Lista de Notícias
- 20/07/2009
São Sepé: planejamento familiar
O Ministério Público de São Sepé, juntamente com a Prefeitura Municipal, celebrou termo de cooperação técnica para inserir no currículo das Escolas Municipais da cidade, a partir do ano de 2009, o tema Planejamento Familiar. Com o auxílio das Secretarias da Saúde e de Educação, dos educadores, dos Conselheiros Tutelares e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o trabalho será realizado da 5ª à 8ª série, como tema transversal, para que crianças e adolescentes tenham a oportunid...
- 14/07/2009
Grupo para o sistema carcerário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul constituiu um grupo de trabalho interno de acompanhamento ao sistema carcerário e também um grupo interinstitucional que atuará junto a outras instituições do Estado. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, na tarde desta terça-feira, 14. Simone manifestou pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio da Rosa, sua solidariedade à proposta apresentada pela Corte. “Não podemo...
- 22/06/2009
Superlotação de leitos em Emergência
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Marinês Assmann, participou de vistoria à Emergência do Hospital Conceição, nesta segunda-feira. O objetivo da inspeção foi verificar a superlotação dos leitos no local, denunciada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, e a superintendente do Grupo Conceição, Jussara Cony, também participaram da vistoria. Segundo o Simers, uma das alas que possui 34 leitos atende a 108 p...
- 16/06/2009
Políticas públicas contra o caos
“É preciso um convencimento de que esse triste quadro não é mais aceitável e também pressionar o Estado a produzir políticas públicas para ao menos amenizar o problema”. Esta foi a solução sustentada pelo promotor de Justiça Gilmar Bortolotto que, na noite desta segunda-feira, participou de um debate sobre “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O evento fez parte do projeto “Ciclo de Debates”, que o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha. Como a...
- 15/06/2009
Liminar garante direitos à comunidade
A Justiça de Vacaria deferiu liminar que garante à população que reside no bairro Barcellos o direito de receber água e saneamento na região. A decisão deriva de ação ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, Município de Vacaria, a Corsan e o loteador do local afetado, com a finalidade de que seja providenciado abastecimento de água e que haja saneamento para os moradores atingidos. Após receber diversas reclamações por parte de moradores de que não havia água nem saneamento no l...
- 15/06/2009
Sistema prisional em debate
Dando seguimento ao projeto “Ciclo de Debates”, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha, nesta segunda-feira, às 18h30min, o debate “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O objetivo é disponibilizar uma forma aberta de discussão de temas que compõem as atribuições do Ministério Público de maneira a esclarecer e aproximar a Instituição da população. No evento que ocorrerá no auditório do Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro 106,...
- 12/06/2009
Solução para sobreaviso obstétrico
Em 60 dias, o Sindicato Médico deverá informar ao Ministério Público como foi resolvida a carência de profissionais que atuam no sobreaviso obstétrico no Hospital Santo Antônio de São Sepé. Em audiência de conciliação, promovida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, também ficou decidido que as parturientes sem gravidez de risco ou sem a possibilidade de ocorrência de parto prematuro, deverão ser atendidas pelo Hospital e que apenas os casos graves serão encaminhados para hospi...
- 10/06/2009
Superlotação: grupo será criado
A criação de um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça, constituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, visando a estabelecer estratégias de atuação para enfrentar o problema da superlotação carcerária, preservando simultaneamente a segurança pública e a dignidade da pessoa humana. Esta foi a principal deliberação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça Criminais, que se reuniu durante toda a tarde desta quarta-feira, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Públ...
- 29/05/2009
Veículo adaptado é entregue
Foi apresentado à comunidade de Osório, na manhã desta quinta-feira, 28, o primeiro veículo adaptado do Município, adquirido pela Empresa Transflor. A doação resulta de compromisso de ajustamento de conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. Durante seu discurso, o promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, responsável pela ação, destacou os aspectos práticos e simbólicos do ato. “A formalização do termo proporciona à população portadora de necessidades especiai...
- 27/05/2009
Transporte para todos em Osório
Proporcionar à população portadora de necessidades especiais de Osório um transporte adaptado para garantir e facilitar o direito à vida social. Com este objetivo, amanhã, 28, será apresentado o primeiro veículo adaptado do Município adquirido pela Empresa Transflor – Transportes Anflor Ltda, em cumprimento a Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. O Município possui 39 mil habitantes e, no total, sete mil portadores de algum tipo de defi...
- 11/05/2009
Aberto congresso de direito desportivo
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 11, o Congresso Internacional de Direito Desportivo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que encerra nesta terça-feira, 12, tem como objetivo reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir temas relacionados ao esporte. COPA DE 2014 Direcionado para advogados e profissionais da área, além de estudantes e demais interessados, o congresso, organizado pela Fundação Es...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 08/04/2009
Política de proteção ao idoso
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre colocou-se à disposição para realizar trabalho em conjunto com o município de Porto Alegre objetivando capacitar conselheiros em direitos dos idosos e políticas públicas para o setor. Juntamente a representantes do Conselho Municipal do Idoso, a promotora Míriam Villamil Balestro Floriano foi recebida, em audiência, na tarde da terça-feira, 7, pelo prefeito municipal, José Fogaça; pelo vice-prefeito, José Fortunatti; e pelo secretár...
- 08/04/2009
Ex-administradora é denunciada
Com o auxílio da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de São Sepé, o Ministério Público Federal denunciou, por estelionato, a ex-administradora do Asilo São Vicente de Paulo, Delma Figueiredo de Lima. Conforme a investigação policial, a ex-administradora, que foi presidente do asilo durante 25 anos, teria recebido R$ 7 mil do pagamento de aposentadorias de dois idosos já falecidos, durante o período de setembro de 2003 e março de 2006. Falecido em 2003, o idoso Geni Trindade d...
- 26/03/2009
Punida filha que maltratava a mãe
A Justiça negou apelo de filha denunciada por colocar em risco a integridade e a saúde física e psíquica da própria mãe, no município de Crissiumal. O Ministério Público da região havia denunciado à Justiça o caso da idosa que era maltratada pela própria filha no Município. A vítima residia em um galpão nos fundos da casa da filha, sem energia elétrica e os devidos cuidados higiênicos. A idosa, que sofreu derrame cerebral, não tinha condições de se movimentar por conta própria e dess...
