Lista de Notícias
- 19/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça interdita residencial geriátrico em Arroio do Sal
Visando garantir a segurança e a dignidade dos acolhidos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 18 de dezembro, liminar que determina a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Arroio do Sal. A medida foi concedida a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, após inspeções que constataram graves irregularidades no funcionamento do estabelecimento. De acordo com o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, a ...
- 16/12/2025
MPRS expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
Para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde mental no município de São Borja, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta semana, recomendação ao prefeito, José Luiz Machado. O documento orienta a Prefeitura a manter a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I e CAPS AD), evitar transferência de serviços para outro município, recompor equipes multiprofissionais e ampliar a oferta de vagas e horários, além de implementar ações de transpar...
- 12/12/2025
MPRS participa de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, do mutirão PopRuaJud em Porto Alegre, uma iniciativa do Judiciário voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação, que aconteceu no Largo Zumbi dos Palmares, no Bairro Cidade Baixa, contou com a presença do Padre Júlio Lancellotti, referência na defesa dos direitos humanos e conhecido pelo trabalho social junto à população vulnerável. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacio...
- 12/12/2025
MPRS entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos à Fundação O Pão dos Pobres e à promotora Giani Saad
A Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 11ª edição, foi feita na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O gerente da Fundação O Pão dos Pobres, João Rocha, afirmou que “a honr...
- 09/12/2025
Brasília: MPRS recebe homenagem por contribuição para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi homenageado nesta segunda-feira, 8 de dezembro, durante a celebração dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O reconhecimento ocorreu no seminário “Avanços, Desafios e Futuro das Políticas de Igualdade Racial”, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, ...
- 07/12/2025
Parada Livre: "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 7 de dezembro, de um mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, realizada no Parque da Redenção. Integrantes da instituição prestaram orientações jurídicas, atendimentos e encaminhamentos, com foco em situações de violência doméstica e crimes praticados contra pessoas LGBTQIA+. "A defesa dos direitos humanos está no DNA do Ministério Público”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos...
- 03/12/2025
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 7 de dezembro, no Parque da Redenção. A partir das 13h, promotores de Justiça e servidores participarão, junto...
- 27/11/2025
Secretário de Saúde de Porto Alegre apresenta ao MPRS campanha de expansão do HPS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz recebeu, nesta quinta-feira, 27 de novembro, o secretário municipal de Saúde da Capital, Fernando Ritter, que apresentou, acompanhado de uma comitiva, a campanha de expansão do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. Ritter ressaltou que o HPS completou 80 anos consolidado como a maior referência em trauma e emergência no Estado e é reconhecido nacionalmente pela excelência de suas unidades, como as UTIs de Queimados e a Pediátrica. “Par...
- 27/11/2025
MPRS e Prefeitura de Porto Alegre firmam termo para qualificar atendimento a pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com a Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é qualificar o atendimento de saúde e de assistência social voltado a casos graves de pessoas em situação de rua, fortalecendo a articulação entre os órgãos. O ato aconteceu no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis (CAODH), na sede do MPRS. A implementação do projeto “PO...
- 18/11/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra o Município de Caçapava do Sul e a mantenedora do Hospital de Caridade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul, por meio da promotora de Justiça Gabriela Cristina Silva e Deus, ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município e a Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang. A ação visa garantir a adequada prestação dos serviços de saúde de urgência e emergência, com foco na regularização do pronto-socorro e do atendimento pediátrico. A ACP foi ajuizada no âmbito do procedimento administr...
- 18/11/2025
MPRS participa de evento interinstitucional em alusão ao Dia da Consciência Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa, nesta quarta-feira, 19 de novembro, do evento interinstitucional em celebração ao Dia da Consciência Negra. A atividade, que debate o tema “Ancestralidade”, ocorre das 9h às 19h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100), em Porto Alegre. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, Leonardo Menin, participa de painel às 14h sobre liberdade religiosa. ...
- 13/11/2025
Projeto Cidades Antirracistas do MPRS é destaque no CNMP durante celebração do Mês da Consciência Negra
O Projeto Cidades Antirracistas, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi reconhecido como referência nacional durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 11 de novembro. A iniciativa foi destacada pela conselheira Karen Luise de Souza ao celebrar o Mês da Consciência Negra e reforçar a importância de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Conduzido pelo Centro de Apoio Ope...
- 14/10/2025
MPRS e FAMURS convidam municípios a participarem do Projeto Cidades Antirracistas 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS), convida os municípios gaúchos a participarem do Projeto Cidades Antirracistas – edição 2025, iniciativa que visa fortalecer políticas públicas locais de enfrentamento ao racismo em suas diversas formas de expressão. A proposta busca incentivar os municípios a estruturarem e implementarem ações concretas de promoção da igualdade racial. Para isso, os municípios que a...
- 01/10/2025
Porto Alegre: MPRS participa da ação interinstitucional Outubro Prata em alusão ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente nesta quarta-feira, 1º de outubro, na ação interinstitucional Outubro Prata – Mês da Pessoa Idosa, de conscientização, orientação e educação em direitos. A atividade aconteceu no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa, realizada no Dia Internacional da Pessoa Idosa, é fruto da parceria entre o Comitê Interinstitucional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, do qual o MPRS é integrante, e a Coor...
- 30/09/2025
MPRS participa de edição especial da Justiça Itinerante em homenagem ao Dia da Pessoa Idosa
No Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá participar da edição especial do projeto Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A ação será realizada nesta quarta-feira, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. Com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa à Justiça, o evento oferecerá serviços gratuitos e orientação jurídica em diversas áreas...
