Lista de Notícias
- 08/06/2017
Ação inutiliza toneladas de alimentos impróprios ao consumo e interdita estabelecimentos em Cambará do Sul
Foram inutilizadas cerca de 1,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Cambará do Sul. As fiscalizações aconteceram durante toda esta quinta-feira, 8, em cinco estabelecimentos do município. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e sem indicação de procedência. Passaram por vistoria o Super Pioner, a Fruteira e Mercado...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 06/06/2017
MP investiga fraudes em contratos públicos e cumpre medidas de afastamento de servidores em Montenegro
A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Região Metropolitana, o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), a Promotoria de Justiça de Montenegro e o Ministério Público de Contas cumpriu, nesta terça-feira, 6, 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montenegro, empresas e residências, além de medidas de afastamento contra três servidores municipais por 180 dias. Ainda, quatro empresários estão proibidos de co...
- 06/06/2017
Decisão determina reunificação de processo e julgamento conjunto de três réus em Caxias do Sul
Em decisão exarada na sexta-feira, 2, a desembargadora Rosaura Marques Borba, que atua na 2ª Câmara Criminal do TJ, deferiu pedido liminar inserido em correição parcial interposta pela Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul contra decisão de 1º Grau que havia determinado a cisão de um julgamento para que uma ré fosse julgada separadamente de outros dois corréus (todos presos e denunciados pelo mesmo fato). A desembargadora determinou a reunificação do processo e julgamento dos a...
- 02/06/2017
Cova Rasa: traficante é condenado a 19 anos de prisão por morte de testemunha
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas ocorrida nesta quinta-feira, 1º, foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado um dos líderes do grupo criminoso investigado pela Operação Cova Rasa, Lauri Sávio Cunha. Ele foi considerado culpado de ser o mandante do homicídio duplamente qualificado de Moisés Fagundes Borges, ocorrido em 13 de abril de 2009. Conforme a denúncia do MP, Lauri determinou a morte, que foi executada por dois adolescentes, por motivo torpe – em represália ao fato d...
- 01/06/2017
Justiça determina que seja construído presídio feminino em Santa Maria
Acatando ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria determinou que o Estado terá de construir um presídio feminino na Comarca. Conforme a ação, proposta pelo promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, o atual Presídio Regional de Santa Maria foi meramente adaptado para recepcionar as presas. Assim, não há locais apropriados como berçário, seção para gestante e creche, na forma da Lei de Execução Penal. A sentenç...
- 01/06/2017
MP recorrerá de condenação de autores de latrocínio no Parque da Redenção
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre irá recorrer da sentença que condenou Alexandre Willian Vieira Soares, 24 anos, e Anderson Roque, 20 anos, a 40 anos de prisão cada, em regime inicialmente fechado pelo latrocínio de Luiz Fernando Schilling da Silva e tentativa de latrocínio de Jorge Ricardo Machado Silveira. Conforme o entendimento do promotor de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, a intenção é que seja ampliada a pena imputada aos acusados, “uma vez que se trata de medi...
- 01/06/2017
Vereador de Torres é preso por coação no curso do processo
Ao atender pedido da Promotoria de Justiça de Torres, a Brigada Militar cumpriu nesta quinta-feira, 1º, mandado de prisão contra o vereador municipal Valmir Daitx Alexandre, conhecido como “Pardal”. A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Torres. Conforme foi apurado pelo Ministério Público, Valmir Daitx Alexandre, em sessões plenárias da Câmara Municipal, buscando constranger o promotor de Justiça que atua em processo criminal a que responde, proferiu ...
- 31/05/2017
Justiça condena advogado que orientou testemunhas a mentirem em audiência
Atendendo as solicitações em denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Alvorada condenou o advogado Luciano Coletto Herdina a 1050 horas de prestação de serviços comunitários e pagamento de multa (penas que substituíram a pena de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto). Os réus Angelita da Silva Silveira e Rodrigo Douglas Gomes dos Santos foram condenados a 900 horas de prestação de serviços à comunidade, bem como pagamento de multa. A sentença foi proferida em març...
- 31/05/2017
Operação Cova Rasa: novamente no banco dos réus líder de grupo acusado de mais de 30 execuções
Nesta quinta-feira, 1º, será realizado na 1ª Vara Criminal de Canoas o júri popular de Lauri Sávio Cunha no processo em que é réu por ser considerado o mandante da execução, em 13 de abril de 2009, de Moisés Fagundes Borges. Nesta terça-feira, 30, o homem foi condenado a 32 anos e seis meses de prisão em outro julgamento, o primeiro de 16 acusações semelhantes contra ele. Atuou em plenário o promotor de Justiça Rafael Russomano Gonçalves. Os crimes foram apurados pela Operação Cova Rasa, que...
- 31/05/2017
Traficante é condenado a 61 anos de prisão por dois homicídios e três tentativas
Em sessão da 1ª Vara do Júri da Capital ocorrida nesta terça-feira, 30, Carlos Alberto Silveira Drey, enteado do traficante conhecido como ‘Paulão da Conceição’, foi condenado a 61 anos e meio de prisão em regime inicialmente fechado por dois homicídios e três tentativas de homicídio, ocorridos em 2012. O MP foi representado na sessão pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. Na madrugada de 24 de junho daquele ano, na Rua Mario Artagão, na Vila Maria Conceição, que fica no Bairro Pa...
- 30/05/2017
Ação prende pai e filhos e marcas de fraldas, absorventes e papel higiênico devem ser retiradas do mercado
A Operação ‘Metro a Metro’ prendeu preventivamente, nesta terça-feira, 30, os empresários Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino. Nos locais, toneladas de produtos de higiene ainda não quantificadas totalmente foram apreendidas e seus proprietários ass...
- 30/05/2017
Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Litoral e Região Metropolitana cumprem, na manhã desta terça-feira, 30, três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em sete cidades (Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre). A Operação ‘Metro a Metro’ investiga uma série de irregularidades cometidas por um grupo familiar que fabrica pro...
- 29/05/2017
Justiça acata parecer do MP e mantém prisão dos responsáveis por túnel escavado em direção ao Central
Ao acolher parecer do Ministério Público, a Justiça determinou na sexta-feira, 26, a manutenção da prisão preventiva dos nove réus denunciados a partir da Operação Túnel Santo. A determinação ocorreu durante a última audiência da primeira fase do processo, no Foro Regional do Partenon. O MP foi representado pelo promotor de Justiça da Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino. Foram ouvidas três testemunhas e nove réus foram interrogad...
- 29/05/2017
Três Passos inicia implantação do sistema Apac
A partir da aprovação da comunidade de Três Passos, a Comarca iniciará, em junho, a criação de uma Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A deliberação foi adotada na sexta-feira, 26, em uma audiência pública promovida pelo Judiciário para implantação do sistema. O Ministério Público participou dos debates, através do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e dos promotores de Justiça Bruno Bonamente e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. Compareceram lideranças locais liga...
