Menu Mobile
  • 18/10/2019

MP promove evento Violência Doméstica – Diálogos sobre a Lei Maria da Penha

Encerram na próxima quarta-feira, 23, as inscrições para o evento Violência Doméstica – Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. Na ocasião, ocorrerá o lançamento da Cartilha Sobre Violência Doméstica. O seminário acontece das 8h30min às 18h no auditório da sede do Ministério Público. Após a abertura, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Shietti Cruz fará a palestra de abertura, abordando o tema “A Lei Maria da Penha ...


Evento aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de Montenegro
  • 18/10/2019

MP de Montenegro promove evento em apoio ao Outubro Rosa

Na quinta-feira, 17, a Promotoria de Justiça de Montenegro realizou evento em referência ao Outubro Rosa. O encontro, coordenado pela promotora de Justiça Graziela Lorenzoni, aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. Com objetivo de promover o esclarecimento e a conscientização da população feminina a respeito da necessidade de prevenção do câncer de mama, o evento contou com depoimentos de mulheres que superaram a doença e palestra com uma ginecologista e um mastologi...


Marcelo Dornelles (ao fundo) presidiu a reunião
  • 17/10/2019

MP está acompanhando transferências de institucionalizados pela FPE

A Fundação de Proteção Especial (FPE) realizou o diagnóstico clínico dos 184 adultos com problemas de saúde física e mental institucionalizados, com acompanhamento do coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Luiz Carlos Coronel. A partir deste diagnóstico, irá direcionar as pessoas para outra instituição, mantendo na Luiz Fattini os que forem considerados com perfil adequado, já que é voltado para pessoas mais independentes. A FPE encaminhará, nos próximos dias, o diag...


Reunião aconteceu na sala de reuniões do PGJ
  • 16/10/2019

Instituições firmam aditivo ao termo sobre rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais

Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para assegurar a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais, foi assinado, nesta quarta-feira, 16, um aditivo ao Termo de Cooperação Interinstitucional firmado em 2017 entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do RS, Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre e Unimed Porto Alegre Cooperativa Médica Ltda. O aditivo...


MP, TJ, PGE, DPE e Estado assinaram o protocolo
  • 14/10/2019

Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa

Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...


Panorama do encontro
  • 10/10/2019

Deputados pedem apoio do MP na busca de soluções para problemas causados pela extinção do Imesf

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 10, os deputados estaduais Sofia Cavedon, Luciana Genro e Jeferson Fernandes. Acompanhados de representantes dos funcionários do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), os deputados vieram pedir apoio do Ministério Público no enfrentamento aos problemas ocasionados pelo fim do Instituto, anunciado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...


Membros do MP visitaram as obras do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel
  • 08/10/2019

Vacaria: obra do novo lar para idosos está na fase final

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, visitaram, nesta terça-feira, 08, as obras do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria, que está sendo construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Para o PGJ, a obra reflete o resultado do poder de articulação e de modif...


  • 04/10/2019

Ministérios Públicos notificam Município de Porto Alegre sobre contratações na área da saúde

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal, de Contas e do Trabalho, expediram, nesta semana, notificação recomendatória conjunta ao Município de Porto Alegre. Segundo o documento, o ente público deve cumprir compromissos assumidos em termo de ajustamento de conduta firmado em 2007, segundo o qual a Prefeitura deve abster-se de contratar profissionais para a área de atenção básica à saúde sem realização de concurso ou processo seletivo público. Conforme a notificação, ainda que seja possí...


TAC foi assinado no dia 22 de agosto
  • 30/08/2019

MPRS firma Termo de Ajuste de Conduta com MPF e Fundação Municipal da Saúde de Santa Rosa

A Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa comprometeu-se, no último dia 22, junto à Procuradoria da República e à Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, a reduzir as filas de espera para realização de consultas eletivas em benefício de pacientes da 14ª Região da Saúde. O documento foi firmado após investigações conduzidas pelo promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça e pelo procurador da República Rafael Rebello Horta Gorgen, em que se verificou excessivo tempo de espera para con...


Imagem meramente ilustrativa
  • 29/08/2019

Ação civil pública pede adequação do Fórum de Osório

O Ministério Público de Osório, por meio do promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, ingressou, nesta quinta-feira, 29, com ação civil pública com pedido de tutela antecipada a fim de que o Estado do Rio Grande do Sul adote as providências necessárias para a realização das obras que faltam buscando a total adaptação para acessibilidade do prédio público do Fórum da Comarca de Osório. Na ação, o promotor Balaguez pede que seja implantada sinalização tátil nos pisos e demais indic...


  • 29/08/2019

STJ decide que optometrista não pode realizar exames nem prescrever lentes

Atendendo a recurso do Ministério Público gaúcho, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente ação civil pública ajuizada para proibir que optometristas realizem exames de acuidade visual e receitem óculos ou lentes de contato, já que configuram atos privativos de médicos. A decisão, proferida nesta terça-feira, 27, pelo ministro relator Benedito Gonçalves, teve origem em ação ajuizada pelo MPRS em 2012 no município de Seberi contra bacharel em optometria que aplicava testes de visão...


  • 13/08/2019

Seminário Direito, Democracia e Internet acontecerá na próxima segunda-feira, 19

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, promove na próxima segunda-feira, 19, o Seminário Direito, Democracia e Internet. O evento tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Internet. Dentre os temas que serão abordados destacam-se aspectos da nov...


Mesa de autoridades da solenidade de assinatura
  • 08/08/2019

Ministério Público e entidades firmam termo de cooperação para combater assédio moral contra professores

O Ministério Público, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Saltosn Rotunno, assinou, nesta quarta-feira, Termo de Cooperação de Combate ao Assédio Moral contra professores, celebrado com o Ministério Público Federal e entidades sindicais e da sociedade civil. O objetivo é receber, acompanhar e enfrentar denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra docentes. Dentre as entidades que assin...


Solenidade ocorreu na sede do Sebrae/RS
  • 29/07/2019

Assinado convênio para oferecimento de cursos de empreendedorismo a reeducandos da Apac Porto Alegre

Foi assinado nesta segunda-feira, 29, um convênio de cooperação técnica entre o MP, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e o Sebrae/RS para o oferecimento de cursos de empreendedorismo aos presos da Apac Porto Alegre. O convênio prevê a realização do “Bate Papo Empreendedor” e da oficina empreendedora “Começar Bem”, a serem ministrados na sede da casa prisional, no Bairro Partenon. A intenção é atingir, inicialmente, 145 pessoas. Durante o café da manhã quando foi ...


Encontros aconteceram entre os dias 8 e 12 de julho
  • 19/07/2019

Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participam de curso para atuarem em casos de violência doméstica em Ijuí

Um grupo de 25 facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participou, entre os dias 8 e 12 deste mês, de um curso de capacitação para atuarem em casos de violência doméstica em Ijuí. Os encontros foram organizados pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal do município, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Poder Executivo Municipal e UNIJUÍ durante o trabalho de implantação. Com carga horária de 40h, as aulas foram divididas entre teoria e ...