Lista de Notícias
- 15/06/2011
Resolução do Cremers que trata da “vaga zero” será avaliada
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Rotunno irá instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a situação envolvendo uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que disciplina a conduta dos médicos reguladores acerca do conceito de "vaga zero". A portaria 2.048 de 2002 do Ministério da Saúde, de acordo com o Cremers, permite que pacientes entregues por ambulâncias a hospitais sem vagas não sejam aceitos. “Estamos apreen...
- 14/06/2011
Firmado TAC para reformas em hospital de Salto do Jacuí
O Ministério Público de Lajeado assinou nesta segunda-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta Preliminar com a Prefeitura de Salto do Jacuí e com a empresa responsável pela administração do Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider, prevendo a realização de reformas na Central de Material Esterelizado e na Unidade de Atendimento Ambulatorial e Imediato de Urgência do Hospital. O TAC encontra-se nos autos do inquérito civil nº 01129.00007/2008. Segundo a promotora de Justiça Carmen Luci...
- 10/06/2011
Promotoria de Viamão expede recomendações à Prefeitura
Com base em dois inquéritos civis públicos que tramitam no Ministério Público de Viamão, a promotora de Justiça Daniele Schneider, que atua na área de Defesa do Patrimônio Público, expediu, nesta semana, duas recomendações à Prefeitura Municipal visando à melhoria dos serviços de relevância pública. A primeira recomenda ao Executivo Municipal a suspensão de editais para contratação de OSCIPs para prestação de serviços de saúde e a manutenção da direção estratégica e a gestão operacional...
- 07/06/2011
Termo intensifica fiscalização em ILPIs de Gravataí
O Ministério Público de Gravataí firmou com o Município e o Conselho Municipal do Idoso um termo de cooperação a fim de intensificar o trabalho de fiscalização sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O acordo foi firmado em uma reunião coordenada pela promotora de Justiça Débora Regina Menegat nesta segunda-feira, 6, na Promotoria de Justiça da cidade. “O que se quer é, respeitando a medida da independência de cada órgão, uniformizar o olhar da fiscalização sobre ...
- 03/06/2011
Oxi: droga é tema de reunião na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos promoveu, na manhã desta sexta-feira, 3, encontro entre autoridades da segurança, saúde e representantes de instituições e entidades ligadas ao tema das drogas. O objetivo foi dar início a uma mobilização com relação aos riscos decorrentes do oxi, a nova droga derivada da cocaína que já circula no Estado. Conforme o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, a intenção de realizar o evento foi no sentido de articular as força...
- 30/05/2011
Abordagem policial é debatida no Ministério Público
Sociedade civil, instituições públicas, Brigada Militar e Polícia Civil iniciaram nesta segunda-feira, 30, um diálogo para discutir e buscar estratégias para aperfeiçoar a abordagem policial no Rio Grande do Sul. O debate aconteceu durante o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”, promovido pelo Ministério Público e pela BM no Memorial do MP. Conforme o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, “não basta a lei se não houver políticas públicas para alterar determinadas r...
- 30/05/2011
Presídio de Arroio do Meio é ampliado
Foram inauguradas na sexta-feira, 27, as ampliações do Presídio Estadual de Arroio do Meio. As obras foram custeadas pelos municípios de Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo, Travesseiro e Arroio do Meio. O estabelecimento ganhou mais 270 metros quadrados. Foram construídas uma sala de aula, uma sala de trabalho com banheiro, dois dormitórios para os apenados dos regimes semiaberto e aberto, com capacidade de 15 presos cada um, espaço para banho de sol e duas salas administr...
- 27/05/2011
Nova etapa de capacitação para ampliar fiscalização sobre ILPIs
Promotores de Justiça de diferentes regiões do Estado participaram durante toda esta sexta-feira, 27, de uma nova etapa de capacitação, como parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”. O projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção ao idoso e ampliar a fiscalização e o monitoramento sobre os serviços prestados nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos ou casas de repouso. A atividade aconteceu no Palácio do MP....
- 27/05/2011
Ação quer ampliar medidas voltadas ao planejamento familiar em Cachoeira do Sul
Implementar políticas públicas amplas e conscientizar com foco no planejamento familiar: este é o objetivo do Comitê do Planejamento Familiar que atua há cinco anos em Cachoeira do Sul. Integrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, o grupo realiza reuniões semanais na Promotoria de Justiça do Município, a fim de definir ações e estratégias para alcançar esse objetivo. No MP, o trabalho é articulado pelas Promotorias Cível e Especializada. Iniciado pelo titula...
- 27/05/2011
Ministério Público sedia seminário sobre abordagem policial
Com o objetivo de discutir práticas, técnicas e parâmetros legais da abordagem policial, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público e a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar promovem nesta segunda-feira, 30, o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”. A atividade tem início às 13h30min e acontece no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110). A meta é permitir a segmentos da sociedade civil discutir sobre o tema j...
- 26/05/2011
Promotoria de Vacaria monitora comunidades terapêuticas
O Ministério Público de Vacaria intensificará o monitoramento sobre as comunidades terapêuticas da Comarca, com vistorias rotinerias nesses locais, a fim de corrigir eventuais irregularidades e para que cumpram com o objetivo proposto, de acordo com a lei. A medida, segundo o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, “foi adotada diante dos diversos relatos pelo Brasil de que existem inúmeras Comunidades Terapêuticas e Clinicas de Tratamento para a Drogadição funcionando irregularmen...
- 26/05/2011
MP avança capacitação para intensificar fiscalizações em ILPIs
O Ministério Público está ampliando a capacitação de promotores de Justiça para ampliar e fortalecer o trabalho de fiscalização da assistência prestada nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos. A meta é estabelecer, em todo o Rio Grande do Sul, padrões de atuação, que compreendem desde a articulação da rede de proteção ao idoso, até o monitoramento da assistência prestada por esses estabelecimentos. A segunda etapa da capacitação acontece n...
- 20/05/2011
Assembleia é palco de debate sobre o enfrentamento ao crack
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, foram os palestrantes, na manhã desta sexta-feira, 20, do painel “A política de saúde e o enfrentamento ao Crack”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado. O evento, que aconteceu no plenário da AL, é mais uma edição dos Grandes Debates, que faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. Ao fazer uso da palavra, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e president...
- 20/05/2011
Comitiva visita o Presídio Central
Uma comitiva formada por Promotores, Juízes, Desembargadores e representantes de Comissões de Direitos Humanos visitou, na tarde desta quinta-feira, 19, as instalações do Presídio Central, em Porto Alegre. O grupo vistoriou galerias e pátios, além de ouvir reclamações e pedidos dos apenados. Um dos participantes da comitiva, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, ressaltou que “além da superlotação, que impede que os presos q...
- 19/05/2011
Centro de Saúde será reformado
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos firmou acordo judicial, na segunda-feira, 16, com o Município de Porto Alegre para realização de reformas no Centro de Saúde Santa Marta. O acordo, assinado pela promotora Marinês Assmann, prevê a realização de melhorias no serviço de saúde, incluindo reforma da sala de procedimentos e de espera. Localizado na Rua Capitão Montanha, no Centro da Capital, o Centro de Saúde Santa Marta promove atendimento nas especialidades de clínica geral, g...
