Lista de Notícias
- 22/06/2026
MPRS participa de Encontro Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do II Encontro Estadual de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas. O evento foi realizado no dia 19 de junho, em Porto Alegre, e reuniu representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, conselhos municipais de diversas regiões do Estado e instituições que integram a rede de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. Durante o Encontro, a promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin, acompanhada d...
- 19/06/2026
Porto Alegre: MPRS participa de evento pela inclusão de conteúdos sobre doação de órgãos e transplante nos currículos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta sexta-feira, 19 de junho, do Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde. O encontro foi organizado pela Fundação ECARTA, por meio do projeto Cultura Doadora, em parceria com o Coletivo de Ligas Acadêmicas de Transplantes do RS, com o objetivo de sensibilizar universidades, conselhos profissionais e gestores públicos para incluir o tema nas...
- 17/06/2026
MPRS participa de capacitação para promoção da igualdade racial em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta terça-feira, 16 de junho, da 6ª Capacitação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/RS), realizada em Venâncio Aires. O promotor de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, acompanhou as atividades. O MPRS apoia a iniciativa, que tem como objetivo orientar e fortalecer os municípios na adesão ao SINAPIR, contribuindo para a qu...
- 17/06/2026
MPRS sediará seminário pela inclusão de disciplinas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nos cursos da saúde
O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, na próxima sexta-feira, 19 de junho, o Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades. O encontro reunirá especialistas, docentes, estudantes, entidades médicas e representantes do Sistema Nacional de Transplantes para discutir um desafio urgente: preparar melhor os futuros profissionais da área da saúde para uma realidade q...
- 16/06/2026
MPRS realiza atendimento e dá orientações à comunidade LGBTQIA+ durante a Parada Livre na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença, no último domingo, 14 de junho, na Parada Livre de Porto Alegre. A instituição participou do evento com o ônibus do MP, que serviu como ponto de referência para atendimento ao público ao longo da programação. Durante a atividade, equipes formadas por membros e servidores prestaram orientações à população, esclareceram dúvidas e reforçaram o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, com atenção às paut...
- 12/06/2026
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 29ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 29ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 14 de junho, no Parque da Redenção. A partir do meio-dia, promotores de Justiça e servidores participarão,...
- 21/05/2026
MPRS participa de evento sobre fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais
As diretrizes para a atuação do Ministério Público no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e controle das comunidades terapêuticas foi o tema da palestra apresentada nesta quinta-feira, 21 de maio, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, a convite do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O promotor de Justiça falou sobre a importância de se di...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
- 14/05/2026
MPRS participa da ação Interação Rua para atendimento à população vulnerável em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Espaço Bem-me-quer, participou, na manhã desta quinta-feira, 14 de março, de mais uma edição do evento Interação Rua, realizada na Igreja Episcopal da Ascensão, no Bairro Teresópolis, em Porto Alegre. A iniciativa, promovida pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) Sul/Centro-Sul da Rede Calábria, reuniu uma ampla rede de serviços ...
- 16/04/2026
MPRS presta atendimento à população em situação de rua na 3ª edição do Mutirão PopRuaJud
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, do Mutirão PopRuaJud, iniciativa de alcance nacional destinada ao atendimento de pessoas em situação de rua. Em Porto Alegre, a ação aconteceu no Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE) e no estacionamento da Fundação Banrisul, no Centro Histórico da Capital. A participação do MPRS ocorreu por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CA...
- 03/03/2026
MPRS recebe denúncia sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 2 de março, uma comitiva formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin; pelo presidente do Sindióptica-RS, André Roncato; pelo diretor-executivo da entidade, Roberto Tenedini; e pelos representantes do CREMERS, Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização, e a médica Lu...
- 29/01/2026
Dia Nacional da Visibilidade Trans: MPRS recebe TRT-4 para apresentação de programas de diversidade e equidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento de ações de diversidade e inclusão. A reunião contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos ...
- 19/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça interdita residencial geriátrico em Arroio do Sal
Visando garantir a segurança e a dignidade dos acolhidos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 18 de dezembro, liminar que determina a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Arroio do Sal. A medida foi concedida a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, após inspeções que constataram graves irregularidades no funcionamento do estabelecimento. De acordo com o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, a ...
- 16/12/2025
MPRS expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
Para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde mental no município de São Borja, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta semana, recomendação ao prefeito, José Luiz Machado. O documento orienta a Prefeitura a manter a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I e CAPS AD), evitar transferência de serviços para outro município, recompor equipes multiprofissionais e ampliar a oferta de vagas e horários, além de implementar ações de transpar...
- 12/12/2025
MPRS participa de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, do mutirão PopRuaJud em Porto Alegre, uma iniciativa do Judiciário voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação, que aconteceu no Largo Zumbi dos Palmares, no Bairro Cidade Baixa, contou com a presença do Padre Júlio Lancellotti, referência na defesa dos direitos humanos e conhecido pelo trabalho social junto à população vulnerável. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacio...
