Lista de Notícias
- 03/09/2026
Acordo em ação civil pública ajuizada pelo MPRS prevê reconstrução e ampliação da saúde em Canoas
Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a homologação de um acordo estrutural para ampliar a rede pública de saúde em Canoas. A negociação foi conduzida pelo promotor de Justiça Márcio Emílio Lemes Bressani, da Promotoria de Canoas, e teve a decisão validada no Judiciário nesta quarta-feira, 2 de setembro. A iniciativa teve origem em alertas recebidos pelo MPRS do Conselho Regional de Medicina (CREMERS) e em vistorias técnicas que constataram graves falhas n...
- 31/08/2026
MPRS obtém decisão para manter interdição do Lar do Idoso de São Nicolau e garantir proteção aos residentes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da interdição cautelar do Lar do Idoso de São Nicolau e ordenou a retirada e a realocação dos residentes do local. A decisão também proíbe a admissão de novos acolhidos e a retomada das atividades da instituição até que sejam corrigidas as irregularidades constatadas em fiscalizações recentes. A decisão foi dada após duas inspeções realizadas no local. Na primeira, em 17 de julho, feita pela Prom...
- 03/08/2026
MPRS participa de simpósio em Pelotas e debate comunicação de violência contra pessoas vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 3º Simpósio de Bioética, promovido pela Associação Médica de Pelotas (AMP) nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Pelotas. O evento reuniu profissionais e especialistas para debater temas relacionados à ética, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e aos desafios enfrentados na prática médica. Na sexta-feira, 1º de agosto, a abertura do simpósio contou com a palestra do promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares,...
- 20/07/2026
MPRS participa de seminário sobre direitos da população LGBTQIAPN+ no MPSC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, realizado na sexta-feira, 17 de julho, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O seminário teve como objetivo fortalecer o debate sobre políticas públicas, proteção de direitos fundamentais e atuação institucional no combate à violência, à exclusão e a todas as formas de discriminação. O coordenador do Centro de Apoio ...
- 07/07/2026
MPRS vai apurar denúncia de racismo e analisar cumprimento de TAC em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nesta terça-feira, 7 de julho, uma comissão formada por integrantes do Instituto Caminho e deputados estaduais que protocolaram uma notícia-crime pedindo a apuração de um suposto caso de racismo envolvendo um adolescente e familiares que o acompanhavam, ocorrida em 2024, em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre. O documento também relata supostas agressões durante a ocorrência. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral d...
- 03/07/2026
Entrega do prêmio Miguel Velasquez à promotora Lúcia Callegari e programação cultural marcam o encerramento da Semana do MPRS
A promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari foi escolhida para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 12ª edição, foi feita no final da tarde desta sexta-feira, 3 de julho, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A promotora Lúcia Helena Callegari é reconhecida estadual e nacionalmente pelo trabalho dedicado à promoção de direitos. Ao longo de ...
- 29/06/2026
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos ao Instituto Moinhos Social
O Instituto Moinhos Social foi escolhido para receber este ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 12ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, afirmou que a iniciativa tem poder transformador. "O Instituto Moinhos Social tem o objetivo de fazer mais e melhor...
- 22/06/2026
MPRS participa de Encontro Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do II Encontro Estadual de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas. O evento foi realizado no dia 19 de junho, em Porto Alegre, e reuniu representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, conselhos municipais de diversas regiões do Estado e instituições que integram a rede de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. Durante o Encontro, a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, acompanhada d...
- 19/06/2026
Porto Alegre: MPRS participa de evento pela inclusão de conteúdos sobre doação de órgãos e transplante nos currículos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta sexta-feira, 19 de junho, do Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde. O encontro foi organizado pela Fundação ECARTA, por meio do projeto Cultura Doadora, em parceria com o Coletivo de Ligas Acadêmicas de Transplantes do RS, com o objetivo de sensibilizar universidades, conselhos profissionais e gestores públicos para incluir o tema nas...
- 17/06/2026
MPRS participa de capacitação para promoção da igualdade racial em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 16 de junho, da 6ª Capacitação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/RS), realizada em Venâncio Aires. O promotor de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, acompanhou as atividades. O MPRS apoia a iniciativa, que tem como objetivo orientar e fortalecer os municípios na adesão ao SINAPIR, contribuindo para a qu...
- 17/06/2026
MPRS sediará seminário pela inclusão de disciplinas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nos cursos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, na próxima sexta-feira, 19 de junho, o Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades. O encontro reunirá especialistas, docentes, estudantes, entidades médicas e representantes do Sistema Nacional de Transplantes para discutir um desafio urgente: preparar melhor os futuros profissionais da área da saúde para uma realidade q...
- 16/06/2026
MPRS realiza atendimento e dá orientações à comunidade LGBTQIA+ durante a Parada Livre na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença, no último domingo, 14 de junho, na Parada Livre de Porto Alegre. A instituição participou do evento com o ônibus do MP, que serviu como ponto de referência para atendimento ao público ao longo da programação. Durante a atividade, equipes formadas por membros e servidores prestaram orientações à população, esclareceram dúvidas e reforçaram o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, com atenção às paut...
- 12/06/2026
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 29ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 29ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 14 de junho, no Parque da Redenção. A partir do meio-dia, promotores de Justiça e servidores participarão,...
- 21/05/2026
MPRS participa de evento sobre fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais
As diretrizes para a atuação do Ministério Público no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e controle das comunidades terapêuticas foi o tema da palestra apresentada nesta quinta-feira, 21 de maio, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, a convite do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O promotor de Justiça falou sobre a importância de se di...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
