Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/07/2023
Operação de combate à fraude de combustíveis resulta em quatro postos irregulares na comarca de São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São José do Ouro e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 18 e 19 de julho operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de São José do Ouro, Cacique Doble, Machadinho, Barracão, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, on...
- 21/07/2023
Porto Alegre: a pedido do MPRS, homem que matou pai de família é condenado a mais de 22 anos de prisão e a pagar indenização para esposa e filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por homicídio qualificado (dissimulação) e tentativa de homicídio qualificado (para garantir a impunidade de outro delito) cometidos contra um casal em 2021. O réu foi sentenciado a 22 anos e 6 meses de reclusão. A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, que atuou em plenário, comemorou o fato de a Justiça ter fixado reparação à família. A companheira, que sobre...
- 21/07/2023
MPRS denuncia torcedores por se associarem e roubarem em Três Coroas e Igrejinha uniformes e vestimentas alusivas ao clube rival
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Coroas denunciou na quarta-feira, 19 de julho, nove pessoas pelos crimes de associação criminosa, roubo e corrupção de menores cometidos em 7 de maio deste ano em Três Coroas e Igrejinha. Na ocasião, os acusados se associaram para roubar uniformes e vestimentas alusivas ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. O MPRS também postulou à Justiça que, cautelarmente, os denunciados fiquem proibidos de frequentar os jogos do Sport Club Internaci...
- 21/07/2023
Caso Gabriel: MPRS vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que absolveu, na madrugada desta sexta-feira, 21 de julho, os três policiais da acusação de ocultação de cadáver e que condenou apenas um deles a um ano de reclusão por falsidade ideológica no caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro. Os outros dois foram absolvidos deste crime. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto de 2022, em São Gabriel. “Tenho a plena convicção da culpabi...
- 21/07/2023
FRBL: assinado termo de fomento que destina mais de R$ 250 mil ao Hospital Vila Nova de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dal Molin, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 252.444,12 para a qualificação da assistência à saúde de populações vulneráveis. Contemplado pelo Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Qualificação da Assistência à Sa...
- 21/07/2023
Dom Pedrito: MPRS recomenda que Município estimule políticas de combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito enviou no final de junho recomendação ao prefeito do município para que a administração municipal colabore com a valorização ao enfrentamento à violência contra a mulher. O texto assinado pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira sugere que, para isso, seja elaborada legislação semelhante à editada pelo Município de Imbé, que regulamentou a contratação de empresas que obtenham o selo “EmFrente, Mulher”, como ...
- 21/07/2023
Seminário no MPRS debate os desafios e conquistas nos 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um compromisso em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes de todo o Brasil. E, em alusão aos 33 anos do ECA, comemorado no dia 13 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) promoveram nesta quinta-feira, 20 de julho, o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões e desafios, com ob...
- 20/07/2023
Erebango: Segurança Alimentar apreende mais de 800kg de produtos impróprios para consumo durante fiscalização
Os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 20 de julho, dois mercados no município de Erebango e apreenderam mais de 800kg de produtos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados. Segundo autos expedidos durante a operação, falta de procedência, validade vencida, armazenamento inadequado, produtos com a rotulagem incompleta ou sem rótulo foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como medicamentos, álcool 92,8° e soda cá...
- 20/07/2023
Administração Superior realiza primeira visita institucional ao governo do Estado
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou no final da tarde desta quarta-feira, 19 de julho, a primeira visita institucional ao governador do Estado, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, desde a posse, no início de junho. Na pauta do encontro, foram tratados temas de interesse comum entre MPRS e o Executivo estadual para melhor atender a sociedade. Ainda, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou o convite para o seminário alusivo ao Di...
- 20/07/2023
MPRS e Agergs buscam aproximação para atuações conjuntas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, receberam na tarde desta quinta-feira, 20 de julho, a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, acompanhada do conselheiro Algir Lorenzon e servidores do órgão. O encontro serviu para aproximar o MPRS e a Agergs para a realização de trabalhos conjuntos nas área...
- 20/07/2023
MPRS, Sema, BM e outros órgãos planejam curso de capacitação para identificação de abelhas exóticas no Estado
Para tratar sobre a questão dos impactos negativos da introdução de abelhas exóticas provenientes, inclusive, de outros estados, no Rio Grande do Sul, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, se reuniu nesta quarta-feira, 19 de julho, com representantes de diversos órgãos e instituições com interesse e expertise no tema. O encontro serviu para organizar o planejamento de uma capacitação para que os fiscais ambientais da Secreta...
- 20/07/2023
MPRS promove encontro com candidatos aos Conselhos Tutelares de Mostardas e Tavares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Mostardas realizou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Mostardas e Tavares. No encontro, o promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi falou sobre as regras aplicáveis ao pleito e as condutas vedadas aos candidatos durante a campanha. Membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das duas cidades também participaram do evento, ocorrido na Câmara de ...
- 20/07/2023
São Sepé: homem é condenado por assassinato cometido há 22 anos
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sepé, o Tribunal do Júri em São Sepé condenou nesta quinta-feira, 19 de julho, a 14 anos de reclusão criminoso que assassinou Renato Girotto em julho de 2001, no município de Vila Nova do Sul. Conforme o promotor de Justiça que atuou no julgamento, Fernando Mello Müller, o crime foi cometido pelo réu para se livrar do pagamento de valor pendente relativo à compra da propriedade rural da vítima, na época com 66 anos. O co...
- 20/07/2023
Região Sul: MPRS instaura inquéritos civis para investigar prestação de serviço pela CEEE Equatorial
O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, instaurou inquéritos civis para investigar a CEEE Equatorial em virtude dos inúmeros clientes que ficaram sem fornecimento de energia elétrica em suas residências e estabelecimentos comerciais em decorrência do ciclone extratropical que atingiu a Região Sul entre os dias 12 e 13 de julho. Na Promotoria de Justiça de Pelotas, o inquérito tem como objetivo apurar se a ...
- 20/07/2023
MPRS interpõe recurso contra decisão que concedeu progressão para regime semiaberto a Leandro Boldrini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara de Execuções Criminais para alteração da decisão que concedeu progressão para o regime semiaberto ao apenado Leandro Boldrini e determinou sua inclusão no sistema de monitoramento eletrônico. Conforme o recurso do MPRS, Leandro Boldrini não preenche o requisito subjetivo necessário à progressão de regime em razão da gravidade do homicídio quadruplamente qualificado (e majorad...
