Lista de Notícias
- 19/09/2017
MP realiza vistoria no Hospital Colônia Itapuã
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou uma vistoria no Hospital Colônia Itapuã na última quinta-feira, 14. A visita contou também com a presença de equipes técnicas do Serviço Biomédico e do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), e teve como objetivo fazer um levantamento dos pacientes, dos recursos humanos e das estruturas física e terapêutica do hospital. As equipes foram recebidas pela médica psiquiatra e diretora do ho...
- 05/09/2017
Convênio entre MP, Governo do Estado e TJ viabiliza criação de APACs no Rio Grande do Sul
Um convênio firmado na manhã desta terça-feira, 5, entre Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, deu início ao processo que buscará viabilizar a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul. O acordo tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais hu...
- 25/08/2017
Ministério Público participa de evento da semana gaúcha do deficiente físico
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rottuno, e a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin, participaram, na manhã desta sexta-feira, 25, no Vida Centro Humanístico, da abertura da 1ª Exposição de Tecnologia Assistiva e Inclusão – ExpoTAI. Organizada pela Fundação de Articulação, Desenvolvimento e Políticas Públicas para Portadores de Deficiências e Altas Habilidade - Faders, a exposição promove o aces...
- 22/08/2017
Rio Grande: ajuizada ação para que o Município mantenha serviço de urgência e emergência
O Ministério Público da comarca de Rio Grande ajuizou, no dia 14 passado, ação civil pública, com liminar, pedindo que o Município seja obrigado a instalar e manter em funcionamento, com seus recursos, serviço de atendimento de urgências e emergências na cidade. O serviço deverá ser realizado por uma Unidade Hospitalar de Referência em Atendimento às Urgências e Emergência de Tipo III, conforme prevê a Portaria Nº 2048/2002, do Ministério da Saúde. Segundo o promotor de Justiça Érico Reze...
- 21/08/2017
Professores da UniRitter são recebidos no Ministério Público
Uma comitiva de professores da UniRitter esteve na sede do Ministério Público na última quinta-feira, 17. O objetivo foi apresentar a promotores e procuradores de Justiça os projetos que vêm desenvolvendo na área da Sustentabilidade e que possuem interface com outras áreas como direitos humanos, ciências jurídicas, jornalismo e educação. Recebidos pelos coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, Daniel Martini, e dos Direitos Humanos, Angela Rotunno, e pela promotora Gisele Mont...
- 14/08/2017
Santa Maria: MP investiga discriminação bancária a idosos
Negar empréstimo bancário ou outra operação de crédito a qualquer cidadão idoso em razão unicamente de sua idade pode configurar infração e até mesmo crime, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso. O Ministério Público zela pelos interesses sociais da população e, por isso, está investigando eventuais infrações cometidas por agências bancárias na concessão de crédito a pessoas nessa faixa etária em Santa Maria. Em março deste ano, o promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, d...
- 10/08/2017
Grupo Hospitalar Conceição apresenta ao MP novo fluxo de pacientes de emergência
A convite da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, assistiu, na manhã desta quinta-feira, 10, à apresentação do Plano de Ação para Adequação do Fluxo de Pacientes na Emergência adotado pelo GHC desde o início deste ano. Conforme o consultor de hospitais em gestão de serviços de urgência e emergência Welfane Cordeiro Júnior, designado pelo Ministério da S...
- 09/08/2017
Acordo judicial reverte quase R$ 6 milhões para obras em Santa Cruz do Sul
Em audiência ocorrida nesta quarta-feira, dia 9 de agosto, na 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada e o Município de Santa Cruz do Sul celebraram acordo judicial para por fim à execução de mais de R$ 6 milhões, valor cobrado do Poder Executivo Municipal pelo atraso na realização da licitação para o novo contrato do serviço de transporte público na cidade. Pelo acordo homologado pela Juíza Josiane Caleffi Estivalet, da dívida apurada de R$ 6,1 milhões...
- 01/08/2017
MP participa de Capacitação em Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores
A terapia cognitivo-comportamental como alternativa para reduzir a criminalidade e a reincidência de jovens infratores foi apresentada nesta segunda-feira, 31, no seminário "Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Capacitação em Metodologia de Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores da Lei". O evento contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, e reúne servidores da Fundação d...
- 07/07/2017
TJ acata recurso do MP e determina que Charqueadas mantenha atendimento de saúde 24h
Ao acatar agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Justiça de Charqueadas, a 2ª Câmara Cível restabeleceu a decisão judicial em 1ª instância que determinou que a Prefeitura de Charqueadas mantenha atendimento 24h – especialmente após o horário de fechamento das Unidades Básicas de Saúde - UBSs, bem como em sábados, domingos e feriados. No despacho, publicado nesta quarta-feira, 05, o desembargador João Barcelos de Souza Júnior frisou, ao deferir o pedido do MP, que Charqueadas “nã...
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 28/06/2017
Reunião aborda a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu a visita do secretário de Saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, que esteve na sede do MP para abordar sobre a proposta do Governo do Estado de regionalização dos partos. Conforme o secretário, o objetivo da iniciativa é qualificar a atenção à saúde da gestante e do recém-nascido e, com isso, reduzir a mortalidade materno-infantil e sequelas que possam afetar à saúde da criança. Gabbardo explicou que m...
- 26/06/2017
Caso Kiss: PGJ anuncia que MP pedirá absolvição de pais em processos de calúnia e difamação
Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou que o Ministério Público irá pedir a absolvição dos pais incluídos em processo de calúnia e difamação contra os promotores de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza, Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan. Após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que julgou improcedente na sessão desta tarde, a exceção da verdade movida por um dos pais, os promotores de Justiça...
- 26/06/2017
Caso Kiss: Tribunal de Justiça acolhe preliminar e julga improcedente pedido de exceção da verdade
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 26, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, por 20 votos a 2, improcedente o pedido de exceção da verdade movido por Flávio José Silva, pai de uma das vítimas da tragédia da boate Kiss. A exceção da verdade é um incidente processual. No caso, o pai de uma das vítimas tentava provar que o MP sabia que a boate funcionava de forma irregular. O julgamento deste processo iniciou no dia 22 de maio, quando 20 desembargadores já ha...
