Lista de Notícias
- 20/07/2011
Ministério Público fiscaliza emprego de apenados na Serra
Trabalho: esta é apontada como uma das grandes fórmulas para viabilizar a reinserção social de presos. Trabalhar permite o aprendizado de variados ofícios e o foco em uma atividade com vistas à liberdade. Cada três dias de trabalho diminuem em um dia a pena. No caso do regime fechado, os serviços são prestados dentro da unidade prisional. Já no semiaberto e aberto, o emprego é externo, e todos os dias os apenados devem marcar presença no local de trabalho para poder manter o direito ao benef...
- 19/07/2011
Ministério Público lança espaço de reportagens especiais
O Ministério Público abre, nesta semana, um espaço jornalístico dedicado à cobertura mais aprofundada sobre a atuação institucional em diferentes setores. O objetivo é apresentar com mais detalhes e diferentes pontos de vista projetos, ações e o trabalho desempenhado por Promotores de Justiça nas áreas criminal, de defesa do patrimônio público, dos direitos humanos, da infância e juventude, do meio ambiente, da ordem urbanística, entre outros. A primeira série de reportagens especiais, q...
- 19/07/2011
MP debaterá com município de Gravataí melhorias no Pronto Atendimento 24 horas
O Ministério Público deverá se reunir com representantes do Município de Gravataí na próxima sexta-feira, 22, para discutir medidas que devem ser adotadas a fim de ampliar o número de profissionais de saúde, melhorar a estrutura e a disponibilidade de recursos físicos para o Pronto Atendimento 24 Horas de Gravataí. Na última semana a promotora de Justiça Débora Regina Menegat recebeu representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que apresentaram os resultados de uma v...
- 18/07/2011
Conti toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça
“Para definir o que penso ser um bom Juiz, parto da premissa de que todo o poder emana do povo, como afirma a Constituição Federal. Esse poder é o que garante todas as prerrogativas que a Magistratura detém. Não há razão de existir a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos, se não for para termos um julgador seguro e sensível com as questões sociais”. Este é um trecho do discurso de Francesco Conti, que tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça às 14h...
- 15/07/2011
Fiscalização resulta em mais uma interdição de asilo em Gravataí
A Prefeitura de Gravataí interditou, na manhã desta sexta-feira, 15, mais um lar de idosos no Município. As irregularidades no local, que abrigava oito idosos, foram constatadas após fiscalização do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso ocorrida na tarde de quinta-feira, 14. Os proprietários devem providenciar a retirada dos pacientes até a próxima segunda-feira, 18. Conforme a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, que acompanhou a visita, o pr...
- 15/07/2011
Ministério Público entrega doações recolhidas na Campanha do Agasalho
As promotoras de Justiça Isabel Barrios Bidigaray, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e Karin Sohne Genz, coordenadora do Gabinete de Comunicação do Ministério Público, entregaram, nesta sexta-feira, 15, para duas entidades de Porto Alegre, 1.678 peças de vestuário arrecadadas durante a Campanha do Agasalho da Instituição. O Educandário São João Batista, localizada no bairro Ipanema, recebeu 1.050 peças e a Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, situada no bairro Rubem...
- 14/07/2011
Gravataí terá posto policial de atendimento a idosos
Foi assinado nesta quarta-feira, 13, um termo de cooperação para a implantação de um posto de atendimento policial especializado em pessoas idosas em Gravataí. O documento foi firmado pela Prefeitura e 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, com a assistência da Promotoria de Justiça do Município. O acordo prevê a instalação do posto em até três meses. Segundo a promotora de Justiça Cível e de Direitos Humanos, Débora Menegat, “trata-sede mais um instrumento importante para a for...
- 06/07/2011
Direitos de pessoas com deficiência são debatidos na AL
O Ministério Público tem a responsabilidade de garantir os direitos humanos no nosso país e os Promotores devem fazer valer as leis. A afirmação é do coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, que na manhã desta quarta-feira participou do Seminário Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência em Reabilitação/Habilitação, realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado. Ao lado de outros especialistas que abordaram temas relacion...
- 05/07/2011
Fiscalização em ILPIs de Santa Cruz do Sul será intensificada
O Ministério Público, em parceria com a Vigilância Sanitária e com o Conselho Municipal do Idoso de Santa Cruz do Sul, ampliará as fiscalizações sobre o atendimento nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). O fortalecimento da rede de apoio ao idoso e do trabalho de monitoramento sobre esses estabelecimentos faz parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, desenvolvido pelo MP em todo o Rio Grande do Sul. O projeto foi apresentado aos proprietários ...
- 04/07/2011
Problemas no atendimento a idosos leva a interdição de ILPI em Gravataí
Uma fiscalização do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso de Gravataí identificou uma série de irregularidades no atendimento a idosos em uma instituição de longa permanência da cidade, levando à interdição do estabelecimento. Segundo a promotora de Justiça Débora Regina Menegat, resposnável em Gravataí pelo projeto “ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, realizado em todo o Estado, a unidade abrigava 26 idosos e possuía um histórico de problemas. O...
- 30/06/2011
Procurador-Geral recebe pleito de representantes de movimentos sociais
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 30, representantes de movimentos sociais. O grupo veio ao Ministério Público pedir ao PGJ que o perfil de trabalho desenvolvido no Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos seja mantido após a saída do promotor de Justiça Francesco Conti, que assumirá o cargo de desembargador do TJ/RS pelo Quinto Constitucional. Segundo Waldemar de Moura Lima, do Movimento Quilombista Contem...
- 28/06/2011
Vistoriado o sistema de esgotos do Presídio Central
Os promotores de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, vistoriaram o Presídio Central com o objetivo de verificar as condições de saneamento da penitenciária. Há seis meses tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as melhorias no sistema de esgoto do presídio e para solucionar o problema do...
- 28/06/2011
Governador nomeia Conti como Desembargador
O governador do Estado, Tarso Genro, nomeou o promotor de Justiça Francesco Conti para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O integrante do MP preencherá vaga destinada ao Quinto Constitucional. Conti atualmente atua como coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos do MP gaúcho. A posse do novo Desembargador no TJE deve ocorrer em breve. O Chefe do Executivo fez sua opção com base na lista tríplice definida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiç...
- 27/06/2011
Lançada Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Estado
O Rio Grande do Sul passa a contar, de forma inédita em todo o Brasil, com uma rede formada por instituições públicas e entidades da sociedade civil para ampliar e fortalecer a defesa dos direitos humanos no Estado. É a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança, lançada oficialmente nesta segunda-feira, 27, em solenidade realizada no Palácio do Ministério Público. Na oportunidade também foram empossados o presidente da Rede, representante da Ajuris, juiz Mauro Borba, e o vic...
- 24/06/2011
Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça será lançada
Com o objetivo de fortalecer a atuação dos órgãos de Justiça e Segurança pela defesa dos direitos humanos, será lançada nesta segunda-feira, 27, a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul. O evento será realizado a partir das 10h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar). Na ocasião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, falará sobre o tema “Educação em Direit...
