Lista de Notícias
- 21/05/2026
MPRS participa de evento sobre fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais
As diretrizes para a atuação do Ministério Público no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e controle das comunidades terapêuticas foi o tema da palestra apresentada nesta quinta-feira, 21 de maio, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, a convite do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O promotor de Justiça falou sobre a importância de se di...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
- 14/05/2026
MPRS participa da ação Interação Rua para atendimento à população vulnerável em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Espaço Bem-me-quer, participou, na manhã desta quinta-feira, 14 de março, de mais uma edição do evento Interação Rua, realizada na Igreja Episcopal da Ascensão, no Bairro Teresópolis, em Porto Alegre. A iniciativa, promovida pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) Sul/Centro-Sul da Rede Calábria, reuniu uma ampla rede de serviços ...
- 16/04/2026
MPRS presta atendimento à população em situação de rua na 3ª edição do Mutirão PopRuaJud
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, do Mutirão PopRuaJud, iniciativa de alcance nacional destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua. Em Porto Alegre, a ação aconteceu no Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE) e no estacionamento da Fundação Banrisul, no Centro Histórico da Capital. A participação do MPRS ocorreu por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CA...
- 03/03/2026
MPRS recebe denúncia sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 2 de março, uma comitiva formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin; pelo presidente do Sindióptica-RS, André Roncato; pelo diretor-executivo da entidade, Roberto Tenedini; e pelos representantes do CREMERS, Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização, e a médica Lu...
- 29/01/2026
Dia Nacional da Visibilidade Trans: MPRS recebe TRT-4 para apresentação de programas de diversidade e equidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento de ações de diversidade e inclusão. A reunião contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos ...
- 19/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça interdita residencial geriátrico em Arroio do Sal
Visando garantir a segurança e a dignidade dos acolhidos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 18 de dezembro, liminar que determina a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Arroio do Sal. A medida foi concedida a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, após inspeções que constataram graves irregularidades no funcionamento do estabelecimento. De acordo com o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, a ...
- 16/12/2025
MPRS expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
Para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde mental no município de São Borja, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta semana, recomendação ao prefeito, José Luiz Machado. O documento orienta a Prefeitura a manter a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I e CAPS AD), evitar transferência de serviços para outro município, recompor equipes multiprofissionais e ampliar a oferta de vagas e horários, além de implementar ações de transpar...
- 12/12/2025
MPRS participa de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, do mutirão PopRuaJud em Porto Alegre, uma iniciativa do Judiciário voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação, que aconteceu no Largo Zumbi dos Palmares, no Bairro Cidade Baixa, contou com a presença do Padre Júlio Lancellotti, referência na defesa dos direitos humanos e conhecido pelo trabalho social junto à população vulnerável. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacio...
- 12/12/2025
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos à Fundação O Pão dos Pobres e à promotora Giani Saad
A Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 11ª edição, foi feita na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O gerente da Fundação O Pão dos Pobres, João Rocha, afirmou que “a honr...
- 09/12/2025
Brasília: MPRS recebe homenagem por contribuição para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi homenageado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, durante a celebração dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O reconhecimento ocorreu no seminário “Avanços, Desafios e Futuro das Políticas de Igualdade Racial”, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, ...
- 07/12/2025
Parada Livre: "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 7 de dezembro, de um mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, realizada no Parque da Redenção. Integrantes da instituição prestaram orientações jurídicas, atendimentos e encaminhamentos, com foco em situações de violência doméstica e crimes praticados contra pessoas LGBTQIA+. "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos...
- 03/12/2025
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 7 de dezembro, no Parque da Redenção. A partir das 13h, promotores de Justiça e servidores participarão, junto...
- 27/11/2025
Secretário de Saúde de Porto Alegre apresenta ao MPRS campanha de expansão do HPS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz recebeu, nesta quinta-feira, 27 de novembro, o secretário municipal de Saúde da Capital, Fernando Ritter, que apresentou, acompanhado de uma comitiva, a campanha de expansão do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. Ritter ressaltou que o HPS completou 80 anos consolidado como a maior referência em trauma e emergência no Estado e é reconhecido nacionalmente pela excelência de suas unidades, como as UTIs de Queimados e a Pediátrica. “Par...
- 27/11/2025
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre firmam termo para qualificar atendimento a pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com a Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é qualificar o atendimento de saúde e de assistência social voltado a casos graves de pessoas em situação de rua, fortalecendo a articulação entre os órgãos. O ato aconteceu no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis (CAODH), na sede do MPRS. A implementação do projeto “PO...
