Lista de Notícias
- 02/10/2017
Novo Hamburgo: MP irá recorrer de decisão que mantém liberdade de motorista embriagada que matou mulher
O promotor de Justiça Manoel Prates Guimarães irá recorrer do indeferimento do pedido de prisão preventiva contra Nivana Miriam Mello da Silva, bem como da rejeição da denúncia por tentativa de homicídio doloso contra três pessoas. O recurso deve ser apresentado nos próximos dias. A denúncia apresentada pelo Ministério Público no dia 11 de setembro contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo no dia seguinte. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou...
- 02/10/2017
Por suspeita de fraude, MP realiza operação de blindagem em concurso público de Guabiju
A Promotoria de Justiça de Nova Prata, juntamente com a Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, realizaram, neste sábado, 30 de setembro, uma operação de blindagem do concurso público do Município de Guabiju. A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Leonardo dos Santos Rossi (de Nova Prata) e Mauro Rockenbach (de Porto Alegre). A operação teve como objetivo cumprir uma decisão liminar deferida pela Justiça de Nova Prata em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria ...
- 29/09/2017
MP participa de reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, representou o MP na primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quinta-feira, 28. O encontro discutiu a implantação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. A instalação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato está...
- 29/09/2017
MP de Caxias denuncia homens que mataram por dívida do tráfico
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 28, Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, conhecido como “Danielzinho”, Gabriel Assunção Flain, vulgo “Ismigo” e Paulo César da Silva da Rosa, apelidado de “Aranha”, “Amigo”, “Smigo” e “Alemão” pela morte do adolescente de 14 anos, Felipe Sturcio Stumff. O crime ocorreu no dia 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias, por volta das 21h. Na denúncia, os promotores de Justiça Sílvia Regina Beck...
- 28/09/2017
Caso Dal Agnol: promotores acreditam em reversão da liminar que suspendeu ações contra advogado
O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça Marcelo Juliano Silveira Pires e Álvaro Luiz Poglia, permanece confiante na modificação da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar em habeas corpus e determinou a suspensão dos trâmites de mais de 80 ações penais contra o advogado Maurício Dal Agnol. A decisão determinou a suspensão até o pronunciamento final da 1ª Turma do STF. Enquanto isso, o MP seguirá na apresentação d...
- 28/09/2017
Presas 16 pessoas por envolvimento no tráfico de drogas em Ijuí
Na manhã desta quinta-feira, 28, 16 pessoas foram presas preventivamente e 15 mandados de busca e apreensão cumpridos em duas operações realizadas concomitantemente entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil em Ijuí. As Operações Hydra (do MP e BM) e Contra-ataque (da Polícia Civil) investigam uma organização criminosa cuja atividade principal é o tráfico de drogas. Os suspeitos presos estão envolvidos em sete homicídios ocorridos na região entre março e setembro deste ano, es...
- 27/09/2017
Operação do MP interdita bomba de posto de combustível que vendia diesel adulterado em Santa Rosa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa realizaram, em conjunto, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Rosa. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Rosa, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analiso...
- 26/09/2017
Caxias do Sul: condenado homem que matou duas mulheres e jogou os corpos em represa
Trinta e dois anos de prisão. Esta é a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs a Robes Dolinski. Ele foi denunciado, pelo Ministério Público, por homicídio qualificado, por ter matado Rosângela Consoli dos Santos Alves e Vanessa Gobetti Jiordani. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Em plenário, o MP foi representado pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. Ela já adiantou que o MP recorrerá da pena imposta, uma vez que as mortes foram executad...
- 25/09/2017
Caxias: quadrilha é denunciada por morte, tentativas de assassinato e roubos
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta segunda-feira, 25, Antônio Gilberto Ribeiro dos Santos, Giovane da Silva Amaral, conhecido como “Bob”, Lucas Velasco e Samuel Ribeiro dos Santos. O MP entende que eles devem responder pela tentativa de assassinato de Sandro Iraci Garcia e Jean Peterson de Souza Garcia, por roubos em diversos estabelecimentos comerciais da cidade e pelo latrocínio de Firmino Caetano Gomes. Na denúncia, oferecida pelos promotores criminais Sílvia Regina...
- 21/09/2017
Denunciados homens que mataram por dívida do tráfico em Caxias
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, Jeferson Flores de Oliveira, conhecido como “Kaiko”, e Rodrigo Martins Anunciação pela morte de Bruno Pires Bolsonelo. O crime ocorreu no dia 18 de julho deste ano, na Estrada Victorio Toigo, no Bairro Santa Fé, por volta das 8h. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Em razã...
- 21/09/2017
Presídio Estadual de Bento Gonçalves é interditado
Acatando solicitação do Ministério Público, a Justiça determinou a interdição numérica do Presídio Estadual de Bento Gonçalves nesta quinta-feira, 21. A casa prisional conta com 317 presos, mas não poderá superar os 192 detentos, sendo que a Susepe deverá providenciar a transferência dos excedentes. Além disso, novos presos provisórios (prisões em flagrante ou temporária) não poderão ficar mais de cinco dias no local se a capacidade exceder o número imposto. Conforme os apontamentos do M...
- 21/09/2017
Caxias: MP denuncia três pessoas por esquartejamento ocorrido em agosto
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 21, João Carlos da Rosa Gomes, Mirto Gritti, e Alminda Braga Correa pela morte de Luciano Vargas da Silva. O crime ocorreu na manhã de 1º de agosto na Rua José Corte, no Bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto qualificou o crime como provocado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. No dia do crime, João e Luciano ...
- 21/09/2017
Condenados traficantes envolvidos em tentativa de assassinato em Porto Alegre
Em sessão da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta terça-feira, 19, foram condenados os réus Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, e William Fernandes Carvalho – o Barbie ou Boneca. O corpo de jurados acolheu a tese do MP e os dois foram considerados culpados pela tentativa de homicídio de Diego Mendes Rodrigues. A pena foi fixada em 9 anos para Jackson e em 7 anos e 6 meses para William, em regime inicialmente fechado. O MP foi representado em Plenário pela promot...
- 19/09/2017
Enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária é tema de debate
O promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, participou de um talk show durante a sexta edição do Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). O talk show ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, no Centro. O painel abordou o tema “Questões Relevante...
- 19/09/2017
MP e Polícia Civil prendem em Porto Alegre estudante do sétimo semestre de medicina suspeito de pedofilia
Operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias, prendeu, na manhã desta terça-feira, 19, em Porto Alegre, um estudante de Medicina por suspeita de crime de pedofilia. O estudante de 27 anos, que cursa o sétimo semestre, foi preso em flagrante enquanto fazia plantão em um hospital da capital. O homem foi encaminhado ao Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca). Em entrevista coletiva o procurador-geral de Justiça, Fabiano D...
