Lista de Notícias
- 28/06/2011
Vistoriado o sistema de esgotos do Presídio Central
Os promotores de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, vistoriaram o Presídio Central com o objetivo de verificar as condições de saneamento da penitenciária. Há seis meses tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as melhorias no sistema de esgoto do presídio e para solucionar o problema do...
- 28/06/2011
Governador nomeia Conti como Desembargador
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o promotor de Justiça Francesco Conti para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O integrante do MP preencherá vaga destinada ao Quinto Constitucional. Conti atualmente atua como coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos do MP gaúcho. A posse do novo Desembargador no TJE deve ocorrer em breve. O Chefe do Executivo fez sua opção com base na lista tríplice definida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiç...
- 27/06/2011
Lançada Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Estado
O Rio Grande do Sul passa a contar, de forma inédita em todo o Brasil, com uma rede formada por instituições públicas e entidades da sociedade civil para ampliar e fortalecer a defesa dos direitos humanos no Estado. É a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança, lançada oficialmente nesta segunda-feira, 27, em solenidade realizada no Palácio do Ministério Público. Na oportunidade também foram empossados o presidente da Rede, representante da Ajuris, juiz Mauro Borba, e o vic...
- 24/06/2011
Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça será lançada
Com o objetivo de fortalecer a atuação dos órgãos de Justiça e Segurança pela defesa dos direitos humanos, será lançada nesta segunda-feira, 27, a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul. O evento será realizado a partir das 10h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar). Na ocasião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, falará sobre o tema “Educação em Direit...
- 22/06/2011
Ministério Público participa de debate sobre assédio moral na AL
Formas de combater o assédio moral em ambientes de trabalho foram discutidas nesta quarta-feira, 22, em uma audiência pública que lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate reuniu Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Defensoria Pública e sindicatos de diversas categorias. A audiência, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foi organizada pelo Sintrajufe com apoio do SIMPE. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacion...
- 16/06/2011
Osório regulamenta normas para garantir acessibilidade
Após a Administração Municipal de Osório firmar com o Ministério Público um termo de ajustamento de conduta a fim de adequar as calçadas e passeios públicos às normas de acessibilidade universal, o Município passa a contar com um decreto municipal que regulamenta as regras para construção das calçadas e vias públicas. A assinatura do TAC foi proposta pelo promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez no ano passado. O termo previa a elaboração do decreto, que estabelece que os proprie...
- 15/06/2011
Resolução do Cremers que trata da “vaga zero” será avaliada
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Rotunno irá instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a situação envolvendo uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que disciplina a conduta dos médicos reguladores acerca do conceito de "vaga zero". A portaria 2.048 de 2002 do Ministério da Saúde, de acordo com o Cremers, permite que pacientes entregues por ambulâncias a hospitais sem vagas não sejam aceitos. “Estamos apreen...
- 14/06/2011
Firmado TAC para reformas em hospital de Salto do Jacuí
O Ministério Público de Lajeado assinou nesta segunda-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta Preliminar com a Prefeitura de Salto do Jacuí e com a empresa responsável pela administração do Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider, prevendo a realização de reformas na Central de Material Esterelizado e na Unidade de Atendimento Ambulatorial e Imediato de Urgência do Hospital. O TAC encontra-se nos autos do inquérito civil nº 01129.00007/2008. Segundo a promotora de Justiça Carmen Luci...
- 10/06/2011
Promotoria de Viamão expede recomendações à Prefeitura
Com base em dois inquéritos civis públicos que tramitam no Ministério Público de Viamão, a promotora de Justiça Daniele Schneider, que atua na área de Defesa do Patrimônio Público, expediu, nesta semana, duas recomendações à Prefeitura Municipal visando à melhoria dos serviços de relevância pública. A primeira recomenda ao Executivo Municipal a suspensão de editais para contratação de OSCIPs para prestação de serviços de saúde e a manutenção da direção estratégica e a gestão operacional...
- 07/06/2011
Termo intensifica fiscalização em ILPIs de Gravataí
O Ministério Público de Gravataí firmou com o Município e o Conselho Municipal do Idoso um termo de cooperação a fim de intensificar o trabalho de fiscalização sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O acordo foi firmado em uma reunião coordenada pela promotora de Justiça Débora Regina Menegat nesta segunda-feira, 6, na Promotoria de Justiça da cidade. “O que se quer é, respeitando a medida da independência de cada órgão, uniformizar o olhar da fiscalização sobre ...
- 03/06/2011
Oxi: droga é tema de reunião na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos promoveu, na manhã desta sexta-feira, 3, encontro entre autoridades da segurança, saúde e representantes de instituições e entidades ligadas ao tema das drogas. O objetivo foi dar início a uma mobilização com relação aos riscos decorrentes do oxi, a nova droga derivada da cocaína que já circula no Estado. Conforme o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a intenção de realizar o evento foi no sentido de articular as força...
- 30/05/2011
Abordagem policial é debatida no Ministério Público
Sociedade civil, instituições públicas, Brigada Militar e Polícia Civil iniciaram nesta segunda-feira, 30, um diálogo para discutir e buscar estratégias para aperfeiçoar a abordagem policial no Rio Grande do Sul. O debate aconteceu durante o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”, promovido pelo Ministério Público e pela BM no Memorial do MP. Conforme o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, “não basta a lei se não houver políticas públicas para alterar determinadas r...
- 30/05/2011
Presídio de Arroio do Meio é ampliado
Foram inauguradas na sexta-feira, 27, as ampliações do Presídio Estadual de Arroio do Meio. As obras foram custeadas pelos municípios de Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo, Travesseiro e Arroio do Meio. O estabelecimento ganhou mais 270 metros quadrados. Foram construídas uma sala de aula, uma sala de trabalho com banheiro, dois dormitórios para os apenados dos regimes semiaberto e aberto, com capacidade de 15 presos cada um, espaço para banho de sol e duas salas administr...
- 27/05/2011
Nova etapa de capacitação para ampliar fiscalização sobre ILPIs
Promotores de Justiça de diferentes regiões do Estado participaram durante toda esta sexta-feira, 27, de uma nova etapa de capacitação, como parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”. O projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção ao idoso e ampliar a fiscalização e o monitoramento sobre os serviços prestados nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos ou casas de repouso. A atividade aconteceu no Palácio do MP....
- 27/05/2011
Ação quer ampliar medidas voltadas ao planejamento familiar em Cachoeira do Sul
Implementar políticas públicas amplas e conscientizar com foco no planejamento familiar: este é o objetivo do Comitê do Planejamento Familiar que atua há cinco anos em Cachoeira do Sul. Integrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, o grupo realiza reuniões semanais na Promotoria de Justiça do Município, a fim de definir ações e estratégias para alcançar esse objetivo. No MP, o trabalho é articulado pelas Promotorias Cível e Especializada. Iniciado pelo titula...
