Lista de Notícias
- 28/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento de água na casa de idoso de 76 anos em Casca
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Casca, a Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água na casa de um idoso de 76 anos, nesta sexta-feira, 27 de junho. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá restabelecer o serviço no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 30.000,00. A decisão judicial, no âmbito de pedido de tutela antecipada do MPRS, reconheceu a situação de extrema vulnerabilidade do idoso, qu...
- 26/06/2025
MPRS alerta e orienta sobre golpes contra idosos
A Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, denominada Espaço Bem-me-quer, tem registrado um aumento preocupante no número de idosos vítimas de golpes. De acordo com a promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do espaço na Capital, os casos mais comuns envolvem empréstimos consignados fraudulentos, instituições financeiras inexistentes, o chamado “golpe dos nudes” e a...
- 19/06/2025
Canoas: Justiça atende pedido do MPRS e bloqueia R$ 200 mil das contas do Município por falhas na saúde
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na noite desta quarta-feira, 18 de junho, o bloqueio de R$ 200 mil das contas do Município de Canoas, diante do descumprimento da decisão liminar que exigia a regularização das escalas médicas no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). A decisão também impõe multa diária de R$ 10 mil até que todas as deficiências sejam sanadas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Emílio Lemes Bressani, a ação...
- 04/06/2025
MPRS recebe UFRGS para planejar criação de Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu nesta quarta-feira, 4 de junho, representantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Secretaria Estadual de Saúde para discutir a viabilidade da criação de um Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado. A proposta surgiu a partir das ...
- 28/05/2025
MPRS acompanha medidas para conter a crise da saúde no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, participou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, de encontro na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para tratar sobre medidas emergenciais para conter a crise da saúde no Estado, principalmente com a chegada do inverno e com a atual superlotação das emergências dos hospitais. Como resultado da reunião, será elaborado um documento, ...
- 27/05/2025
MPRS ajuíza ação e obtém liminares para que Município regularize atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou nesta terça-feira, 27 de maio, que o Município de Canoas comprove a regularização das escalas de médicos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), garantindo a presença de profissionais suficientes por turno e por especialidade, inclusive no período de plantão. O Município também terá que comprovar a regularização do fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos necessár...
- 26/05/2025
Prédio do MPRS vai abrigar escritório da ACNUR – Agência de Refugiados da ONU
Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, 26 de maio, na sede da Promotoria de Justiça do Partenon, em Porto Alegre, a sede da ACNUR – Agência da ONU para Refugiados. O espaço, que vai funcionar em duas salas cedidas pelo Ministério Público gaúcho, vão servir como base da agência para atuação no Rio Grande do Sul. O representante da ACNUR no Brasil, Dávide Torzilli, saudou a parceria com o MPRS e a importância da atuação no Estado. “Essa presença é muito importante. Reforça o nosso co...
- 14/05/2025
A pedido do MPRS, ILPI é interditada de forma definitiva em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça decretou a interdição definitiva de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Rio Grande. Além da interdição, a decisão proíbe os representantes da instituição de atender e acolher idosos pelo prazo de 20 anos. Conforme a promotora de Justiça Camile Balzano de Matos, a instituição vinha sendo fiscalizada desde 2018 e, no relatório mais recente, foram constatadas diversas irregular...
- 13/05/2025
Evento no MPRS debateu a importância dos livros recuperados na Operação Memória Resgatada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento aconteceu no Auditório do Palácio do MPRS. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS (GAECO) resgatou, em Capão da Canoa, docume...
- 09/05/2025
Eldorado do Sul: MPRS participa de operação que resgatou idoso em condições análogas à escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre os dias 6 e 8 de maio, de operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resultou no resgate de um idoso mantido em condições análogas à escravidão no município de Eldorado do Sul. A ação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município. A vítima, de 60 anos, trabalhava no cultivo de tubérculos e legumes pa...
- 08/05/2025
MPRS promove evento sobre a atuação no caso do resgate dos livros de registros da escravidão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 13 de maio, das 14h às 16h, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento, aberto ao público, pretende debater a relação entre a preservação e o resgate da memória da população negra e a superação da desigualdade racial. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação...
- 25/04/2025
A pedido do MPRS, Justiça proíbe casal de prestar serviços de atendimento a idosos em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça proibiu, liminarmente, que casal proprietário de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Rio Grande preste serviços de atendimento a pessoas idosas, a bem do interesse público. Conforme a promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, autora da ação, entre o início da noite de 19 de janeiro deste ano e manhã do dia 20, os idosos institucionalizados no lar administrado pelo cas...
- 11/04/2025
MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta sexta-feira, 11 de abril, termo de cooperação com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado. O protocolo tem como objetivo orientar e estabelecer fluxos organizativos para ações de medicamentos, agilizar o cumprimento das decisões judiciais, qualificar a demanda jud...
- 08/04/2025
MPRS articula iniciativas para o enfrentamento do aumento dos casos de dengue em Porto Alegre
Tendo em vista o aumento expressivo de casos de dengue em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), se reuniu nesta segunda-feira, 7 de abril, com representantes da Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O foco do encontro, ocorrido na sede do MPRS, foi discutir possibilidades de atuação conjunta para o enfrentamento da questão. Conforme a procuradora de Justiça Ana Maria Mor...
- 07/04/2025
MPRS em Santa Cruz do Sul participa do lançamento de programa para redução de fila para cirurgias na cidade
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin participou nesta sexta-feira, 4 de abril, do lançamento do Programa Municipal de Redução de Filas - Menos Filas, Mais Saúde, da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O objetivo é diminuir as longas listas de espera por exames e procedimentos cirúrgicos na cidade. Conforme o Programa, com a renegociação dos contratos entre o Município e os hospitais Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne, em um novo formato de distribuição financeira, será possível estru...
