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Promotor Renoir Cunha
  • 15/06/2005

Acordo regulamenta monitoramento de espaços públicos por câmeras de vídeo

O monitoramento, por meio de câmeras de vídeo, das ruas e espaços públicos de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul possuirá regras num prazo de 120 dias. Na manhã desta quarta-feira (15), o Secretário da Segurança e Justiça do Estado, José Otávio Germano, assinou, no Palácio do Ministério Público, compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. O acordo foi realizado em inquérito que investigava danos aos direitos fundamentais do cidadão com o ...


Integrantes do Ministério Público examinam o projeto
  • 14/06/2005

Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social

O Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, participou nesta segunda-feira (13/06), de uma reunião para conhecer o projeto "Portal Social", da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Com o objetivo de desenvolver um ambiente na internet que ajude as organizações sociais a captarem recursos e outros apoios de pessoas físicas e jurídicas para sustentar projetos sociais, a Fundação convidou o Ministério Público para conhecer a iniciativa. Na ...


H-Zálio: o mascote da campanha
  • 08/06/2005

Seja solidário: doe agasalho

O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...


Promotor Francisco Motta
  • 20/05/2005

Justiça de Horizontina defere liminar em mandado impetrado pelo Ministério Público

A Justiça de Horizontina deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público da cidade contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e determinou o afastamento de Omar Kerkhoff do cargo de vereador. A Casa Legislativa também deve se abster de empossar Marcos Hirt no cargo de vereador. O promotor de Justiça Francisco José Borges Motta alegou ser notório em Horizontina a existência de um acordo entre partidos, chamado pela mídia e população como “rodízio de v...


Ministro Waldir Pires
  • 19/05/2005

Fiscalização de verbas: um dos pontos de debates em encontro com ministro Waldir Pires

Com o objetivo de avaliar e definir procedimentos para colocar em operação convênios de cooperação técnica firmados com o Ministério Público de todos os estados no ano passado, o Ministro do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, estará, nesta sexta-feira, 20/5, em Porto Alegre. O 1º Encontro Técnico entre a Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, acontece às 9h, no auditório do Palácio d...


Fotos/ Kiko Olivas: Psiquiatra  Rohde falou na medicina baseada em evidências
  • 12/05/2005

Painéis tratam do ato infracional e da violência sexual contra crianças e adolescentes

O primeiro dia de trabalho previsto na programação do encontro estadual do “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção da Criança e do Adolescente” despertou a atenção pelos temas trazidos em dois painéis de muita importância para a defesa da criança e do adolescente: “Ato infracional, uma visão interdisciplinar” e “Exploração sexual: aspectos médico-legais e projeto depoimento sem dano”, atualizaram ainda mais o conhecimento dos mais de 250 membros do Ministério Públ...


Fotos/Kiko Olivas: Munir Cury entende que ECA precisa de pequenas alterações
  • 12/05/2005

Encontro que debate proteção à criança é aberto com palestra de um dos redatores do ECA

O Procurador de Justiça paulista Munir Cury, que compôs a equipe de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), foi conferencista na programação do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento aberto na noite desta quarta-feira, pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, ocorre no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Mais de 250 Procuradores e Pr...


Violência intrafamiliar
  • 10/05/2005

Legitimação do laudo psíquico será defendido em encontro que debaterá proteção da criança

O Código Penal Brasileiro considera como materialidade apenas o dano físico e não o psíquico. Portanto, como legitimar para fins de acusação um laudo abordando danos psíquicos sofridos por uma criança em decorrência de violência sexual? Esta preocupação do Ministério Público será um dos temas tratados em uma das oficinas do encontro estadual “O Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento, direcionado para Procuradores e ...


Promotora de Justiça Miriam Balestro
  • 04/05/2005

Termo de compromisso garante direitos a portadores de deficiências

Como resultado do Inquérito Civil que investigou danos a direitos de portadores de deficiência, consistente em irregularidades na administração, funcionamento e gestão da Coopersocial- Cooperativa de Produção e de Prestação de Serviços de Porto Alegre Ltda., o Ministério Público, através da Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Miriam Villamil Balestro Floriano celebrou, esta semana, um compromisso de ajustamento com a Cooperativa e com a Faders - Fundação de Articulação e Des...


Renner, João Abílio Rosa, Roberto Pereira e Maria Reis
  • 03/05/2005

Ministério Público e IAJ celebram termo de cooperação

Para promover a integração de atividades relacionadas a cursos e seminários dirigidos aos membros e servidores do Ministério Público relativos à política penal e penitenciária, foi firmado termo de cooperação entre o Ministério Público e o Instituto de Acesso à Justiça. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, pelo Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e a Coordenadora Executiva do IAJ, Maria da Graça Vieira Reis. O termo de co...


A reunião com o Secretário Nacional
  • 29/04/2005

Presidentes do CNPG e GNCOC acertam com Secretário Nacional ações contra a pirataria

O lançamento de uma campanha nacional de conscientização contra a pirataria no País, promovida pelo Governo Federal e o Ministério Público, foi uma das propostas levantadas e aprovadas na visita do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, ao Ministério Público gaúcho. Pregando que o plano de combate à pirataria "não deve apenas ter caráter repressivo, mas educativo”, Márcio Costa de Menezes e Gonçal...


Renner quer penas mais rigorosas para pirataria
  • 28/04/2005

Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade

“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...


José Olavo dos Passos
  • 22/04/2005

Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas

Face as irregularidades verificadas no pleito eleitoral para escolha de conselheiros tutelares da cidade de Pelotas, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, propôs à Comissão Eleitoral a anulação de todo o pleito, o que foi acatado na íntegra, sendo o mandato dos atuais conselheiros tutelares prorrogado por mais 60 dias. A eleição ocorreu dia 10 deste mês e, oito dias depois, o Ministério Público pediu a anulação com base no relatório da Comissão El...


Promotor Luis Cesar Balaguez
  • 15/04/2005

Compromisso de ajustamento estabelece melhorias em Posto de Saúde de Osório

O Município de Osório terá prazo de seis meses para adequar os equipamentos e instalações físicas do Posto de Saúde Central, realizando obras e reformas, de modo a sanar as deficiências apontadas pela Vigilância Sanitária. Em caso de descumprimento das obrigações, a multa será de 500 Upfs por dia de atraso. As medidas foram acertadas através de termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado entre o Ministério Público, através do Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, e a...


Marinês Assmann e Mauro de Souza
  • 13/04/2005

Ministério Público quer debater o planejamento familiar

O planejamento familiar é uma das questões prioritárias que o Ministério Público gaúcho enfrentará, na área dos direitos humanos, para garantir os direitos esculpidos na Constituição Federal. Em seu discurso de posse, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, adiantou que a Instituição pretende “discutir a responsabilidade na paternidade e maternidade, com planejamento da família, buscando envolver todo o setor público e a sociedade civil nessa preocupação...