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  • 16/03/2020

Não hesite, apite! MP realiza ação de orientação à população em Guaíba

O Ministério Público esteve nesta sexta-feira, 13, em Guaíba, dando continuidade na orientação à mulheres sobre violência doméstica e assédio. O ônibus do MP ficou estacionado em frente à Unidade Básica de Saúde da cidade. A ação faz parte da campanha “Não hesite, apite!”, movimento criado pela Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de São Paulo (ASAS) e pela Casa Isabel, centro de apoio à mulher, à criança e ao adolescente vítimas de violência. No RS, a ...


Mesa de debate da webconference sobre grupos reflexivos para homens
  • 13/03/2020

Assinado termo de cooperação que viabilizará tratamento dentário a vítimas de violência doméstica

Com o objetivo de viabilizar reabilitação dentária de mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público firmou nesta sexta-feira, 13, termo de cooperação com a ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as suas agressões. Conforme a dentista Ligia Nogarett, que representou a ONG, 18 mil profissionais da odontologia volun...


  • 09/03/2020

Evento reúne instituições pelo Dia da Mulher na Redenção

Aconteceu neste domingo, 08, no Parque da Redenção, uma ação pelo Dia Internacional da Mulher. Pela parte da manhã, unidades móveis de diversas instituições e entidades públicas e privadas estiveram reunidas no evento “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”. As ações, que englobaram informações e distribuição de materiais sobre temas relacionados às causas e direitos das mulheres, como orientações jurídicas, sobre mercado de trabalho, acolhimento de vítimas de violência, entre outros, acontec...


  • 04/03/2020

MP reúne instituições públicas e privadas em ação no Dia da Mulher

Para chamar a atenção sobre as causas relacionadas à mulher, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, irá reunir, no próximo domingo, 08 (Dia Internacional da Mulher), ações de diversas instituições e entidades públicas e privadas. O evento, intitulado “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”, acontecerá a partir das 10h no Parque da Redenção. Na ocasião, unidades móveis dos participantes estarão reunidas junto ao Monumento ao Expedicionário prestando ...


  • 02/03/2020

MP alerta sobre possível responsabilização de igreja que prometeu imunização contra o coronavírus

Ao tomar conhecimento, através de mensagens e postagens em seus perfis nas redes sociais, de um culto contra o coronavírus que prometia imunizar pessoas, o Ministério Público tomou uma série de providências nas áreas cível e criminal. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS, Angela Rotunno, a conduta pode estar enquadrada em charlatanismo ou curandeirismo e, caso tenha havido qualquer tipo de pagamento, estelionato. O Ministério Público ainda notifi...


  • 28/02/2020

MP alerta para cobrança ilegal de aplicação de DIU por planos de saúde

Como resultado de inquérito civil instaurado em 2019 na Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, três planos de saúde foram orientados a notificar profissionais (em grande parte ginecologistas) sobre a ilegalidade da cobrança para o procedimento de uso do dispositivo intrauterino (DIU) por planos médicos privados. “O serviço (colocação e material) precisa ser integralmente custeado pelo plano quando possuir ação contraceptiva”, alerta a promotora Janaína de Carli dos Santos....


Inauguração ocorreu no último sábado
  • 03/02/2020

Vacaria: Fundo para Reconstituição de Bens Lesados possibilita reinauguração de lar para idosos

Ocorreu neste sábado, 1º de fevereiro, a pré-inauguração do novo lar para idosos da Associação Beneficente Santa Isabel, em Vacaria. Após ter sido destruído por incêndio de grandes proporções em 2017, o novo “Asilo Santa Isabel”, como é conhecido, foi construído com parte dos recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Conforme o promotor de Justiça de Vacaria, Luís Augusto Gonçalves Costa, o MP esteve à frente tanto na captação de recursos dos segmentos públic...


Cerimônia aconteceu na sede do MPRS
  • 16/01/2020

“Projeto Ver” entrega mais de 400 óculos a crianças e idosos vulneráveis e servidores terceirizados do MP

Em torno de 400 pessoas receberam, nesta quarta-feira, 15, óculos (armações e lentes graduadas), resultados do “Projeto Ver”, organizado em parceira entre Ministério Público e Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Fundação Leonística, Instituto Ivo Correa Meyer, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Essilor, Ojo By Mr Ray e Cremers. As entregas ...


Evento aconteceu na sede da Federação Gaúcha de Futebol
  • 14/01/2020

Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios

Instituições lançam Campanha Contra o Preconceito nos Estádios O Ministério Público, a Federação Gaúcha de Futebol, a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção RS lançaram, na tarde desta terça-feira, 14, a Campanha Contra o Preconceito nos Estádios. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1r69Xei8A3g" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen></iframe> </br> A camp...


  • 19/12/2019

Força-tarefa de combate ao feminicídio se reúne para definir medidas de proteção à mulher no Litoral Norte

Nesta quarta-feira, 18, ocorreu na Promotoria de Torres uma reunião para discutir a implementação das políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica e de enfrentamento ao feminicídio. O encontro interinstitucional, organizado pelo promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, contou com a presença da coordenadora da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, Ariane Leitão, da presidente da OAB da subseção Tramandaí, Maria Aparecida Finger, d...


  • 19/12/2019

Nota de esclarecimento

Acerca das notícias veiculadas na imprensa sobre as contratações para a atenção básica em Porto Alegre, o Ministério Público Estadual entende necessário sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. O Ministério Público Estadual insiste no cumprimento do acordo (TAC) firmado em 2007 com o Município de Porto Alegre, no sentido de que a contratação definitiva de profissionais para a atenção básica municipal seja direta e através de concurso ou processo seletivo público; 2. Atualmente ...


  • 13/12/2019

MP de Torres sediará a reunião da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio

Na próxima quarta-feira, 18, às 14h, acontecerá na Promotoria de Justiça de Torres (Rua Leonardo Truda, nº 626, bairro Getúlio Vargas) uma reunião da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio. O objetivo da reunião será debater as recentes denúncias sobre a grave situação das políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência na região do Litoral Norte gaúcho. A Força-Tarefa consiste em uma ação institucional conjunta que visa identificar os principais motivos do crescente número de ...


ILPI Raio de Luz
  • 12/12/2019

Ministério Público obtém interdição judicial de ILPI em Santa Cruz do Sul

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 11, a interdição da instituição de longa permanência para idosos Raio de Luz, localizada em Santa Cruz do Sul. A decisão foi proferida em ação ajuizada pela 1ª Promotoria Cível da Comarca, com atribuição extrajudicial na proteção dos idosos. Segundo a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, a unidade interditada, que abrigava 27 idosos, estava funcionando sem alvará de saúde e apresentava diversas irregularidades,...


  • 11/12/2019

MP de Torres ajuíza ações contra Estado e sete municípios para estruturação da rede de proteção à mulher vítima de violência

A 3ª Promotoria de Justiça de Torres ajuizou, nesta semana, sete ações civis públicas contra o Estado e os municípios de Torres, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba para estruturação da rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, autor das ações, também ingressou junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres, nos autos do Cumprimento Provisório de...


Solenidade aconteceu na sede do TRT-RS
  • 11/12/2019

MPRS e instituições criam Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

O Ministério Público assinou, no final da tarde desta terça-feira, 10, com outras sete Instituições, termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. São parceiros do MPRS o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Seção Judiciária do RS da Justiça Federal, Procuradoria da República no RS, e ...