Lista de Notícias
- 19/03/2013
Dengue: Promotora discute protocolo com Vigilância em Saúde
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Marinês Assmann se reuniu nesta terça-feira, 19, com o Coordenador-Adjunto da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Anderson Lima, para tratar sobre a questão da proliferação da dengue na Capital. Na semana passada, a Promotora instaurou um inquérito civil sobre o tema, após a Prefeitura ter informado ao Ministério Público que os Agentes da Vigilância estão encontrando resistências nas vistorias, pois muitos moradores recusam a entrada...
- 13/03/2013
Gravataí: operação resulta na interdição de instituição
O Ministério Público de Gravataí, em operação conjunta com a Vigilância Sanitária e a equipe da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Município promoveu, nesta terça-feira, 12, a interdição da ILPI Rainha do Mar, situada na cidade, sob a responsabilidade de Cleci Tolfo Ramos. A Promotora de Justiça Cível e de Direitos Humanos, Carolina Barth Loureiro, coordenou a ação. Ao constatar irregularidades que inviabilizavam o funcionamento (total inadequação da estru...
- 06/03/2013
Pelotas: MP obtém liminar contra Unimed que beneficia associados
Atendendo à Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, foi deferido, pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca, pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada contra a Unimed. Ela determina que a empresa se abstenha de restringir o custeio de prestação dos serviços médico-hospitalares complementares ao diagnóstico e ao tratamento de saúde à requisição de profissional cooperado e em formulário próprio. A Unimed deve dar ampla publicidade à decisão para todos os beneficiários...
- 05/03/2013
MP realiza campanha e entrega donativos para moradores da Vila Liberdade
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, por iniciativa do seu Coordenador, o Promotor de Justiça Miguel Velasquez, realizou no mês de fevereiro uma campanha de auxílio às famílias da Vila Liberdade, na Zona Norte de Porto Alegre, que sofreram com o incêndio que atingiu 90 casas no último dia 27 de janeiro. A Chefe de Gabinete e Secretária-Geral do MP, Isabel Bidigaray, fez nesta sexta-feira, 1º, a entrega dos donativos para o Presidente da Associação de Moradores da Vila Liber...
- 25/02/2013
Disque 100: em quatro meses, MP gaúcho recebeu 2,6 mil denúncias
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República avalia como de grande sucesso a parceria entre o Governo Federal e o Ministério Público para a agilidade no atendimento de denúncias referentes à violência contra crianças e adolescentes pelo Disque 100. Somente para o Rio Grande do Sul, entre 1º de setembro de 2012 e 31 de janeiro deste ano, foram encaminhadas 2.644 denúncias, que são investigadas pelas Promotorias de Justiça de Infância e Juventude. Em todo o país, os MP...
- 01/02/2013
MP avalia atendimento prestado na Capital às vítimas e familiares de Santa Maria
O Ministério Público Estadual realizou reunião nesta quinta-feira, dia 31 de janeiro, com representações de Órgãos Públicos que estão trabalhando em Porto Alegre para atender as famílias e as vítimas da tragédia em Santa Maria. Na reunião, as Instituições se manifestaram informando os procedimentos que estavam sendo adotados pelo Poder Público, tais como assistência psicológica, psiquiátrica, fornecimento de medicamentos, hospedagem, alimentação, transporte e serviço social. O Centro d...
- 28/01/2013
MP institui grupo de trabalho para analisar legislações que regulamentam operação de casas noturnas
O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com Promotores de Justiça de Santa Maria na manhã desta segunda-feira, 28. Também participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apo...
- 28/01/2013
Sede do MP em Santa Maria e da Cruz Vermelha atenderão sobreviventes e familiares de vítimas
As sedes do Ministério Público em Santa Maria (Rua Alameda Montevidéu, 253) e da Cruz Vermelha Filial RS em Porto Alegre (Av. Independência 933) servirão de centrais de atendimento a sobreviventes e familiares de vítimas fatais da tragédia em Santa Maria, que resultou em 231 pessoas mortas, conforme números atualizados, durante incêndio que atingiu a Boate Kiss na madrugada do domingo. A definição ocorreu durante reunião na sede da Cruz Vermelha, na Capital, na manhã desta segunda-feira, 28,...
- 27/01/2013
MP e Cruz Vermelha disponibilizarão profissionais para atendimento
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, está chegando a Santa Maria para levar a solidariedade do Ministério Público aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na madrugada deste domingo, 27, que resultou em pelo menos 232 mortes durante incêndio que atingiu a Boate Kiss. O PGJ destaca que toda a estrutura do Ministério Público e da Promotoria de Justiça de Santa Maria está à disposição para auxílio aos familiares dos envolvidos na tragédia. Eduardo de Lima Veiga preten...
- 27/01/2013
Tragédia em Santa Maria: MP acompanhará investigações
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos, 232 pessoas que participavam de uma festa na boate Kiss. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez; estão em deslocamento para ...
- 20/12/2012
CAO de Defesa dos Direitos Humanos tem novo Coordenador
O Promotor de Justiça Miguel Velasquez tomou posse nesta quarta-feira, 19, como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos. Ele ocupava o cargo de Secretário-Adjunto Estadual de Justiça e dos Diretos Humanos e sucedeu Alceu Schoeller de Moraes, que recentemente foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu na sede do MP, em Porto Alegre, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Na sua m...
- 28/11/2012
São Luiz Gonzaga: firmado TAC para implantação de políticas públicas em favor de idosos
O Ministério Público celebrou nesta terça-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de São Luiz Gonzaga para implantação de políticas públicas de proteção às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. O acordo foi assinado pela Promotora de Justiça Especializada Substituta, Dinamárcia Maciel de Oliveira, e pelo Prefeito Mário da Silva Meira. No primeiro semestre de 2012, o MP foi procurado pela Diretoria do Lar do Idoso São Vicente de Paula, noticiando que o en...
- 26/11/2012
Audiência debate problemas de moradores atingidos pela duplicação da Avenida Tronco
O Ministério Público promoveu na tarde desta sexta-feira, 23, uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos moradores das Vilas Cristal, Cruzeiro e Divisa de Porto Alegre, que estão sendo atingidos pelas obras da duplicação da Avenida Tronco. Na oportunidade, representantes da Prefeitura da Capital e das associações de moradores da região debateram como está sendo realizado o reaolocamento das famílias, pois as obras - que fazem parte da Matriz de Responsabilidade par...
- 07/11/2012
Grupo estudará implantação do método APAC no sistema prisional gaúcho
Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Susepe, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e sociedade civil organizada formarão um Grupo de Trabalho para acelerar a instalação de uma unidade piloto do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Execução Criminal no RS. Essa foi a iniciativa surgida a partir das discussões encabeçadas pelo MP durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativ...
- 07/11/2012
Ciclo de Estudos Direito no Cárcere será realizado no Presídio Central
Acontece nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. O evento ocorrerá no Presídio Central entre 13h e 16h30min e pretende repensar o Direito Penal brasileiro. A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre Cynthia Feyh Jappur participará do evento e representará o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na assinatura do Termo de Ajuste referente à regulamentação do Projeto Direito no Cárcere (02/2012). Também participam...
