Lista de Notícias
- 05/10/2010
MP acompanha eleição para o Conselho Estadual de Assistência Social
O Ministério Público acompanhou o processo eleitoral para escolha do colegiado do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) para o biênio 2010/2012. A votação aconteceu durante o VIII Fórum de Eleições das Entidades da Sociedade Civil, que aconteceu no auditório da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS). O procedimento foi verificado pela promotora de Direitos Humanos de Porto Alegre, Miriam Balestro, que destacou a importância dos conselhos para o controle social ...
- 03/10/2010
Ministério Público acompanha votação nos presídios e na Fase
Representantes do Ministério Público acompanharam de perto o processo eleitoral dentro dos presídios e na Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) neste domingo, 3 de outubro. Na capital gaúcha, Promotores de Justiça verificaram a votação no Presídio Central de Porto Alegre, o maior presídio do País, com mais de cinco mil detentos, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, e nas unidades da Fase, onde o exercício ao voto é possibilitado aos adolescentes internos pela primeira vez. ...
- 01/10/2010
Promotor esclarece alunos sobre importância do voto
“Vocês tem capacidade de construir uma cultura de intolerância com a corrupção”. A frase é do promotor de Justiça Cesar Faccioli, que nesta sexta-feira, 1º, participou de um bate-papo sobre as eleições com, aproximadamente, 200 alunos das turmas do 2ª ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O encontro faz parte da divulgação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional. “O Brasil pode mudar at...
- 01/10/2010
MP lança projeto para intensificar proteção aos idosos no RS
O Ministério Público está dando início a um trabalho para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Rio Grande do Sul e intensificar o controle sobre os serviços prestados pelas Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPI’s), antes chamadas casas de atendimento, casas asilares, ou asilos. Nesta sexta-feira, 1º, foi lançado o projeto “Idosos em ILPI’s: garantia de direitos em foco!”, na sede do MP, em Porto Alegre. O lançamento marcou também o Dia Internacional e Nacional do Idoso, c...
- 01/10/2010
Audiência Pública visa garantir direitos dos idosos
A estruturação dos estabelecimentos que atendem idosos em Passo Fundo e o repasse de verbas federais e municipais para os abrigos que acolhem os idosos encaminhados pelo Município foram temas da audiência pública realizada nas dependências da Promotoria local, na última terça-feira, 28. A sessão, coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada, através do promotor de Justiça Substituto Paulo Cirne, contou com a presença do secretário da Assistência Social (Semcas), Adriano José da Si...
- 29/09/2010
Projeto do MP quer fortalecer proteção dos idosos no Estado
No dia Mundial do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público vai dar início a um projeto para garantir direitos e fortalecer a rede de proteção às pessoas idosas abrigadas na chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) existentes no Rio Grande do Sul, antigamente chamadas de casas asilares ou asilos. O objetivo é garantir a qualidade mínima exigida por lei nos serviços prestados por esses estabelecimentos. O projeto estratégico, chamado “Idosos em ILPI’s: Garantia de ...
- 28/09/2010
Espaço para resolver pequenos conflitos é inaugurado na Restinga
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 28, mais uma Central de Práticas Restaurativas na capital gaúcha. A Restinga, bairro com 50 mil habitantes, passa a contar com a Central na ACM Vila Olímpica, localizada na Avenida João Antônio da Silveira, 4065. Uma equipe de quatro coordenadores e oito estagiários estarão à disposição da população do bairro para resolver pequenos atos infracionais. A Justiça Restaurativa é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, v...
- 22/09/2010
Menino com deficiência tem garantido direito de frequentar a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça e garantiu a um menino de sete anos, portador de deficiência física, o direito de frequentar a escola normalmente. A sentença determinou ao Estado contratar e colocar à disposição da instituição onde o garoto está matriculado, no município de Feliz, um profissional para acompanhá-lo nas atividades em que necessita de auxílio, como as de higiene pessoal, durante o horário das aulas. O aluno, que está na primeira s...
- 22/09/2010
Pelotas recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
Com o intuito de aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, Pelotas recebeu a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Promotoria de Pelotas na sexta-feira, 17, e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. A abertura foi r...
- 21/09/2010
Inaugurado espaço que busca novas soluções para resolução de conflitos
Mais uma região de Porto Alegre passa a contar com uma estrutura onde se buscará proporcionar uma nova forma de encaminhar a resolução de conflitos na localidade, em especial os que envolvem menores de idade que praticaram atos infracionais. É a Vila Cruzeiro, onde foi inaugurada nesta terça-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas na Comunidade. O espaço terá dois profissionais e mais quatro estagiários que trabalharão para capacitar representantes da comunidade e de escolas do bairro...
- 17/09/2010
Líderes comunitários concluem curso na Lomba do Pinheiro
Vinte e três novos líderes comunitários concluíram o curso ministrado na Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro, na tarde desta sexta-feira, 17. A iniciativa integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e visa que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. A partir de agora todos estão aptos para coordenar e promover o projeto dentro da comunidade. Conforme Daiane Bombardelli, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Lo...
- 16/09/2010
Atuação do MP leva a suspensão de cobrança de consultas pelo SUS
Uma decisão judicial proibiu o Hospital Santa Cruz de fazer qualquer tipo de cobrança a pacientes que recebem assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação, dada no ano passado, acatou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Cruz do Sul, que pedia a suspensão da exigência dos valores por parte dos pacientes. Menos de um ano após a determinação judicial, uma nova denúncia de cobranças efetuadas por médicos no Hospital chegou ao Ministério Público. ...
- 15/09/2010
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Pelotas
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, chega a Pelotas a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de prom...
- 13/09/2010
MP recebe III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Para fazer uma avaliação da Política Estadual para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, propor seu aperfeiçoamento e identificar obstáculos para sua implementação, acontece nesta segunda e terça-feira, 13 e 14, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As atividades são realizadas no auditório da sede do Ministério Público em Porto Alegre. O tema, neste ano, é Inclusão com Qualidade de Vida, e os eixos temáticos são educação, saúde, trabalho e assistência social, es...
- 13/09/2010
Entidade parceira do Projeto Alquimia comemora 14 anos
A Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, conveniada ao Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, está completando 14 anos. A entidade atua na recuperação e ressocialização de dependentes químicos, além de atividades de inclusão social e ações realizadas com crianças e idosos. Os promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, Sônia Corrêa Mensch e Gérson Teixeira, participaram das comemorações, que tiveram início no sábado, 11, ...
