Lista de Notícias
- 19/11/2010
Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinc...
- 16/11/2010
Projeto estimulará criação de conselhos e fundos municipais contra as drogas
Incentivar a criação de conselhos e fundos municipais de entorpecentes e estimular o envolvimento da comunidade para fortalecer o combate às drogas: este é o propósito do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), lançado nesta terça-feira, 16. Além do Ministério Público, a iniciativa envolve também o Tribunal de Justiça, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho Estadual de Entor...
- 12/11/2010
MP propõe frente de combate a movimentos neonazistas
Em um debate e um ato de repúdio realizados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 12, sobre os casos relacionados à atuação de grupos neonazistas no Rio Grande do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos propôs a formação de uma frente para combater esses movimentos que pregam a segregação racial, a discriminação e a homofobia. “Uma frente imediata e urgente que aja de maneira enérgica, para eliminar esse grave problema e retirar da circulação d...
- 11/11/2010
MP propõe TAC para hospitais de Santa Maria
O Ministério Público, através do promotor João Marcos Adede y Castro, propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os hospitais de Santa Maria. O documento quer assegurar o direito dos familiares a livre escolha dos serviços funerários nos casos de óbito. O TAC exige que os hospitais e casas de saúde tenham um mural com a listagem de todas as funerárias do Município, em ordem alfabética, contendo telefone e endereço. O documento afirma que a escolha pela empresa de serviços fúnebre...
- 11/11/2010
Ministério Público mobiliza instituições para combate às drogas
O fortalecimento de políticas públicas e a disponibilização de recursos para o desenvolvimento de ações de combate às drogas nos municípios gaúchos é o principal foco do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, que será lançado na terça-feira, 16. A iniciativa mobiliza Tribunal de Justiça, Secretarias Estadual de Saúde e de Segurança Pública, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho Estadual de Entorpecentes que assinarão com o MP um termo ...
- 10/11/2010
Morte de surfistas no litoral é tema de audiência no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, recebeu nesta quarta-feira, 10, representantes do Movimento Onda Sem Rede, que realizaram protesto na Capital pedindo a proibição das redes fixas de praia no Rio Grande do Sul. Em 1º de novembro, o estudante Thiago Rufatto, de 18 anos, morreu afogado após ficar preso a um cabo de rede em Capão da Canoa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, promotor...
- 10/11/2010
Santa Maria: ação quer sanar deficiências na 4ª CRS
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou ação civil pública contra o Estado após o encerramento do inquérito que apontou irregularidades no atendimento e na distribuição de medicamentos na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do município. O MP requer que a Justiça condene o Estado a tomar providências para sanar as deficiências no atendimento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. Entre as medidas exigidas pela Promotoria estão o prolongamento do horário de atendimento das 8h às 18h; o ...
- 04/11/2010
Lançado projeto para promover acessibilidade em municípios gaúchos
Com a assinatura de um termo de cooperação, o Ministério Público, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Copede), deu início ao projeto “Município legal é município acessível”. O objetivo é garantir a acessibilidade em edifícios públicos e também nos edifícios privados que são de circulação pública em todo ...
- 04/11/2010
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Caxias do Sul
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região da Serra, chega a Caxias do Sul a 6ª e última edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município (Av. Independência n.º 2372, Bairro Exposição). O objetivo da atividade é ampliar o ...
- 01/11/2010
Projeto do MP busca promover acessibilidade em municípios gaúchos
Para promover a garantia do direito à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e também de idosos a edifícios e espaços de circulação pública em todo o Rio Grande do Sul, o Ministério Público dará início ao projeto “Município legal é município acessível”, por meio de uma parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (CREA/RS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com...
- 22/10/2010
Santa Maria: Banco de Sangue condenado por improbidade administrativa
A empresa que executa os exames sanguíneos pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) recebia do Banco de Sangue do Município um número expressivamente maior do que os procedimentos efetivamente realizados e acabava cobrando os valores indevidos do Estado. Os sete sócios do Banco de Sangue de Santa Maria foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa. O promotor de Justiça da Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos de Adede y Castro...
- 13/10/2010
Debate traça estratégias para controlar uso de agrotóxicos nos alimentos
Nas refeições que fazemos, eles quase sempre estão presentes: os agrotóxicos. Por mais que os alimentos sejam lavados, sempre permanecem resíduos dos produtos utilizados; portanto, mesmo que em pequenas quantidades, quando comemos, ingerimos também resíduos das substâncias tóxicas. Os efeitos disso são extremamente nocivos à saúde, podendo levar até mesmo à morte, e o controle do uso dos defensivos revela-se um desafio. Embora a legislação permita determinados tipos, em quantidades limitadas...
- 13/10/2010
Santo Ângelo discute defesa dos direitos humanos no noroeste do Estado
Depois de passar por quatro cidades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos chega a Santo Ângelo, no Noroeste do Estado. A atividade, que tem como propósito aproximar o Ministério Público da sociedade e discutir alternativas para fortalecer a defesa dos direitos humanos, é promovida pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Em Santo Ângelo o evento acontecerá no dia 15 de outubro, na avenida Brasil, nº 1428 ...
- 13/10/2010
Acesso ao ensino para crianças do MST é tema de encontro no MP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor uma reunião de trabalho com a equipe de transição do novo Governo Estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação do RS. A medida foi acordada durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do MP, que debateu a questão das escolas itinerantes do MST no Estado. Além disso, o Movimento irá apresentar ao Ministério Público uma proposta pedagógica de ensino que atend...
- 11/10/2010
Rede Estadual de Direitos Humanos começa a tomar forma
A Rede Estadual de Direitos Humanos do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual busca promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa dos direitos humanos, já começou a ser formatada. Em reunião ocorrida na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 8, discutiu-se os objetivos e a estruturação do grupo, composto pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar, Poder Judiciário Federal e Estadual, Defensoria Pública, bem como sua...
