Lista de Notícias
- 28/06/2017
Segurança pública em Porto Alegre é tema de seminário
O promotor-assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal Márcio Schlee participou, nesta terça-feira, 27, de um seminário que discutiu a segurança pública em Porto Alegre. O evento ocorreu na Fundação Universitária Mário Martins, em comemoração aos 30 anos da entidade, e contou com a participação do secretário de Segurança de Porto Alegre, Kleber Senisse, e do comandante do Policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques. A mediação foi do radialista Pedro Ernesto Denardin. ...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 27/06/2017
Operação Publicano: cinco são condenados à prisão por lavagem de dinheiro
Ao acolher parcialmente a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Panambi, a Justiça da Comarca condenou os réus envolvidos na Operação Publicano a penas que, somadas, chegam a 84 anos de prisão. Elias Nunes Fenske, acusado de ser o principal mentor dos crimes de lavagem de dinheiro, foi condenado a 38 anos e seis meses de reclusão; Salete Vargas Fenske deverá cumprir 23 anos e seis meses de prisão; os irmãos Marcos e Marcio Vinicius Vargas Fenske, foram condenados a oito anos e 11 ...
- 26/06/2017
Caso Kiss: PGJ anuncia que MP pedirá absolvição de pais em processos de calúnia e difamação
Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 26, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou que o Ministério Público irá pedir a absolvição dos pais incluídos em processo de calúnia e difamação contra os promotores de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza, Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan. Após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que julgou improcedente na sessão desta tarde, a exceção da verdade movida por um dos pais, os promotores de Justiça...
- 26/06/2017
Caso Kiss: Tribunal de Justiça acolhe preliminar e julga improcedente pedido de exceção da verdade
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 26, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, por 20 votos a 2, improcedente o pedido de exceção da verdade movido por Flávio José Silva, pai de uma das vítimas da tragédia da boate Kiss. A exceção da verdade é um incidente processual. No caso, o pai de uma das vítimas tentava provar que o MP sabia que a boate funcionava de forma irregular. O julgamento deste processo iniciou no dia 22 de maio, quando 20 desembargadores já ha...
- 23/06/2017
Presos que queiram estudar terão preferência no Instituto Miguel Dario
Nesta terça-feira, 20, durante a inspeção de rotina realizada no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, o Ministério Público e o Juízo de Fiscalização de Presídios indicaram que a unidade prisional deverá adotar uma política que dê preferência ao ingresso de detentos que tenham intenção de estudar durante o cumprimento da pena. A decisão, anunciada em reunião com os professores e administradores da unidade prisional, tem como origem o cancelamento de dois dos três...
- 22/06/2017
Venâncio Aires: condenado homem que matou ex-companheira em frente a hospital
Nesta quarta-feira, 21, o réu Julio César Kunz foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio contra Mirian Roselene Gabe e pela tentativa de homicídio de Luis Carlos Vilante. Atuou em plenário o promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que foi quem ofereceu a denúncia contra Kunz à Justiça. O crime praticado contra a mulher foi qualificado, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Kunz foi preso em flagrante e permaneceu até o julgamento n...
- 22/06/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu que tentou matar homem por roubo de cocaína
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Anderson dos Santos Maciel, condenado pelo Tribunal do Júri na tarde desta quinta-feira, 22, a sete anos de prisão em regime semiaberto por tentar matar João Cleber Vieira da Silva. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. O delito ocorreu no final da tarde de 9 de setembro de 2009, no Bairro Ana Rech,...
- 22/06/2017
Justiça determina prisão de presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo por coação de testemunhas
Ao acolher pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a prisão preventiva da presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Edite Rodrigues Lisboa, conhecida como Cigana. A prisão foi decretada nesta quarta-feira, 21, após o recebimento de informações de que ela estaria tentando coagir testemunhas do processo em que responde desde que foi denunciada pelo MP Eleitoral em outubro do ano passado. A vereadora e a servidora pública municipal Rozelaine Pereira foram denunciadas pel...
- 20/06/2017
Bioquímico é condenado a 54 anos e oito meses por matar mulher e filho
Ao acolher as teses do Ministério Público sustentadas em plenário, o conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou o bioquímico Ênio Luiz Carnetti a 54 anos e oito meses (22 anos e 8 meses pela morte da mulher e 32 anos pela morte do filho) de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 20, após dois dias de julgamento. Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim defenderam que o réu premeditou as morte...
- 14/06/2017
Dois promotores de Justiça atuarão no júri do bioquímico que matou mulher e filho
Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão no julgamento popular do bioquímico Ênio Luiz Carnetti, que ocorrerá nesta segunda-feira, 19, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Júri da Capital. Ele responderá pela morte, a facadas, da esposa Márcia Cambraia Calixto Carnetti, 39 anos, e de seu próprio filho, Matheus, 5 anos. A sessão do júri, que tem previsão de dois dias de duração, será presidida pela juíza Taís Culau de Barros. O crime ocorreu ...
- 14/06/2017
Caxias: homem é condenado a 29 anos de prisão por assassinato em frente à penitenciária
Em júri ocorrido nesta segunda-feira, 12, Tiago Moraes Maciel foi condenado a 29 anos de prisão por um homicídio, duas tentativas de homicídio e corrupção de um menor de 18 anos. Atuou na acusação a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Tiago segue preso na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Tiago Moraes Maciel e Robson Luis Fiorentina Neto, vulgo “Rob”, foram denunciados pela morte de Maurício Lopes do Rosário da Silva e pela tentativa de assassinato de João Carlos Fe...
- 12/06/2017
Ministério Público acompanhou anúncio do governo de mais 924 vagas prisionais no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, acompanhou o anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 12, de construção de cadeias estaduais e geração de mais 924 vagas prisionais. “São medidas importantíssimas, já que esse é um dos maiores problemas que temos hoje: a falta de vagas, que acarreta na permanência de presos em delegacias de polícia e no ônibus-cela Trovão Azul – que será desativado”, analisou Vaccaro. Ele também lembrou a impor...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
Caxias: homem que matou vítima a pauladas é condenado
Dezoito anos de reclusão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Marcus Vinicius de Oliveira, vulgo “Pezão”. Em 5 de abril de 2011, ele matou Adalíbio Martins Velho com golpes desferidos com um pedaço de madeira, dentro de um estabelecimento comercial localizado na Rua Ernesto Alves. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão do júri ocorreu nesta quinta-feira, 8, e foi presidida pela juíza de Direito Milene Fróes Rodrigue...
