Lista de Notícias
- 12/08/2013
Teutônia: coordenador do CAODH participa de audiência sobre Estatuto do Idoso
Ocorreu nesta sexta-feira, 9, uma audiência pública em Teutônia com o objetivo de debater os 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa, e contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez. O Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Estadual Gerson Burmann, presidiu os trabalhos do encontro e relatou sobre a atuação da Assembleia n...
- 12/08/2013
Farroupilha: Promotoria realizará atendimento em 27 bairros
Entre os meses de agosto e dezembro, a Promotoria de Justiça de Farroupilha desenvolverá o projeto “O MP mais perto de Você”. A intenção é facilitar o acesso da população ao Ministério Público, com a realização de 240 atendimentos nos bairros e distritos de Farroupilha. A ação inicia no próximo dia 22 de agosto, quando as Promotoras de Justiça Jeanine Mocellin e Cláudia Formolo Hendler Balbinot estarão no salão da Igreja do Bairro São José. A intenção é ouvir a população dos bairros São José...
- 09/08/2013
Cachoeira do Sul: TAC garante vagas de estacionamento para portadores de deficiência
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado nesta quinta-feira, 08, garante que a Prefeitura de Cachoeira do Sul irá, em um prazo de seis meses, apresentar ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Portadores de Necessidades Especiais um projeto de remodelação do tráfego para destinar 2% das vagas de estacionamento para portadores de deficiência. Depois de o plano ser aprovado pelos conselheiros, o Poder Público Municipal terá três meses para implantar fisicamente as vagas, com...
- 08/08/2013
GT da Acessibilidade apresenta campanha para shoppings e supermercados
Em um encontro no auditório do Palácio do MP nesta quarta-feira, 7, o Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana apresentou para representantes de diversos shoppings centers e redes de supermercados da Capital a campanha “Vagas especiais para estacionar: eu respeito!”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a correta utilização das vagas prioritárias em estacionamentos de estabelecimentos privados. Os trabalhos da reunião foram presididos pelo Coordena...
- 07/08/2013
Portão: determinada transferência de idosos por irregularidades em ILPIs
Acolhendo integralmente liminar pleiteada pelo Ministério Público, a Justiça concedeu prazo de 30 dias para que o Município de Portão providencie a transferência dos abrigados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Lar Santo Expedito e Lar Cravo e a Rosa para outra entidade regularmente constituída que atenda às suas necessidades. Após esse período, os locais serão interditados totalmente. A medida é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo MP, contra as instituições...
- 06/08/2013
Projeto “MP na Estrada” realiza atendimentos em Eldorado do Sul
O Projeto “MP na Estrada” esteve presente nesta terça-feira, 6, na comunidade Parque Eldorado, que fica cerca de 20 quilômetros distante do centro do município de Eldorado do Sul. O Promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra atendeu no gabinete instalado no ônibus do MP os moradores da região, que trouxeram inúmeras reclamações e demandas. A principal delas é a precariedade no serviço de saúde, principalmente no Posto de Saúde Parque Eldorado. A população relatou para o Promotor que o Pos...
- 02/08/2013
Projeto “MP na Estrada” terá atendimentos em Eldorado do Sul
O Projeto “MP na Estrada” prossegue nesta terça-feira, 6, com uma atividade na comunidade Parque Eldorado, no município de Eldorado do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre. O Promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra estará atendendo a população no gabinete instalado no ônibus do MP. A comunidade Parque Eldorado é uma região distante do Centro da cidade, com vulnerabilidade social e dificuldades estruturais. De acordo com o Promotor, as principais demandas que devem ser encaminhadas ...
- 30/07/2013
Pelotas: Promotoria pede transferência de pacientes do Pronto Socorro Municipal
A Promotoria de Justiça de Pelotas, após verificar as precárias condições do Pronto Socorro Municipal ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Administração Municipal. O objetivo é para que seja providenciado a transferência dos pacientes internados no PSM para outras unidades hospitalares, no prazo máximo de 48 horas, contados da data da internação. Na ação, a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes requer, liminarmente, que o Município providencie, no prazo máxim...
- 23/07/2013
Caxias: obtida liminar para ampliar leitos em UTI pelo SUS
O Ministério Público de Caxias do Sul obteve liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município para que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na ação ajuizada pela Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, foi solicitado o aumento de dez leitos, no prazo de 90 dias. Caso não seja possível disponibilizar os leitos pelo SUS, o Município deve fazê-lo junto à rede privada. Portanto, nesta situação, a Prefeitura então...
- 22/07/2013
Tapes: ação é julgada procedente e prazo é dado para recomposição emergencial de rodovias
As más condições das rodovias RS 715 e RS 717, nos trechos entre as cidades de Sentinela do Sul e Tapes, que colocam em risco a vida dos motoristas que trafegam na Região Centro-Sul do RS, está perto do fim. A Justiça de Tapes julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. Com a decisão, o Daer terá 30 dias para fazer a recomposição emergencial do revestimento da pista e construção de acostamento, impl...
- 19/07/2013
Santa Maria: UPA se compromete em apresentar soluções para serviço pediátrico
Em reunião na Promotoria de Santa Maria nesta quarta-feira, 17, gestores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município se comprometeram em apresentar, até o dia 25 deste mês, soluções para a questão da falta de serviço pediátrico em turno integral. No encontro, a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus expôs o objeto do inquérito civil que apura deficiências no atendimento pediátrico prestado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De a...
- 12/07/2013
CAODH promove com IGP confecção de carteiras de identidade em escola de Gravataí
O Centro de Apoio dos Direitos Humanos, em conjunto com o Instituto-Geral de Perícias, promoveu nesta quarta-feira, 10, a confecção de carteiras de identidade na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, no bairro Morada do Vale II, em Gravataí. Cento e vinte pais e alunos da escola tiveram a oportunidade de emitir o documento, apenas com apresentação da certidão de nascimento ou de casamento. Após a emissão, as carteiras de identidade serão distribuídas pelo IGP na próp...
- 03/07/2013
Seminário de combate à tortura reforça necessidade de ações integradas entre instituições
Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, de 2012 até agora, há apenas 10 casos de tortura que se tornaram objeto de boletim de ocorrência. Desses, cinco são relacionados ao policiamento ostensivo da Brigada Militar, dois teriam ocorrido dentro do Presídio Central, dois praticados por agentes da Susepe, e um por um integrante do Exército. No entanto, em casos de tortura, há uma subnotificação. “Há um pacto de silêncio entre torturadores, torturados e quem deveria ser a primeira...
- 01/07/2013
Começa seminário de Combate à Tortura
Começou na manhã desta segunda-feira, 1º, o seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. O evento se estenderá até esta terça-feira, 2, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. A organização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura do Governo Federal. Na abertura, a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur ressaltou a importância do assunto no momento histórico pelo qual o Brasil passa. “O povo está nas ruas pedindo voz, ...
- 27/06/2013
MP sediará seminário sobre proteção contra a tortura
Nesta segunda e terça-feira, 1º e 2 de julho, o auditório da sede do Ministério Público será palco do seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. A abertura, às 8h30min de segunda-feira, contará com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. A realização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura ...
