Lista de Notícias
- 20/08/2025
Evento no MPRS celebra metas de vacinação atingidas em 2024 com a entrega do Selo Município Amigo da Vacina
Evento realizado na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, celebrou a entrega do Selo Amigo da Vacina a 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV em 2024. A distinção é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imuniz...
- 20/08/2025
MPRS participa da segunda reunião do Comitê de Monitoramento do acordo da saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 20 de agosto, da segunda reunião do Comitê de Monitoramento responsável por acompanhar a aplicação dos recursos previstos no acordo firmado entre o Estado e o MPRS para a área da saúde. Estiveram presentes, representando o Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Ros...
- 14/08/2025
MPRS firma acordo histórico com o Estado para aplicação de 12% do orçamento na saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, com auxílio do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR, um acordo inédito com o Estado do Rio Grande do Sul para assegurar o cumprimento gradual da aplicação mínima de 12% da receita líquida de impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012. O acordo, que foi construíd...
- 08/08/2025
Coordenador do CAODH participa de painel sobre idosos no evento Cidade da Advocacia
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, do encontro temático “Rede de Proteção à Pessoa Idosa no RS – Limites das responsabilidades civil e penal”. A roda de conversa, que teve como objetivo debater a realidade das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre e discutir possíveis soluções e perspectivas para qualificar o atendimento assi...
- 15/07/2025
Piratini: MPRS recomenda readequação do CRAS para garantir direitos da população vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu recomendação ao prefeito de Piratini, Márcio Manetti Porto, para que promova a imediata readequação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município às normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A recomendação foi fundamentada em parecer técnico elaborado por assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, após vistoria in loco e entrevistas com a equipe do CRAS. O documento apontou dive...
- 15/07/2025
MPRS promove webconference sobre Atenção Hospitalar no SUS e Cofinanciamento Federativo
Nesta quarta-feira, 16 de julho, das 9h às 11h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza a webconference “SUS: Atenção Hospitalar e Cofinanciamento Federativo”. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), tem como objetivo qualificar a atuação do MP na defesa do direito à saúde, por meio do aprofundamento técnico sobre o funcioname...
- 28/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento de água na casa de idoso de 76 anos em Casca
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Casca, a Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água na casa de um idoso de 76 anos, nesta sexta-feira, 27 de junho. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá restabelecer o serviço no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 30.000,00. A decisão judicial, no âmbito de pedido de tutela antecipada do MPRS, reconheceu a situação de extrema vulnerabilidade do idoso, qu...
- 26/06/2025
MPRS alerta e orienta sobre golpes contra idosos
A Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, denominada Espaço Bem-me-quer, tem registrado um aumento preocupante no número de idosos vítimas de golpes. De acordo com a promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do espaço na Capital, os casos mais comuns envolvem empréstimos consignados fraudulentos, instituições financeiras inexistentes, o chamado “golpe dos nudes” e a...
- 19/06/2025
Canoas: Justiça atende pedido do MPRS e bloqueia R$ 200 mil das contas do Município por falhas na saúde
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na noite desta quarta-feira, 18 de junho, o bloqueio de R$ 200 mil das contas do Município de Canoas, diante do descumprimento da decisão liminar que exigia a regularização das escalas médicas no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). A decisão também impõe multa diária de R$ 10 mil até que todas as deficiências sejam sanadas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Emílio Lemes Bressani, a ação...
- 04/06/2025
MPRS recebe UFRGS para planejar criação de Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu nesta quarta-feira, 4 de junho, representantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Secretaria Estadual de Saúde para discutir a viabilidade da criação de um Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado. A proposta surgiu a partir das ...
- 28/05/2025
MPRS acompanha medidas para conter a crise da saúde no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, participou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, de encontro na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para tratar sobre medidas emergenciais para conter a crise da saúde no Estado, principalmente com a chegada do inverno e com a atual superlotação das emergências dos hospitais. Como resultado da reunião, será elaborado um documento, ...
- 27/05/2025
MPRS ajuíza ação e obtém liminares para que Município regularize atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou nesta terça-feira, 27 de maio, que o Município de Canoas comprove a regularização das escalas de médicos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), garantindo a presença de profissionais suficientes por turno e por especialidade, inclusive no período de plantão. O Município também terá que comprovar a regularização do fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos necessár...
- 26/05/2025
Prédio do MPRS vai abrigar escritório da ACNUR – Agência de Refugiados da ONU
Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, 26 de maio, na sede da Promotoria de Justiça do Partenon, em Porto Alegre, a sede da ACNUR – Agência da ONU para Refugiados. O espaço, que vai funcionar em duas salas cedidas pelo Ministério Público gaúcho, vão servir como base da agência para atuação no Rio Grande do Sul. O representante da ACNUR no Brasil, Dávide Torzilli, saudou a parceria com o MPRS e a importância da atuação no Estado. “Essa presença é muito importante. Reforça o nosso co...
- 14/05/2025
A pedido do MPRS, ILPI é interditada de forma definitiva em Rio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça decretou a interdição definitiva de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Rio Grande. Além da interdição, a decisão proíbe os representantes da instituição de atender e acolher idosos pelo prazo de 20 anos. Conforme a promotora de Justiça Camile Balzano de Matos, a instituição vinha sendo fiscalizada desde 2018 e, no relatório mais recente, foram constatadas diversas irregular...
- 13/05/2025
Evento no MPRS debateu a importância dos livros recuperados na Operação Memória Resgatada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, um debate sobre o tema Memória e Igualdade Racial: A atuação do Ministério Público no caso dos livros de registros da escravidão no Rio Grande do Sul – “Operação Memória Resgatada”. O evento aconteceu no Auditório do Palácio do MPRS. No último dia 25 de abril, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS (GAECO) resgatou, em Capão da Canoa, docume...
