Guidugli após a mudança...
  • 26/06/2019

Cachoeira do Sul: ação do MP promove acolhimento a professor aposentado que vivia em situação precária

O Ministério Público de Cachoeira do Sul, por meio da promotora Maristela Schneider, obteve na Justiça medida protetiva em favor do professor municipal aposentado Marco Antônio Pereira Guidugli. O objetivo é garantir que ele receba atenção integral e seja tratado e cuidado pelo Município. Figura conhecida na cidade, Guidugli, hoje com 71 anos, vivia perambulando pelas ruas com dinheiro no bolso, sendo que recentemente foi assaltado duas vezes em menos de 24 horas, tendo, inclusive, sido a...


Imagem meramente ilustrativa
  • 05/06/2019

Santa Maria: MP ingressa com ação para regulamentação de assentos prioritários em ônibus intermunicipal

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ingressou com ação civil pública contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) buscando obrigar o Departamento a regulamentar a Lei 10.048/2000, que prevê a reserva de assentos nos ônibus que fazem viagens intermunicipais para pessoas de mobilidade reduzida em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A 1ª Vara Cível de Santa Maria recebeu a aç...


  • 03/06/2019

Santa Maria: MP pede sequestro de valores para garantir APPCIs em Unidades Básicas de Saúde

Com o objetivo de garantir a adequação das Unidades Básicas de Saúde no que diz respeito à proteção e prevenção contra incêndios em Santa Maria, o Ministério Público, por meio do promotor Fernando Chequim Barros, solicitou à Justiça o sequestro de um montante dos cofres públicos do Município por não cumprimento de ação civil pública. A ACP, julgada em maio de 2007, pleiteou a condenação do Município de Santa Maria a apresentar Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) de 14 U...


Evento reuniu mais de 200 pessoas
  • 27/05/2019

Psiquiatra italiano referencia experiência de desinstitucionalização em Cachoeira do Sul

Em torno de 200 pessoas de 15 municípios do Estado participaram, na última quinta-feira 23, do encontro “Saúde mental: proposta de desinstitucionalização a partir da experiência italiana no cuidado em liberdade”, promovido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS. Os palestrantes foram os italianos Renzo De Stefani, psiquiatra e coordenador, até o último ano, do Departamento de Saúde Mental da Província de Trento, na I...


Debate aconteceu na sede do MP de Taquara
  • 24/05/2019

MP de Taquara promove encontro voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade

Autonomia, autoestima e independência financeira foram os assuntos abordados no painel “Aprendendo a ser feliz”, ocorrido na última terça-feira, 21, no auditório da Promotoria de Justiça de Taquara. O objetivo do encontro, que reuniu mais de 80 mulheres da região, foi buscar caminhos que conduzam a independência das mulheres em situação de vulnerabilidade como forma de combate à violência doméstica. O debate, promovido pelo MP local, por meio da promotora Ximena Cardozo Ferreira, contou c...


Audiência aconteceu no Plenarinho da Assembleia
  • 15/05/2019

Falta de medicamentos para pacientes com doenças raras é tema de audiência pública na AL

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, deputados e representantes de pacientes com doenças raras debateram, com a participação de diversos órgãos e instituições, acerca da realidade da falta de medicamentos para esses pacientes no RS. A proposta foi dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Valdeci Oliveira. Segundo estimativas, cerca de 7,5% da população convive com algum tipo de doença caracterizada como rara pela Organização Mundial de S...


Reunião aconteceu nesta segunda-feira no MP
  • 16/04/2019

MP apresenta minuta de Projeto de Lei à secretária Ana Amélia Lemos

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, na sede Institucional do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, acompanhada das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), Angela Salton Rotunno, recebeu a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos. Também esti...


  • 21/03/2019

Residencial Terapêutico é interditado em Cachoeirinha

Atendendo pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça determinou a imediata interdição do Residencial Terapêutico Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeirinha, e o afastamento das dirigentes da instituição, em virtude das inúmeras ilegalidades praticadas, bem como das diversas irregularidades físicas e estruturais, além das condições insalubres e desumanas que se encontravam os residentes do local. A ação foi ajuizada na semana passada pela 1ª Promo...


Curso de capacitação ocorreu no Palácio do MP
  • 21/03/2019

Voluntários recebem segundo treinamento para trabalhar na APAC em Porto Alegre

Na manhã desta quinta-feira, 21, ocorreu a abertura do II Curso Básico para Voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes e ocorre no Palácio do Ministério Público. O curso vai até sábado, quando os voluntários irão visitar a penitenciária. A APAC, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, é a primeira unidade com aplicação da metodolo...


  • 08/03/2019

MP lança campanha “Mês da Mulher MPRS”

Dados coletados entre janeiro e novembro de 2018 demonstram que, no Brasil, a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente; de meia em meia hora uma mulher sofre violência psicológica ou moral; a cada três horas há um relato de cárcere privado; em 24 horas são oito casos de violência sexual, e a cada sete dias 33 mulheres são assassinadas. Fatos como estes, contra os quais o Ministério Público atua cotidianamente, estão entre as motivações da campanha que a instituição lança hoje com o ...


Ricardo Schinestsck e Liliane Pastoriz com representantes do Cosems
  • 20/02/2019

Questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde foi tema de reunião no MP

Em reunião realizada na tarde de terça-feira, 12 de fevereiro, o Mediar-MP e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems abordaram questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde. O tema foi tratado após encaminhamento da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, pela promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz. O objetivo da reunião foi buscar informações atualizadas a respeito da dívida com os hospitais e municípios, para fins de se estabelecer um ...


Coletiva aconteceu na sede das Promotorias de Pelotas
  • 19/02/2019

Pelotas: Promotora esclarece andamento de inquérito após laudo preliminar de exames pré-câncer

A promotora de Justiça Cível de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 19, sobre o laudo preliminar divulgado pelo Instituto-Geral de Perícias das primeiras das 17 mil amostras de exames que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero, conhecidos como Papanicolau, recolhidas no laboratório Serviço Especializado em Ginecologia (SEG) em Pelotas, referente aos anos de 2014 a 2018. De acordo com o laudo, das 196 lâminas exa...


Ônibus do MP durante ação em Tramandaí
  • 07/02/2019

Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações

Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...


Ação do MP em Atlântida em 2018
  • 04/02/2019

MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05

A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...


Dinamárica Maciel (ao fundo à esquerda) presidiu o encontro
  • 17/01/2019

Atendimento de saúde em Braga é tema de reunião promovida pelo MP

A manutenção do regular atendimento à saúde da população local após a interdição do Hospital Santo Antônio, no município de Braga, foi tema de reunião presidida pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira. O encontro aconteceu na Promotoria de Justiça de Campo Novo e contou com a participação do prefeito em exercício de Braga, que também preside a Câmara de Vereadores, Everaldo Mangini; do procurador do Município, Marcos Pedro Zagonel; do secretário municipal de Administração...