Lista de Notícias
- 09/12/2025
Brasília: MPRS recebe homenagem por contribuição para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi homenageado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, durante a celebração dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O reconhecimento ocorreu no seminário “Avanços, Desafios e Futuro das Políticas de Igualdade Racial”, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, ...
- 07/12/2025
Parada Livre: "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 7 de dezembro, de um mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, realizada no Parque da Redenção. Integrantes da instituição prestaram orientações jurídicas, atendimentos e encaminhamentos, com foco em situações de violência doméstica e crimes praticados contra pessoas LGBTQIA+. "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos...
- 03/12/2025
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 7 de dezembro, no Parque da Redenção. A partir das 13h, promotores de Justiça e servidores participarão, junto...
- 27/11/2025
Secretário de Saúde de Porto Alegre apresenta ao MPRS campanha de expansão do HPS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz recebeu, nesta quinta-feira, 27 de novembro, o secretário municipal de Saúde da Capital, Fernando Ritter, que apresentou, acompanhado de uma comitiva, a campanha de expansão do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. Ritter ressaltou que o HPS completou 80 anos consolidado como a maior referência em trauma e emergência no Estado e é reconhecido nacionalmente pela excelência de suas unidades, como as UTIs de Queimados e a Pediátrica. “Par...
- 27/11/2025
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre firmam termo para qualificar atendimento a pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com a Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é qualificar o atendimento de saúde e de assistência social voltado a casos graves de pessoas em situação de rua, fortalecendo a articulação entre os órgãos. O ato aconteceu no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis (CAODH), na sede do MPRS. A implementação do projeto “PO...
- 18/11/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra o Município de Caçapava do Sul e a mantenedora do Hospital de Caridade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul, por meio da promotora de Justiça Gabriela Cristina Silva e Deus, ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município e a Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang. A ação visa garantir a adequada prestação dos serviços de saúde de urgência e emergência, com foco na regularização do pronto-socorro e do atendimento pediátrico. A ACP foi ajuizada no âmbito do procedimento administr...
- 18/11/2025
MPRS participa de evento interinstitucional em alusão ao Dia da Consciência Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, nesta quarta-feira, 19 de novembro, do evento interinstitucional em celebração ao Dia da Consciência Negra. A atividade, que debate o tema “Ancestralidade”, ocorre das 9h às 19h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100), em Porto Alegre. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, Leonardo Menin, participa de painel às 14h sobre liberdade religiosa. ...
- 13/11/2025
Projeto Cidades Antirracistas do MPRS é destaque no CNMP durante celebração do Mês da Consciência Negra
O Projeto Cidades Antirracistas, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi reconhecido como referência nacional durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 11 de novembro. A iniciativa foi destacada pela conselheira Karen Luise de Souza ao celebrar o Mês da Consciência Negra e reforçar a importância de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Conduzido pelo Centro de Apoio Ope...
- 14/10/2025
MPRS e FAMURS convidam municípios a participarem do Projeto Cidades Antirracistas 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS), convida os municípios gaúchos a participarem do Projeto Cidades Antirracistas – edição 2025, iniciativa que visa fortalecer políticas públicas locais de enfrentamento ao racismo em suas diversas formas de expressão. A proposta busca incentivar os municípios a estruturarem e implementarem ações concretas de promoção da igualdade racial. Para isso, os municípios que a...
- 01/10/2025
Porto Alegre: MPRS participa da ação interinstitucional Outubro Prata em alusão ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente nesta quarta-feira, 1º de outubro, na ação interinstitucional Outubro Prata – Mês da Pessoa Idosa, de conscientização, orientação e educação em direitos. A atividade aconteceu no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa, realizada no Dia Internacional da Pessoa Idosa, é fruto da parceria entre o Comitê Interinstitucional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, do qual o MPRS é integrante, e a Coor...
- 30/09/2025
MPRS participa de edição especial da Justiça Itinerante em homenagem ao Dia da Pessoa Idosa
No Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá participar da edição especial do projeto Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A ação será realizada nesta quarta-feira, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. Com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa à Justiça, o evento oferecerá serviços gratuitos e orientação jurídica em diversas áreas...
- 19/09/2025
MPRS ajuíza ação para evitar paralisação dos serviços da Santa Casa de São Gabriel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de São Gabriel, ingressou nesta sexta-feira, 19 de setembro, com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de São Gabriel, diante da iminente paralisação das atividades hospitalares prevista para a próxima sexta-feira, 26 de setembro. Conforme a ACP foi constatado que a instituição enfrenta uma grave cris...
- 09/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina medidas urgentes para sanar irregularidades em posto de saúde de Cidreira
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Cidreira adote providências imediatas para corrigir graves irregularidades sanitárias no Centro Integrado de Saúde Eva Dias Mello, conhecido como Posto Central de Saúde de Cidreira. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) nesta segunda-feira, 8 de setembro, em resposta a agravo de instrumento interposto pelo...
- 05/09/2025
MPRS e FUNAI estreitam diálogo para atuação em defesa dos povos indígenas no RS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participaram de reunião nesta sexta-feira, 8 de setembro, com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com o objetivo de fortalecer a interlocução entre as instituições na defesa dos direitos dos povos originários. O encontro con...
- 04/09/2025
Proposta de aplicação dos recursos para a saúde foi tema da terceira reunião do comitê de monitoramento no MPRS
Foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, a terceira reunião do comitê de monitoramento responsável por acompanhar a aplicação dos recursos previstos no acordo firmado entre o Estado e o MPRS, que estabelece a recomposição progressiva do investimento constitucional mínimo em saúde até 2030. Após, a secretária Arita Bergmann foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Durante o encontro, o Estado apresentou sua proposta de...
