Lista de Notícias
- 04/12/2013
São Gabriel: projeto orienta vítimas de violência doméstica sobre seus direitos
Com o objetivo de informar as vítimas de violência doméstica que desejam desistir de prosseguir com o processo contra seus agressores acerca das consequências e todos os serviços que estão à sua disposição no Município, a Promotora de Justiça Ivana Battaglin realizou, na tarde desta quarta-feira, na sede do MP de São Gabriel, uma palestra voltada à essas mulheres. A iniciativa faz parte do projeto LAR: Lugar de Amor e Respeito, que pretende, a partir deste primeiro encontro, realizar audi...
- 04/12/2013
Pelotas: Justiça determina transferência de pacientes do Pronto Socorro Municipal
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Pelotas, a Justiça determinou a transferência dos pacientes do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Geral da cidade, de acordo com a necessidade. O prazo estabelecido é de 48 horas para pacientes que estiverem em leito de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) e 72 horas para os que estiverem em leito clínico. No caso de descumprimento, o Município deverá pagar uma multa diária de R$ 50 mil por paciente que p...
- 03/12/2013
MP recebe Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público recebeu na manhã desta terça-feira, 3, o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A entrega ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e foi realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, foram entregues 15 selos de acessibilidade que reconhecem empresas, entidades e pessoas que cumprem com o dever de garantir autonomia, segurança e conforto às...
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 29/11/2013
MP receberá Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público gaúcho será agraciado nesta terça-feira, 3, com o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A premiação é entregue para empresas e instituições que asseguram de forma autônoma, segura e confortável elementos e soluções para tornarem os seus espaços mais acessíveis. A outorga do Selo, que será realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do ...
- 28/11/2013
Sede da Instituição recebe encontro que debate proteção para mulheres vítimas de violência
O Ministério Público sedia entre quarta e sexta-feira o II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás, uma realização das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e de Política para as Mulheres e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A abertura, na noite de ontem, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Governador do Estado, Tarso Genro; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo...
- 28/11/2013
Gramado: assinado TAC para qualificar Programa da Saúde da Família
Com objetivo de ampliar o atendimento da população na área da saúde, através do programa Estratégia da Saúde da Família, o Ministério Público de Gramado firmou nesta terça-feira, 26, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município. Ao assinar o TAC o Município se comprometeu a ampliar para seis as equipes do Programa até 2016, de acordo com cronograma apresentado. Atualmente, apenas uma equipe é responsável por todo a atendimento. Segundo o Promotor de Justiça Max Guazelli,...
- 27/11/2013
Alegrete: encontro discute o planejamento familiar
Foi realizada na cidade de Alegrete uma reunião sobre planejamento familiar, com a participação de representantes do MP, das Secretarias Estaduais da Saúde, Educação e Assistência Social, e de diversas Secretarias de Municípios da região. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro. Durante sua manifestação inicial, Velasquez afirmou ser necessária uma avaliação nos Municípios da Fronteira Oest...
- 27/11/2013
Está no ar o site da Promotoria do Torcedor
Desde esta terça-feira, 26, está no ar o site da Promotoria Especializada do Torcedor. Além de notícias sobre a atuação do MP, há também um link para o Estatuto do Torcedor, bem como os canais de contato. O endereço é o http://www.mprs.mp.br/torcedor/. Na página, também há um botão de acesso ao perfil da Promotoria no facebook.
- 21/11/2013
Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” já conta com mais de 100 voluntários
O projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs), completou seis meses e já conta com a participação de mais de 100 voluntários. A iniciativa do Centro de Apoio dos Direitos Humanos tem o objetivo de mobilizar membros, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, motivando-os para a doação espontânea, habitual e responsável. A intenção é contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus ...
- 18/11/2013
Seminário debate a Consciência Negra na Capital
Os temas da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul pautaram os debates do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”, ocorrido nesta segunda-feira, 18, na sede do MP. Organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, o evento aconteceu com diversos painéis durante todo o dia no auditório Marcelo Kufner, na parte da manhã, e no auditório Monderc...
- 14/11/2013
MP presente na 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre
Durante a abertura da 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre, ocorrida nesta quarta-feira, 13, na Câmara de Vereadores, o Promotor de Justiça Michael Flach lembrou que “a Constituição nos deu a igualdade formal, mas não a material e objetiva”. “Construímos o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei dos crimes de raça e cor, mas a igualdade não chegou para todos”, refletiu. Ele aproveitou o momento para convidar a todos a participarem do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra...
- 14/11/2013
Reunião na sede do MP trata sobre planejamento familiar
Uma reunião na sede do MP nesta terça-feira, 12, discutiu alternativas para a busca de melhorias na área do planejamento familiar de Porto Alegre, especialmente na região da Restinga, bairro da zona sul da Capital. Representantes do MP, da Brigada Militar e de diversos setores do Governo do Estado e da Administração Municipal estiveram presentes. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro e in...
- 13/11/2013
Seminário debaterá igualdade étnica e consciência negra na sede do MP
Ocorrerá nesta segunda-feira, 18, na sede do MP, a partir das 9h, o “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Os debates vão girar em torno do tema da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. O evento, organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, terá a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. ...
- 12/11/2013
Pessoas carentes com deficiência têm assegurado transporte intermunicipal gratuito sem limitação no número de passagens
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves negou seguimento a um recurso especial interposto pela Procuradoria-Geral do Estado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que declarou inconstitucional a expressão “até o limite de duas passagens por coletivo” da Lei Estadual Nº 13.042/2008. A Lei Estadual dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovad...
