Lista de Notícias
- 26/04/2018
Promotoria de Justiça de Carazinho deve replicar trabalho realizado pelo Projeto Cuidar
A promotora de Justiça de Carazinho Adriana Costa esteve reunida, na segunda-feira, 23, com representantes das áreas da saúde e da assistência social do município, além das sete instituições de Longa Permanência para Idosos e familiares dos residentes com idade inferior a 60 anos, para apresentar o Projeto Cuidar. <b>PROJETO CUIDAR</b> O Projeto Cuidar foi desenvolvido, inicialmente, em Cachoeira do Sul e já está implementado também no município de Santa Cruz do Sul. Ele nasceu com o ...
- 17/04/2018
Ministério Público apresenta documentário “Projeto Cuidar – Vidas Reconstruídas”
Atuar de forma preventiva e em rede na solução de problemas de grande impacto social é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Com objetivo de divulgar resultados da atuação da Promotoria de Cachoeira do Sul, que enfrentou um grave problema na área da projeção social de forma articulada e interinstitucional, o Gabinete de Comunicação do MP produziu um documentário apresentando as diversas etapas deste trabalho, cujo foco foi a regularização da situação de id...
- 09/04/2018
Termo de cooperação é assinado durante seminário sobre direito das pessoas idosas e com deficiência
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta sexta-feira, 06, da abertura do Seminário “Compartilhando Experiências – Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou com Transtorno Mental – o Papel do Ministério Público”, que foi realizado no auditório Marcelo Küfner, na sede das torres do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento reuniu membros do MP com atuação em diversos municípios gaúchos, especialistas e convidados, que tiveram a oportunidade, com os diversos p...
- 03/04/2018
TJ provê agravo do MP sobre funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça deu provimento, nesta segunda-feira, 02, ao agravo de instrumento interposto contra decisão que havia concedido apenas parcialmente antecipação de tutela pedida em ação acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. A decisão desta semana veda o Município de Porto Alegre de proibir ou impedir o encaminhamento de informações, respostas e documentos oficiais a membros do Núcleo de Coordenação do Conselho Municip...
- 29/03/2018
Lançada cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”
Foi lançada no início da tarde desta quarta-feira, 28, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, a cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”. O documento, que será disponibilizado em meio digital, é resultado da parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto Alegre. Para a promotora de Justiça do Núcleo d...
- 27/03/2018
MP participa de audiência pública sobre violência contra mulheres travestis e transexuais no RS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater a violência do Estado contra mulheres travestis e transexuais. O presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, foi autor do requerimento para a audiência, juntamente com a ONG Outra Visão LGBT, Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais, e Nuances – grupo pela livre expressão sexual. Além dos registros no estado de atos de intolerância e v...
- 21/03/2018
MP de Bagé dá início a projeto de Justiça restaurativa nas escolas
Foi dado início, na última sexta-feira, 16, em Bagé, à implantação do projeto "Pacificação nas Escolas – Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul", que será desenvolvido pela promotora de Justiça Marlise Martino Oliveira, com previsão de duração até dezembro de 2018. Este primeiro evento contou com a participação do promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses, que já vem desenvolvendo com êxito o projeto na Serra gaúcha. O intuito foi apresentá-l...
- 14/03/2018
Vacaria: Casa Acolher recebe envolvidos em situações de violência doméstica
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria, inaugurou no início deste mês a Casa Acolher. O projeto complementa outros já existentes, o Acolher I e Acolher II. A Casa busca identificar, acolher, refletir, orientar, educar e acompanhar as situações em que envolvem violência doméstica. O programa atenderá mulheres e homens encaminhados pela Promotoria de Justiça através de assistência social, terapia familiar, saúde alternativa, visando oficinas de estudos, ...
- 13/03/2018
MP obtém liminar afastando restrições ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, obteve, nesta terça-feira, 13, deferimento parcial de liminar afastando diversas restrições impostas pela Secretaria Municipal da Saúde da Capital ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. A pedido da promotora de Defesa dos Direitos Humanos, Márcia Bento, autora da ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, a liminar da juíza Carmen Caminha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Po...
- 12/03/2018
MP lançará cartilha sobre "Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei"
Foi apresentada na tarde desta segunda-feira, 12, em reunião na sede do MP, a cartilha que trata de violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Confeccionada pela Assessoria de Imagem Institucional, a cartilha é uma parceria entre Ministérios Públicos Estadual e Federal e Secretarias da Saúde do Estado e Município de Porto Alegre. O material será lançado oficialmente no próximo dia 28 de março, durante o Seminário Estadual “Construindo Redes de Atenç...
- 09/03/2018
MP recebe lideranças feministas e destaca atuação no combate à violência contra mulher
Integrantes do Ministério Público participaram de diversas atividades no Dia Internacional da Mulher nesta semana, compartilhando suas experiências e atuação no combate à violência contra a mulher. Durante audiência com a deputada Stela Farias e representantes de movimentos sociais de mulheres, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 08, na sede do MP/RS, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, falou sobre os dois projetos de lei que tramitam hoje na Assembleia Legislativa de autor...
- 02/03/2018
Reunião no MP discute alternativas para crise enfrentada pelo Hospital Beneficência Portuguesa
A situação do Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre, que corre risco de fechar em função da crise financeira, foi tema de reunião no Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 1º de março. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o MP está empenhado em ajudar a encontrar uma alternativa para a situação dramática do Hospital. Porém, destaca Dornelles, “nessa solução deve ser contemplado o interesse público e o erário”....
- 27/02/2018
MP e TJ lançam projeto-piloto de humanização do atendimento às vítimas de roubo
Nesta quinta-feira, 1º de março, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon, será lançado o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. Na ocasião, a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo e o juiz Fábio Vieira Heerdt assinarão um protocolo de cooperação interinstitucional para o início do projeto-piloto, dedicado inicialmente à região abrangida pela Promotoria. O evento será aberto à imprensa. O Ministério Público realizará os contatos preliminares com as víti...
- 05/02/2018
Santa Cruz do Sul: ILPI é interditada e outras duas estão proibidas de atender idosos
Duas ações do Ministério Público em Santa Cruz do Sul culminaram na proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público e na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no início deste mês. No primeiro caso, um inquérito civil apurou as condições de acolhimento de idosos em duas ILPIs interditadas pela Vigilância Sanitária Estadual e a necessidade de proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público por parte dos seus proprietários/administrad...
- 07/12/2017
MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07. O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos est...
