar e registrar em seu celular imagens da menina nua e mantendo conjunção carnal com ele. Conforme a...
- 11/07/2023
Nova Palma: projeto MP Sucessão Rural inaugura estufa comunitária no Rincão Santo Inácio
Tendo em vista a diminuição da presença jovem em atividades rurais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e entidades locais de Faxinal do Soturno e região, criaram o projeto MP Sucessão Rural. “Desenvolvido pela união de forças, a iniciativa surge como potência para reverter este cenário, trazendo segurança econômica e sustentabilidade ambiental”, conta o promotor de Justiça Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. No âmbito do proje...
- 10/07/2023
Posto de combustíveis em Xangri-lá tem tanque e bomba interditados em ação do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 10 de julho, do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Orel, localizado na Rua Paraguassu, 900, em Xangri-lá, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico desta Promotoria Especializada, foi constatado que o combustível apresenta...
- 10/07/2023
MPRS e DPE firmam termo de cooperação para compartilhamento de ferramentas de BI
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Defensoria Pública do Estado firmaram nesta segunda-feira, 10 de julho, termo de cooperação que prevê o compartilhamento de aplicações desenvolvidas em ferramentas de inteligência de negócios (BI) para visualização e descoberta de dados, com escopo restrito à gestão administrativa, financeira e orçamentária, entre as instituições. O acordo prevê, ainda, a necessidade de racionalização do uso dos recursos públicos e os princípios da econ...
- 10/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
