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NOTÍCIAS

  • 04/11/2024

Projeto Sinais: palestras na Serra e no Litoral abordam prevenção à violência extrema

Na tarde desta segunda-feira, 4 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), esteve presente no Interior do Estado divulgando o “Projeto Sinais - Vamos Falar sobre Violência”. Em Osório, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha foi palestrante no evento Formação de Orientadores Educacionais e Profissionais da Educação do Litoral norte. Já em Caxias do Sul, o coordenador do NUPVE, procurador de Justiça Fáb...

  • 04/11/2024

O MP Quer Saber: MPRS lança pesquisa nas redes sociais para entender preferência dos seguidores

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) quer ouvir seus seguidores nas redes sociais. Em uma iniciativa para verificar preferências e necessidades dos usuários do Instagram, o MP gaúcho lança nesta semana uma série de enquetes nos stories (publicação de conteúdos temporários da plataforma). A ação “O MP Quer Saber” será publicada todas as quartas-feiras de novembro e busca saber a opinião dos mais de 54 mil seguidores do @ministeriopublicors para que o Gabinete de Comunicação po...

  • 04/11/2024

Implementação da FICAI 4.0, plataforma online de combate à infrequência escolar, é tema de encontro estadual no MPRS

Com o objetivo de contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente 4.0 nos municípios gaúchos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 4 de novembro, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais. O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, ficou lotado de profissionais que atuam com a nova plataforma e representantes das instituições e da rede envolvida com ...

  • 04/11/2024

MPRS, governo estadual e TJRS assinam termo de cooperação para reduzir homicídios relacionados a grupos criminosos

Um termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, no Palácio Piratini, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJRS). O objetivo foi lançar estratégias para redução de homicídios dolosos, consumados e tentados, ligados a conflitos entre grupos criminosos. Trata-se de um projeto do Sistema de Justiça criminal que prevê, entre outras medidas, o isolamento de líderes de facções. Com esta iniciativa, estes a...

  • 01/11/2024

Barros Cassal: MPRS realiza audiência com MPF para tratar da educação básica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) realizou nova audiência pública em Barros Cassal, em 30 de outubro, para tratar da educação básica. O evento faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Na oportunidade, além da escuta pública foram realizadas visitas às seis escolas de ensino fundamental geridas pelo Município, para verificar o cumprimento das 32 recomendações feitas anteriormente. Compareceram à ...

  • 01/11/2024

MPRS promove exposição na Capital para incentivar o processo de adoção

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza a exposição “Adoção RS”, entre os dias 4 e 8 de novembro, segunda a sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (Praça Mal. Deodoro, 101, Centro Histórico de Porto Alegre). Na abertura da exposição, na tarde de segunda-feira, haverá um debate que vai abordar o processo de adoção, o serviço de família acolhedora e o apadrinhamento afetivo, que podem garantir às crianças e adolescentes que vivem hoje em abrigos e casas lares a c...

  • 01/11/2024

Osório: MP Eleitoral ajuíza ação para investigar fraude à cota de gênero em candidatura ao Legislativo municipal

O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quarta-feira, 30 de outubro, ação de investigação contra uma candidata a vereadora no município de Osório, que lançou candidatura apenas de modo formal, e não teve a pretensão de efetivamente concorrer na eleição de 2024. Para apuração da candidatura fictícia, a mulher foi ouvida na sede da Promotoria Eleitoral, por sistema de áudio e vídeo. Ela relatou que se candidatou ao cargo com a proposta de ajudar as pessoas, mas que não fez campanha. D...

  • 01/11/2024

MPRS em Guaíba sedia seminário sobre população em situação de rua

A Promotoria de Justiça de Guaíba sediou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, o seminário “Cenários do atendimento à população em situação de sua no âmbito do SUAS no Rio Grande do Sul”, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça de Guaíba Karinna Orlandi, que também representou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, ressaltou a importância do evento, tendo em conta que, “segundo...

  • 01/11/2024

Capacitação sobre violência contra a mulher chega à Região Sul do Estado na próxima semana

A partir da próxima terça-feira, 5 de novembro, o projeto “CAO na Estrada”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizado por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), chega a três novos municípios: Rio Grande, Pelotas e Camaquã. O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. Realizado desde 2023, esta etapa do projeto conta com palestra da coordenadora do CAOEVCM e coordenadora-geral do Grupo Especial ...

  • 01/11/2024

Tapejara: acusado pelo MPRS é condenado a 28 anos de prisão por matar senegalês e ferir outra pessoa a tiros

Um homem de 30 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapejara, foi condenado na quinta-feira, dia 31 de outubro, a 28 anos de prisão por matar a tiros o senegalês Ibra Amar, de 26 anos, em 2021. Ele foi responsabilizado por homicídio e tentativa de homicídio qualificados por motivo fútil, meio que causou perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O réu já se encontrava no sistema prisional pela morte do senegalês. Atuaram no Tribun...

  • 31/10/2024

Sapucaia do Sul: mãe acusada pelo MPRS é condenada a 33 anos de prisão por matar filho de dois anos

Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar o filho de dois anos, após atear fogo na casa onde morava com a criança, foi condenada a 33 anos e quatro meses de prisão. O júri aconteceu nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Fórum de Sapucaia do Sul. O crime ocorreu no dia 10 de abril de 2021, no Bairro São José, em Sapucaia do Sul. Conforme a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi qualificado com emprego de fogo, motivo torpe e recurso que dif...

  • 31/10/2024

Osório: MPRS investiga denúncias de maus-tratos na APAE

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um inquérito para investigar denúncias de maus-tratos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Osório, no Litoral Norte. O procedimento, sob sigilo, apura diversas irregularidades, como por exemplo, delitos contra crianças e adolescentes, jovens adultos e idosos, bem como ilícitos cíveis, no caso improbidade administrativa, negligência e omissão da diretoria do local. O caso é apurado pela promotora de Justiça Cri...

  • 31/10/2024

Fiscalização do MPRS nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu interdita bomba e tanque de posto de combustível

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro, nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu. A ação resultou na interdição, em 28 de outubro, da bomba e do tanque de óleo diesel S500 aditivado, comercializado pelo posto Vagner T. de Souza & Cia Ltda, localizado na Estrada Posto Branco, 8048, no município de Canguçu. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro qu...

  • 31/10/2024

Operação Leite Compen$ado 3: transportadores denunciados pelo MPRS são condenados por adulterar o produto com soda cáustica em Três de Maio

Quatro transportadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados a mais de 10 anos de prisão por adulteração de leite com soda cáustica, além de associação e organização criminosas. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 3, realizada em novembro de 2013 no município de Três de Maio, no Noroeste do Estado, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. O homem considerado líder do grupo criminoso, que chegou a ser preso na época po...

  • 31/10/2024

Porto Alegre: encontro estadual que vai debater a FICAI 4.0 na próxima segunda-feira poderá ser acompanhado pelo YouTube

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 4 de novembro, na Capital, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais. O objetivo é contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente nos municípios, ferramenta essencial para o combate à...


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