Lista de Notícias
- 24/08/2010
Definidas medidas para aliviar emergências em Porto Alegre
Uma reunião realizada no Ministério Público na manhã desta terça-feira, 24, debateu soluções para amenizar o problema da superlotação das emergências dos hospitais de Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, que coordenou a reunião, foi definido um pacote de medidas emergenciais e a curto prazo. Devem ser suspensos por 48 horas os procedimentos cirúrgicos eletivos, aqueles sem urgência. A Secretaria Municipal da Saúde também deverá con...
- 24/08/2010
Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos
O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo deverá prestar contas semestralmente ao Estado e ao Município de Santa Maria, dos atendimentos gratuitos oferecidos à população carente. A decisão da Justiça foi baseada na ação ajuizada pelo promotor João Marcos Adede y Castro, exigindo que o HCAA fornecesse os relatórios de gratuidade às esferas governamentais para comprovar os dados que permitem a isenção de tributos. O Estado e o Município são legítimos e responsáveis pela fiscalização das ...
- 24/08/2010
Promotoria de São Leopoldo promove ação para doação de medula óssea
Para estimular a doação de medula óssea, por meio do cadastro de voluntários, a Promotoria de Justiça de São Leopoldo recebe, nesta terça-feira, 24, um ônibus do Hemocentro do Estado. Até as 16h, o veículo permanecerá em frente à Promotoria para coleta de amostras de sangue. O procedimento de coleta de sangue é necessário para que seja verificado o HLA, sigla inglês de Antígenos Leucocitários Humanos. O registro é feito junto ao Banco de Doadores de Medula Óssea. A relevância da prá...
- 23/08/2010
Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público
“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...
- 20/08/2010
Promotor defende conscientização de cidadãos sobre seus deveres
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Renoir da Silva Cunha, defendeu nesta sexta-feira a necessidade de que todos os cidadãos tenham consciência não só dos direitos, mas também dos deveres de viver em sociedade. A manifestação leva em conta matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal Zero Hora, sobre os prejuízos causados aos cofres públicos por conta de trotes ao 190 da Brigada Militar. O Promotor ressalta a necessidade de um ensino fundamental de qualida...
- 20/08/2010
Municípios se reúnem para definir estratégias para inclusão da pessoa com deficiência
Os 32 municípios que já assinaram o Termo de Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência junto ao Estado deverão se reunir na segunda-feira, 23, com o Ministério Público e outros representantes do Comitê Gestor Estadual. O grupo foi criado envolvendo diversas instituições do poder público com o objetivo de orientar e acompanhar a adoção de medidas, nas cidades, para viabilizar a efetiva inclusão das pessoas com deficiência. Este será o II Encontro do Comitê Gestor Estadual, que ser...
- 20/08/2010
Sistema de Justiça do Estado contará com rede de direitos humanos
O tema dos direitos humanos passará a ganhar atenção especial no sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. Será constituída uma rede, articulada entre operadores do Direito e representantes das diferentes Instituições que integram este sistema, para promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa desses direitos. Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, congregar os órgãos que integram o Sistema de Justiça é fun...
- 20/08/2010
MP na Comunidade será realizado no Morro Santana
Acontece amanhã, 21, a partir das 9h, mais uma etapa do projeto MP na Comunidade. Desta vez, o encontro será realizado na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre. A aproximação com a sociedade é o principal objetivo da iniciativa, que possibilita que os moradores locais busquem soluções para problemas nas áreas da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Ordem Urbanística, Cível e do Patrimônio Público, Defesa dos ...
- 18/08/2010
Sistema de segurança alimentar deve ser instalado no RS
No Rio Grande do Sul, 24,8% da população vive em situação de insegurança alimentar, seja por privação temporária ou contínua de alimentos, segundo dados do IBGE (2007). São, aproximadamente, 3 milhões de pessoas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, lembra que “o direito humano à alimentação adequada está expresso em tratados internacionais reconhecidos pelo governo brasileiro, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além ...
- 18/08/2010
MP firma protocolo de intenções para defesa da diversidade sexual
Para fortalecer a defesa dos direitos e combater a discriminação de qualquer pessoa em decorrência de sua orientação sexual, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Liga Brasileira de Lésbicas firmaram, nesta quarta-feira, 18, um protocolo de intenções. O documento prevê que cada instituição ou entidade, nos limites de suas atribuições legais, atue com a finalidade de promover respeito à diversidade sexual em todas ...
- 18/08/2010
Cuidador deve permanecer com menino autista em escola
O Estado tem prazo de dez dias a partir do momento em que for intimado da decisão judicial para contratar cuidador que permaneça com um menino de oito anos portador de autismo na sala de aula da classe especial da Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Dornelles Vargas, em Dom Pedrito. A liminar concedida atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 5 mil em benefício do Fundo Estadual da Criança...
- 11/08/2010
Detentos do maior presídio do Estado serão capacitados para qualificar preparo de alimentos
Uma iniciativa que é inédita no país será levada a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), a maior penitenciária do Rio Grande do Sul, para capacitar presos e funcionários da unidade a fim de qualificar o preparo de alimentos. A ação acontece por meio do projeto Cozinha Brasil, do Sesi, um trabalho que é desenvolvido em todo o Brasil, mas que no Rio Grande do Sul se tornou inédito em uma parceria firmada com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para levar a cap...
- 10/08/2010
Passo Fundo recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
A defesa dos direitos humanos por meio da atuação do Ministério Público e do trabalho desenvolvido por movimentos sociais na região de Passo Fundo foi debatida durante a segunda edição da Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos, realizada na sexta-feira, 6, no Município. Quarenta pessoas representando 25 entidades e sete Promotores de Justiça participaram do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MDNH) p...
- 05/08/2010
Novo Estatuto do Torcedor aprimora fiscalização nos estádios
"As alterações no Estatuto do Torcedor são benéficas e vão contribuir para aprimorar a fiscalização nos estádios de futebol". Esta é a opinião do promotor de Justiça de Esteio Rodrigo da Silva Brandalise, que juntamente com o promotor Renoir Cunha, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, representa o MP gaúcho na Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e d...
- 05/08/2010
II Congresso de Direito da Família do Mercosul acontece no MP
O auditório do MP está sediando nesta quarta e quinta-feira, o II Congresso de Direito da Família do Mercosul, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção RS (Ibdfam) e que conta com a parceria do Ministério Público e da Associação do Ministério Público. Participaram da solenidade de abertura a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representando a Procuradora-Geral de Justiça, e o presidente da AMP/RS, promotor Marcelo Dornelles. De acordo com ...
