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Inauguração ocorreu no último sábado
  • 03/02/2020

Vacaria: Fundo para Reconstituição de Bens Lesados possibilita reinauguração de lar para idosos

Ocorreu neste sábado, 1º de fevereiro, a pré-inauguração do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria. Após ter sido destruído por incêndio de grandes proporções em 2017, o novo “Asilo Santa Isabel”, como é conhecido, foi construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Conforme o promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa, o MP esteve à frente tanto na captação de recursos dos segmentos públic...


Cerimônia aconteceu na sede do MPRS
  • 16/01/2020

“Projeto Ver” entrega mais de 400 óculos a crianças e idosos vulneráveis e servidores terceirizados do MP

Em torno de 400 pessoas receberam, nesta quarta-feira, 15, óculos (armações e lentes graduadas), resultados do “Projeto Ver”, organizado em parceira entre Ministério Público e Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Fundação Leonística, Instituto Ivo Correa Meyer, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Essilor, Ojo By Mr Ray e Cremers. As entregas ...


Evento aconteceu na sede da Federação Gaúcha de Futebol
  • 14/01/2020

Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios

Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios O Ministério Público, a Federação Gaúcha de Futebol, a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção RS lançaram, na tarde desta terça-feira, 14, a Campanha Contra o Preconceito nos Estádios. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1r69Xei8A3g" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen></iframe> </br> A camp...


  • 19/12/2019

Força-tarefa de combate ao feminicídio se reúne para definir medidas de proteção à mulher no Litoral Norte

Nesta quarta-feira, 18, ocorreu na Promotoria de Torres uma reunião para discutir a implementação das políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica e de enfrentamento ao feminicídio. O encontro interinstitucional, organizado pelo promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, contou com a presença da coordenadora da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, Ariane Leitão, da presidente da OAB da subseção Tramandaí, Maria Aparecida Finger, d...


  • 19/12/2019

Nota de esclarecimento

Acerca das notícias veiculadas na imprensa sobre as contratações para a atenção básica em Porto Alegre, o Ministério Público Estadual entende necessário sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. O Ministério Público Estadual insiste no cumprimento do acordo (TAC) firmado em 2007 com o Município de Porto Alegre, no sentido de que a contratação definitiva de profissionais para a atenção básica municipal seja direta e através de concurso ou processo seletivo público; 2. Atualmente ...


  • 13/12/2019

MP de Torres sediará a reunião da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio

Na próxima quarta-feira, 18, às 14h, acontecerá na Promotoria de Justiça de Torres (Rua Leonardo Truda, nº 626, bairro Getúlio Vargas) uma reunião da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio. O objetivo da reunião será debater as recentes denúncias sobre a grave situação das políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência na região do Litoral Norte gaúcho. A Força-Tarefa consiste em uma ação institucional conjunta que visa identificar os principais motivos do crescente número de ...


ILPI Raio de Luz
  • 12/12/2019

Ministério Público obtém interdição judicial de ILPI em Santa Cruz do Sul

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 11, a interdição da instituição de longa permanência para idosos Raio de Luz, localizada em Santa Cruz do Sul. A decisão foi proferida em ação ajuizada pela 1ª Promotoria Cível da Comarca, com atribuição extrajudicial na proteção dos idosos. Segundo a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, a unidade interditada, que abrigava 27 idosos, estava funcionando sem alvará de saúde e apresentava diversas irregularidades,...


  • 11/12/2019

MP de Torres ajuíza ações contra Estado e sete municípios para estruturação da rede de proteção à mulher vítima de violência

A 3ª Promotoria de Justiça de Torres ajuizou, nesta semana, sete ações civis públicas contra o Estado e os municípios de Torres, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba para estruturação da rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, autor das ações, também ingressou junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres, nos autos do Cumprimento Provisório de...


Solenidade aconteceu na sede do TRT-RS
  • 11/12/2019

MPRS e instituições criam Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

O Ministério Público assinou, no final da tarde desta terça-feira, 10, com outras sete Instituições, termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. São parceiros do MPRS o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Seção Judiciária do RS da Justiça Federal, Procuradoria da República no RS, e ...


Objetivo foi diagnosticar câncer de pele precocemente
  • 07/12/2019

Campanha Dezembro Laranja atende mais de 400 pessoas em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou neste sábado, 07 de dezembro, da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de pele Dezembro Laranja, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Dezenas de dermatologistas voluntários atenderam mais de 400 pessoas, a maioria vinculada a instituições indicadas pelo MP, entre elas a ong Mulheres em Construção e Fórum de Mulheres de Porto Alegre, além de servidores terceirizados do órgão. As consultas, com o principal objetivo de d...


Pacientes fizeram exames completos e fizeram medições para confecção de óculos
  • 07/12/2019

Mutirão para promoção de saúde oftalmológica atinge a meta em Porto Alegre e Viamão

Dezenas de oftalmologistas voluntários atenderam 434 pessoas na campanha da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, neste sábado, 07 de dezembro. As consultas ocorreram no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Oriundos de 16 instituições de acolhimento, principalmente de idosos, e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), ...


Crianças e adolescentes receberam atendimento no início de novembro
  • 06/12/2019

Campanha disponibiliza consultas oftalmológicas e óculos de grau gratuitos para idosos

Oftalmologistas voluntários da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público, realizam neste sábado, 07 de dezembro, a partir das 8h, um mutirão de atendimento oftalmológico gratuito. Em torno de 250 pessoas receberão consultas completas no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Os pacientes que necessitarem de óculos farão a medição para a confecção e receberão o...


  • 06/12/2019

MPRS participa de campanha nacional de prevenção ao câncer de pele

No próximo sábado, 07 de dezembro, das 9h às 15h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participa da campanha da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Dezembro Laranja, de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O objetivo é disponibilizar consultas gratuitas para diagnóstico da doença, o câncer de maior incidência no país, para 250 pessoas. As consultas serão realizadas nas instalações do Centro de Saúde IAPI, na Av. Três de Abril, 90, Bairro Passo da Areia, e no ônibus do M...


Camisetas foram confeccionadas por servidores da Promotoria
  • 27/11/2019

Promotoria de Vacaria realiza atividade de combate à violência contra mulher

Na tarde da última segunda-feira, 25, a Promotoria de Justiça de Vacaria iniciou as atividades dos 16 dias de ativismo pela não violência contra a mulher, que faz parte do 2ª Ciclo de Palestras à Rede de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar. O projeto idealizado pela promotora de Justiça Bianca Acioly de Araujo realizou no primeiro dia de atividades uma palestra com a médica psiquiatra Simone Conte Dall’Agnol.


Marcelo Dornelles, Gisele Monteiro e Fabiano Dallazen
  • 22/11/2019

Convênio vai dar mais transparência e eficiência à regulação de leitos no RS

Fruto da pressão e articulação do Ministério Público, através do trabalho do Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde - que, desde 2014, tem em andamento uma Ação Civil Pública e dois inquéritos civis instaurados e realizou sucessivas reuniões com os governos do Estado e do Município - o convênio assinado na tarde desta sexta-feira, 22, possibilitará a implantação do Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint) em ...