Lista de Notícias
- 11/04/2019
Membros do MP palestram em curso de atualização para magistrados
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Rodrigo Brandalise, participaram do Curso de Atualização para Magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura da Ajuris. O evento, que nesta edição teve o tema Ciências Criminais, é direcionado aos magistrados que irão atuar na 17ª Vara Criminal, inaugurada na última terça-feira, 09, no Foro Central I em Porto A...
- 11/04/2019
MP pede prisão preventiva de vizinho denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda
A Promotoria de Justiça de Encantado apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra Carlos Alberto Weber Patussi pelo homicídio triplamente qualificado de Jacir Potrich, 55 anos, gerente do Sicredi de Anta Gorda desaparecido em 13 de novembro do ano passado. O promotor de Justiça André Prediger anunciou, em coletiva de imprensa ocorrida na sede do MP em Encantado, o pedido de prisão preventiva do denunciado, que possui dupla cidadania e poderia sair do Brasil. Ele chegou a ser preso tem...
- 05/04/2019
Lagoa Vermelha: condenados assaltantes que tentaram matar dono de empresa e policiais
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha, iniciada na manhã da última quarta-feira, 03, e encerrada na madrugada de quinta-feira, 04, condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva a 62 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado e Ivandro Cazanatto a 23 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. <b>A SENTENÇA</b> Acolhendo a tese do MP, o Conselho de Sentença condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva e Ivandro Cazanatto como culpados pelos crimes de ...
- 03/04/2019
STJ dá provimento a recurso do MP e antecedentes criminais podem ser utilizados em plenário no Tribunal do Júri
Em decisão monocrática proferida nesta terça-feira, 02, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer acatou recurso especial nº 1.804.273 do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decidiu que documentos como extrato do Sistema de Consultas Integradas, certidão de antecedentes criminais e infracionais podem ser utilizados em plenário durante sessões do Tribunal do Júri. Na decisão, o ministro afirma que o acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, enfrentado pe...
- 29/03/2019
Pai e filho que mataram duas pessoas para encobrir estupro de criança são condenados a 40 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de São Valentim ocorrida nesta quarta-feira, 27, foram condenados a 40 anos de prisão em regime fechado um homem de 30 anos e seu pai, de 59 anos, pela morte de um homem e uma mulher, ocorridas em maio de 2016 em um dos municípios da Comarca. O crime envolve também o estupro de uma criança. O corpo de jurados acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, de que o homicídio da mulher foi cometid...
- 28/03/2019
Reunião discute situação prisional de Erechim
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos recebeu, na sede da Promotoria de Justiça, o delegado adjunto e coordenador da 4ª Delegacia Penitenciária Regional (com sede em Passo Fundo), Alexo Cesar Vezzosi Wallau, juntamente com o coordenador operacional da 4ª DPR, Clener Pinheiro Silva. Foram debatidas questões referentes ao Presídio Estadual de Erechim, bem como discutida a estratégia conjunta de trabalho entre MP e Susepe para o enfrentamento dos entraves a...
- 28/03/2019
Quaraí: audiência pública discute segurança na fronteira entre Brasil e Uruguai
O promotor de Justiça substituto de Quaraí José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 28, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Quaraí. O objetivo da reunião foi debater a segurança pública no município e a necessidade do aumento do efetivo de policiais militares, em razão do pequeno número que dispõe o pelotão da Brigada Militar local. Um dos agravantes é o fato de que a cidade fica na fronteira gaúcha e possui grande fluxo de pessoas provenientes de várias loc...
- 25/03/2019
Júri de skinheads: MP irá recorrer para aumentar penas e reverter prescrição
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre irá recorrer para aumentar as penas atribuídas aos réus Daniel Sperck e Leandro Jachetti, condenados a 14 anos de reclusão pelo ataque a Rodrigo Fontella Matheus, Edson Nieves Santanna Júnior e Alan Floyd Gipsztejn, ocorrido em 08 de maio de 2005. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari também irá recorrer para reverter a extinção da punibilidade do crime imputado a Marcelo Moraes Cecílio, em virtude da desclassificação do cri...
