Lista de Notícias
- 13/10/2010
Santo Ângelo discute defesa dos direitos humanos no noroeste do Estado
Depois de passar por quatro cidades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos chega a Santo Ângelo, no Noroeste do Estado. A atividade, que tem como propósito aproximar o Ministério Público da sociedade e discutir alternativas para fortalecer a defesa dos direitos humanos, é promovida pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Em Santo Ângelo o evento acontecerá no dia 15 de outubro, na avenida Brasil, nº 1428 ...
- 13/10/2010
Acesso ao ensino para crianças do MST é tema de encontro no MP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor uma reunião de trabalho com a equipe de transição do novo Governo Estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação do RS. A medida foi acordada durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do MP, que debateu a questão das escolas itinerantes do MST no Estado. Além disso, o Movimento irá apresentar ao Ministério Público uma proposta pedagógica de ensino que atend...
- 11/10/2010
Rede Estadual de Direitos Humanos começa a tomar forma
A Rede Estadual de Direitos Humanos do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual busca promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa dos direitos humanos, já começou a ser formatada. Em reunião ocorrida na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 8, discutiu-se os objetivos e a estruturação do grupo, composto pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar, Poder Judiciário Federal e Estadual, Defensoria Pública, bem como sua...
- 08/10/2010
Ministério Público discute uso de agrotóxicos nos alimentos
Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer. De acordo com os dados ma...
- 08/10/2010
MP pede que sistema prisional ofereça tratamento a dependentes químicos
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar e fomentar a assistência a dependentes químicos de álcool e drogas no sistema penitenciário gaúcho. “O procedimento teve início porque a droga, principalmente o crack, está diretamente relacionada à violência e à reincidência dos criminosos”, explica a promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal Cynthia Feyh Jappur. “Não adianta prender e soltar o dependente sem oferecer possibilidades e tratamento, dentro e fora da pris...
- 07/10/2010
Procuradora-Geral de Justiça se engaja em campanha contra a fome
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil 13,9 milhões de pessoas passam fome e 72 milhões sofrem algum tipo de insegurança alimentar. Além disso, uma em cada dez crianças vive em lar onde existe fome. Somente no Rio Grande do Sul, dois milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional. Na tentativa de chamar a atenção para a gravidade de dados como esses, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentaç...
- 05/10/2010
MP acompanha eleição para o Conselho Estadual de Assistência Social
O Ministério Público acompanhou o processo eleitoral para escolha do colegiado do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) para o biênio 2010/2012. A votação aconteceu durante o VIII Fórum de Eleições das Entidades da Sociedade Civil, que aconteceu no auditório da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS). O procedimento foi verificado pela promotora de Direitos Humanos de Porto Alegre, Miriam Balestro, que destacou a importância dos conselhos para o controle social ...
- 03/10/2010
Ministério Público acompanha votação nos presídios e na Fase
Representantes do Ministério Público acompanharam de perto o processo eleitoral dentro dos presídios e na Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) neste domingo, 3 de outubro. Na capital gaúcha, Promotores de Justiça verificaram a votação no Presídio Central de Porto Alegre, o maior presídio do País, com mais de cinco mil detentos, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, e nas unidades da Fase, onde o exercício ao voto é possibilitado aos adolescentes internos pela primeira vez. ...
- 01/10/2010
Promotor esclarece alunos sobre importância do voto
“Vocês tem capacidade de construir uma cultura de intolerância com a corrupção”. A frase é do promotor de Justiça Cesar Faccioli, que nesta sexta-feira, 1º, participou de um bate-papo sobre as eleições com, aproximadamente, 200 alunos das turmas do 2ª ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O encontro faz parte da divulgação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional. “O Brasil pode mudar at...
- 01/10/2010
MP lança projeto para intensificar proteção aos idosos no RS
O Ministério Público está dando início a um trabalho para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Rio Grande do Sul e intensificar o controle sobre os serviços prestados pelas Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPI’s), antes chamadas casas de atendimento, casas asilares, ou asilos. Nesta sexta-feira, 1º, foi lançado o projeto “Idosos em ILPI’s: garantia de direitos em foco!”, na sede do MP, em Porto Alegre. O lançamento marcou também o Dia Internacional e Nacional do Idoso, c...
- 01/10/2010
Audiência Pública visa garantir direitos dos idosos
A estruturação dos estabelecimentos que atendem idosos em Passo Fundo e o repasse de verbas federais e municipais para os abrigos que acolhem os idosos encaminhados pelo Município foram temas da audiência pública realizada nas dependências da Promotoria local, na última terça-feira, 28. A sessão, coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada, através do promotor de Justiça Substituto Paulo Cirne, contou com a presença do secretário da Assistência Social (Semcas), Adriano José da Si...
- 29/09/2010
Projeto do MP quer fortalecer proteção dos idosos no Estado
No dia Mundial do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público vai dar início a um projeto para garantir direitos e fortalecer a rede de proteção às pessoas idosas abrigadas na chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) existentes no Rio Grande do Sul, antigamente chamadas de casas asilares ou asilos. O objetivo é garantir a qualidade mínima exigida por lei nos serviços prestados por esses estabelecimentos. O projeto estratégico, chamado “Idosos em ILPI’s: Garantia de ...
- 28/09/2010
Espaço para resolver pequenos conflitos é inaugurado na Restinga
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 28, mais uma Central de Práticas Restaurativas na capital gaúcha. A Restinga, bairro com 50 mil habitantes, passa a contar com a Central na ACM Vila Olímpica, localizada na Avenida João Antônio da Silveira, 4065. Uma equipe de quatro coordenadores e oito estagiários estarão à disposição da população do bairro para resolver pequenos atos infracionais. A Justiça Restaurativa é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, v...
- 22/09/2010
Menino com deficiência tem garantido direito de frequentar a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça e garantiu a um menino de sete anos, portador de deficiência física, o direito de frequentar a escola normalmente. A sentença determinou ao Estado contratar e colocar à disposição da instituição onde o garoto está matriculado, no município de Feliz, um profissional para acompanhá-lo nas atividades em que necessita de auxílio, como as de higiene pessoal, durante o horário das aulas. O aluno, que está na primeira s...
- 22/09/2010
Pelotas recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
Com o intuito de aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, Pelotas recebeu a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Promotoria de Pelotas na sexta-feira, 17, e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. A abertura foi r...
