Lista de Notícias
- 12/09/2023
MPRS em Viamão ajuíza ação para que moradores do Hospital Colônia de Itapuã possam continuar vivendo no local
O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Viamão para que deixem de, compulsoriamente, realocar os moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã. A ação pede ainda, que seja assegurado o imediato retorno daqueles já realocados e que seja inter...
- 28/08/2023
MPRS marca presença no terceiro dia da Expointer 2023
Nesta segunda-feira, 28 de agosto, terceiro dia da Expointer 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve agenda cheia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. No já tradicional ponto de atendimento presencial no ônibus do MPRS, estacionado na entrada do parque, a segunda-feira foi o dia da participação da equipe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis. Coordenados pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, os servidores aten...
- 28/08/2023
MPRS adere à campanha para conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha do governo do Estado “O Amor Vive”, cujo objetivo é sensibilizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos para transplantes. Participaram do lançamento da campanha nesta segunda-feira, 28 de agosto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção os Vulneráveis, Leonardo Menin, e a chefe de gabinete do PGJ, Raquel Isotton. O evento, que contou também com a presença do vice-governador d...
- 24/08/2023
MPRS participa de evento no TJRS sobre acessibilidade à Justiça das pessoas com deficiência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, foi palestrante, na última terça-feira, 22 de agosto, no evento Pausa&Prosa, bate-papo promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça. O encontro, ocorrido no Auditório do TJRS, teve como tema “O acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência”. Em sua fala, Menin deu exemplos de atuação ...
- 18/08/2023
Com destinação de R$ 3,4 milhões do FRBL, plataforma de informatização da Fasc é apresentada
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de Porto Alegre estiveram no Salão Nobre do Paço Açorianos nesta quinta-feira, 17 de agosto, para acompanhar a apresentação do Sistema de Gestão da Rede Socioassistencial (Gesuas), plataforma que irá informatizar todos os atendimentos da rede socioassistencial da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Selecionado em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o projeto “Sistema Inf...
- 16/08/2023
Farroupilha: MPRS fiscaliza ILPIs e residencial terapêutico para coibir irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Farroupilha, fiscalizou nos últimos dias cinco instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) do município; além de serviço residencial terapêutico (SRT). A fiscalização sobre esses estabelecimentos tem como objetivo coibir irregularidades ou maus-tratos e garantir a qualidade do atendimento aos idosos residentes nas ILPIs e os deficientes mentais que vivem na SRT mantida pelo Município de Far...
- 09/08/2023
MPRS e Conselho Regional de Odontologia buscam melhorias nos serviços
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS), Nelson Enguia. No encontro, debateram as condições de trabalho dos dentistas e a garantia de acesso à comunidade a um serviço de qualidade em ambiente seguro nos postos de saúde em todo o Estado. O Conselho e o Ministério Público firmaram, em março de 2022, termo de cooperação para integrar as atuações nos temas relacionados ao atendim...
- 26/07/2023
Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como autismo, surdez e deficiências cognitivas, por exemplo. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países. Segundo a lei, o uso do acessório é opcional e não p...
- 25/07/2023
Pelotas: FRBL destina mais de R$ 140 mil à maternidade do Hospital Universitário São Francisco de Paula
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Márcio Rafael Slaviero, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 140.731,06 para requalificar os leitos da maternidade SUS do hospital de Pelotas. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Requalificação de ...
- 19/07/2023
MPRS recebe demandas de entidades de deficientes físicos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de julho, um grupo de representantes de entidades de deficientes físicos, que entregaram uma série de demandas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os pedidos de providências dizem respeito, especialment...
- 13/07/2023
Vacaria: MPRS lança Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade
O promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa lançou nesta quinta-feira, 13 de maio, a Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade. O lançamento aconteceu durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social em Vacaria, na qual o promotor foi palestrante. Intitulada “Vacaria em Ação, Competência Social que Inspira”, a cartilha busca dar visibilidade às instituições sociais da cidade, contando suas histórias, o que fazem e como são seus métodos de financi...
- 30/06/2023
MPRS entrega alimentos e roupas arrecadados em campanhas
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz participou da entrega nesta sexta-feira, 30 de junho, à Associação Educacional e Beneficente Emanuel, no Bairro Restinga, de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados pela equipe do Cerimonial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os alimentos foram doados por membros, servidores e estagiários do MPRS em campanha interna e por participantes de show no Peps...
- 27/06/2023
Webconference abordará enfrentamento da LGBTfobia no Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quarta-feira, 28 de junho, das 10h às 11h, a webconference “O Ministério Público e o Enfrentamento da LGBTfobia”. Comemorativo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o evento tem como objetivo refletir sobre a atuação do Ministério Público na área a partir de relatos das e...
- 21/06/2023
Ativista Nadia Murad, Prêmio Nobel da Paz em 2018, recebe homenagem no MPRS
A ativista iraquiana na defesa dos direitos humanos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2018, Nadia Murad, foi homenageada no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na manhã desta quarta-feira, 21 de junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou a ela o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, honraria que reconhece personalidades que se dedicam à defesa dos direitos humanos e à proteção da infância e da juventude. Durante o evento, aconteceu u...
- 20/06/2023
Autismo: inclusão de jovens adultos é tema de evento no MPRS
Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado no último domingo, 18 de junho, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu, na tarde desta terça-feira, 20 de junho, a webconference “Autismo: eles cresceram, e agora?”. O objetivo da atividade foi discutir sobre as questões, desafios e necessidades dos autistas ao longo de suas vidas, especificamente durant...