- 21/03/2019
Voluntários recebem segundo treinamento para trabalhar na APAC em Porto Alegre
Na manhã desta quinta-feira, 21, ocorreu a abertura do II Curso Básico para Voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes e ocorre no Palácio do Ministério Público. O curso vai até sábado, quando os voluntários irão visitar a penitenciária. A APAC, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, é a primeira unidade com aplicação da metodolo...
- 21/03/2019
Pelotas: Justiça acolhe pedido de prisão preventiva da mãe de criança morta por espancamento
A 1ª Vara Criminal de Pelotas acatou, na tarde desta quarta-feira, 20, o pedido do MP de prisão preventiva da mãe do menino Bernardo Araújo, morto em 1º de março. A mulher, de 26 anos, já está presa no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Na última terça-feira foi encaminhada denúncia contra o padrasto e a mãe da criança. O inquérito policial concluiu que a criança Bernardo Araújo, de um ano e dois meses, foi morta em decorrência de traumatismo cranioencefálico ocasionado após ser espancad...
- 19/03/2019
Caso Bernardo: MP recorre para aumentar a pena dos réus
O promotor de Justiça Bruno Bonamente interpôs, nesta terça-feira, 19, recurso com o objetivo de aumentar as penas aplicadas aos quatro réus condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini. Na sexta-feira, 15, o conselho de sentença do Tribunal do Júri de Três Passos acatou a tese de acusação do Ministério Público e considerou culpados os réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz pela morte e ocultação do corpo do menino Bernardo Boldrini. Leandro também foi ...
- 15/03/2019
Condenados os quatros réus responsáveis pelo homicídio do menino Bernardo Boldrini
Após cinco dias de julgamento no Fórum de Três Passos, o conselho de sentença do Tribunal do Júri acatou a tese de acusação do Ministério Público e considerou culpados os réus Leandro Boldrinil, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz pela morte e ocultação do corpo do menino Bernardo Boldrini. O crime ocorreu no dia quatro de abril de 2014, quando o menino tinha 11 anos. Atuaram pelo MP no julgamento os promotores de Justiça Bruno Bonamente, Silvia Inês Jappe e Ederson Vieira. A j...
- 15/03/2019
Bom Jesus: homens que mataram por herança são condenados a mais de 18 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Bom Jesus ocorrida no último dia 12, o promotor de Justiça de Bom Jesus Felipe Lisboa Barcelos garantiu a condenação dos réus Agostinho das Graças Nunes Xavier e Deivid de Aguiar Campos a, respectivamente, 21 e 18 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e mediante dissimulação) de Demétrio Piardi da Silva, morto aos 62 anos. Os dois também foram condenados por fraude processual, furto e porte ilegal de arma de fog...
- 15/03/2019
Caso Bernardo: Depois de quase 50 horas de sessão o julgamento chega à etapa final
Chega ao quinto dia, nesta sexta-feira, 15, o julgamento dos quatro réus acusados de matar e ocultar o corpo do menino Bernardo Boldrini, crime ocorrido no dia quatro de abril de 2014. <b>JULGAMENTO</b> O julgamento que teve início na última segunda-feira, no Fórum de Três Passos, chega neste momento a sua reta final. Terminados os debates, quando o Ministério Público e as defesas fizeram por seis horas a sustentação oral, que incluiu réplica e tréplica, o rito jurídico determina que...
- 14/03/2019
Caso Bernardo: mais de 15 horas de julgamento no quarto dia do júri
O quarto dia do julgamento dos réus acusados pela morte do menino Bernardo Boldrini, ocorrida em abril de 2014, nesta quinta-feira, 14, foi marcado pelas manifestações de acusação e defesa em sessão que durou mais de 15 horas. O tempo de debates no júri foi ampliado, a pedido das defesas dos quatro réus. Cada advogado ficou com uma hora para apresentar suas teses defensivas, cabendo ao Ministério Público, consequentemente, quatro horas para acusação. Pelo rito, os promotores de Justiça inici...
