Lista de Notícias
- 15/09/2011
Revitalização de calçadas da capital é prioridade
A Prefeitura de Porto Alegre lançou na manhã desta quinta-feira, 15, o projeto Minha Calçada. O objetivo é revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as responsabilidades de conservação dos passeios públicos. A iniciativa envolve parcerias com o Ministério Público, por meio do projeto Andanças, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs, Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes...
- 14/09/2011
Piso do magistério: liminar suspende ações individuais
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o 2º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo o andamento de todas as demandas individuais em tramitação que pedem o cumprimento do piso do magistério. Até o momento, cerca de duas mil ações individuais já foram ajuizadas na Vara da Fazenda Pública pedindo o cumprimento do piso salarial. A decisão é da magistrada Mara Lúcia Coccaro Martins. A ação foi aju...
- 13/09/2011
Perigo dos agrotóxicos é focado no documentário “O veneno está na mesa”
Aproximadamente 60 pessoas participaram da exibição do mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler, “O veneno está na mesa”, ocorrida nesta segunda-feira, 12, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento foi promovido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, do Consumidor e do Meio Ambiente, pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RS), pela Cáritas Regional e pelo Comitê Contra Agrotóxicos e Pela Vida. O filme,...
- 22/08/2011
MP de Santa Maria quer proibir funerária de oferecer serviços dentro de hospital
O Ministério Público propôs ação civil pública contra a Funerária Cauzzo, que oferece serviços dentro do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro requereu que a funerária seja proibida de oferecer, entregar ou fornecer qualquer serviço nas dependências de qualquer hospital da cidade, sem a solicitação prévia do consumidor. A ação pede também a aplicação de multa de R$ 10 mil para cada episódio praticado irregularmente. ...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 29/07/2011
Promotoria intervém em benefício de comunidades atingidas por alagamentos
Atendendo solicitação de representantes das comunidades carentes Movimento Popular Jardim Carvalho e Comunidade Hierofilo Azambuja, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística realizou, nesta quinta-feira, 28, audiência nos autos de inquérito civil. Ele tem por objeto investigar potencial infração à ordem urbanística em razão do impacto ao empreendimento denominado Rossi América no sistema de coleta e fluxo de esgotamento pluvial, localizado na Av. Antônio de Carvalho ...
- 28/07/2011
Atuação de Promotora culmina em contratação de monitor para atender menino com paralisia
O Ministério Público de Cachoeira do Sul conseguiu extrajudicialmente, mediante reuniões de esclarecimento junto à 24ª Coordenadoria Regional de Educação, o direito à contratação especial de monitor para acompanhar a permanência e adaptação escolar de um menino com paralisia cerebral parcial. A criança foi vítima de gravíssimo acidente automobilístico, quando perdeu parte da calota cerebral. A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad utilizou em sua argumentação a previsão do art. 60, § ...
- 27/07/2011
Promotoria articula medidas para regularizar bar e evitar atos de homofobia
O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Roque Sbardelotto, esteve reunido nesta terça-feira, 26, em audiência com representantes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, para debater a situação envolvendo um bar localizado na Rua da República, no bairro Cidade Baixa, na Capital. Os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona manifestaram preocupação, uma vez que há denúncias de que as proprietárias e frequentadores do esta...
- 26/07/2011
Atuação do MP busca afastar drogadição do sistema prisional
A primeira inspeção anual realizada pelo Ministério Público em mais de mil estabelecimentos prisionais do país, apontou, entre os problemas mais evidentes, a falta de atendimento a usuários de drogas. Drogas que, aliás, estão diretamente relacionadas à grande parte dos crimes cometidos por quem está detido. Para se ter uma ideia, um estudo feito com presos do Rio Grande do Sul pelo mestre em psicologia Rafael Stella Wellause, na Faculdade de Psicologia da Ufrgs, apontou que em pelo menos met...
- 25/07/2011
Recomeçar: projeto muda uma realidade em São Gabriel
Segurança é tema de interesse de todos. No entanto, as prisões, que estão na ponta desse sistema de segurança, são um assunto mais espinhoso. Motivo de divergência, de indiferença, até de revolta. “Esse é um tema muito árido. Ninguém quer saber de preso”, diz a promotora de Justiça de São Gabriel Ivana Machado Battaglin. O desafio é grande para quem trabalha diariamente junto à população carcerária e presencia todos os dias as mazelas desse sistema e batalha para modificar essa realidade, a ...
- 22/07/2011
Atendimento de saúde nas penitenciárias deve passar por melhorias
O atendimento de saúde em todas casas prisionais do país deve ser adequado às normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional, uma portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, de 2003. No Rio Grande do Sul, o tema tem merecido especial atenção do Ministério Público desde 2005. “É papel da Instituição fiscalizar e cobrar políticas para garantir os padrões mínimos de assistência nos presídios”, explica a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jap...
- 21/07/2011
Duas ILPIs são fiscalizadas em Gravataí
A rede de cooperação formada por Ministério Público, Vigilância Sanitária e Conselho Municipal do Idoso esteve nesta quinta-feira, 21, em mais duas instituições de longa permanência para idosos (ILPI), antigamente denominadas asilos, de Gravataí. A ação faz parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, desenvolvida pelo MP em todo Rio Grande do Sul, com o objetivo de acompanhar a qualidade da assistência prestada por esses estabelecimentos e verificar o cumprimento de no...
- 21/07/2011
Determinada a interdição de asilo em Panambi
Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Panambi, a Justiça determinou a interdição da Casa de Apoio ao Idoso Aconchego (CAIA) e a desocupação gradual do local, devendo o Município de Panambi apresentar plano de realocação dos idosos. Também decidiu pela destituição de Hedi Noemi Wegner da Silva e Ariene Marques Soares das funções diretivas na instituição e o bloqueio das contas bancárias em nome do estabelecimento. A decisão proferida pelo juiz Fabiano Zolet Bau foi em car...
- 21/07/2011
MP solicita ao Estado política pública para indígenas
O Ministério Público solicitou ao Governo do Estado urgência na formação de um grupo de trabalho para elaboração de uma política pública específica para os povos indígenas, e que a elaboração se dê com a participação das comunidades indígenas. O tema foi debatido em reunião realizada entre a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Míriam Balestro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Carlos César D'Elia, além de representantes do Conselho Estadual dos Povos Indíg...
- 21/07/2011
Ações querem reduzir superlotação e melhorar saneamento nas penitenciárias
A realidade do sistema penitenciário já é bem conhecida: superlotação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, são mais de 30 mil presos para cerca de 20 mil vagas. O problema sempre parece distante de uma solução. Mas outra realidade também é conhecida: a de que um sistema penal precário, que submete os detentos a condições subumanas, muito longe de apresentar soluções para a segurança pública, agrava o problema. Embora a realidade pareça quase enraizada no sistema penitenciário, há quem não...
