Lista de Notícias
- 21/10/2011
Trabalho da mídia no combate à corrupção ganha destaque em congresso
O jornalista da Rede Globo José Roberto Burnier e o diretor de Produto do Grupo RBS, Marcelo Rech, abriram a tarde de palestras do segundo e último dia do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece na sede da Instituição, em Porto Alegre. Eles participaram do painel “Corrupção: o que a mídia tem a ver com isso?”, mediado pelo coordenador da campanha no Rio Grande do Sul, promotor Cesar Faccioli. Inicialmente, F...
- 20/10/2011
Congresso Nacional do MP contra a corrupção tem início em Porto Alegre
Começou no final da tarde desta quinta-feira, 20, o 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece no auditório da sede do MP gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O palestrante de abertura do evento foi o governador do Estado Tarso Genro, que abordou o tema “Corrupção: Estado e Sociedade: partilhando responsabilidades, construindo caminhos”. A primeira noite contou ainda com a conferência “Controle púb...
- 13/10/2011
Movimento Brasil Eficiente será lançado no RS
Mobilizar a população e suas lideranças, nos mais variados níveis, para um programa em etapas. Com esse objetivo cívico o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, lança, em nível estadual, o Movimento Brasil Eficiente. O evento será realizado às 10h desta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, na Capital. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de ...
- 11/10/2011
Prefeito de São Vicente do Sul é afastado definitivamente do cargo
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Vicente do Sul afastou definitivamente do cargo o prefeito Jorge Valdeni Martins, em ação civil pública por entrega pessoal de medicamentos. Os direitos políticos de Martins foram suspensos por três anos. Também por solicitação do MP, a Justiça expediu ofício à Presidência da Câmara de Vereadores para declarar a extinção do mandato, o que foi realizado nesta segunda-feira, 10, sob pena do Chefe do Legislativo incorrer nos crimes de prevaricaçã...
- 04/10/2011
São Vicente do Sul: prefeito é afastado por improbidade
Na manhã desta terça-feira, 4, o prefeito de São Vicente do Sul, Jorge Valdeni Martins, foi afastado do cargo de forma cautelar, a pedido do Ministério Público da cidade. Também durante a manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e nas empresas Wambass Transportes e Megalix Transportes. A ação cautelar preparatória, assinada pelo promotor Manoel Figueiredo Antunes, foi acolhida em parte pela juíza de São Vicente do Sul, Ana Paula Nichel Santos. O prefeito é suspeito ...
- 27/09/2011
Liminar suspende edital para transporte hidroviário
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre obteve nesta segunda-feira, 26, o deferimento da liminar pleiteada na ação civil pública ajuizada contra a Metroplan referente à concessão do serviço público de transporte hidroviário de passageiros entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, marcada para esta tarde. A liminar que suspende o edital foi concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Segundo a Promotoria, o edital, que prevê a concessão do serviç...
- 22/09/2011
Prefeitura apresenta balanço de obras para a Copa do Mundo
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 22, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, representantes da Prefeitura de Porto Alegre apresentaram um balanço do andamento das obras de mobilidade urbana e transporte público para a Copa do Mundo na Capital. As informações foram repassadas à rede de controle formada para acompanhar as atividades referentes à realização do evento na cidade. O grupo é composto por membros do Ministério Público Estadual, MPF, TCE e TCU, PGU e CGU. ...
- 21/09/2011
Campanha contra corrupção é divulgada durante desfile
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante a Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada em Porto Alegre, logo após o término do Desfile Farroupilha. Servidores do MP empunhando a faixa de divulgação da iniciativa percorreram a avenida Edvaldo Pereira Paiva, chamando a atenção do público presente. A marcha também contou com o apoio da OAB/RS e de diversas entidades, por me...
- 21/09/2011
MP terá acesso a banco de dados de consumidores da CEEE
A partir de um termo de cooperação assinado na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi acordado que a Instituição terá acesso ao banco de dados de consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Com o acordo, os dados poderão ser utilizados pelo MP para localizar testemunhas, investigados e réus...
- 16/09/2011
MP ingressa com ação contra um ex-presidente da Câmara da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e duas jornalistas que ocupavam cargos em comissão. Segundo a inicial, assinada pelos Promotores de Justiça e encaminhada à Justiça nesta sexta-feira, 16, o vereador, sob a motivação de prestar contas do seu mandato na presidência da Câmara, determinou a produção e distribuição de uma publica...
- 16/09/2011
Encontro orienta administradores públicos no último ano de mandato
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 16, no Auditório Romildo Bolzan, no prédio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, a abertura do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), nos municípios sedes dos Serviços Regionais de Auditoria daquela Corte. O objetivo é orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato. O evento é uma parceria do TCE com o Ministério Público Estadual. QUALIFICAÇÃO Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justi...
- 05/09/2011
Ação pede afastamento de Secretário de Saúde de Torres
A Promotoria de Justiça de Torres ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Valmir Daitx Alexandre, e a assessora Jorgiana Fernandes, que também é coordenadora do Serviço Móvel de Urgência SAMU local. Dentre os pedidos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, foi solicitado o afastamento liminar dos agentes públicos dos cargos que ocupam, o ressarcimento integral dos danos e a perda das funções públicas. Conforme a petição inicial, Jo...
- 02/09/2011
Denunciado por fraude ex-prefeito de Nova Esperança do Sul
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Nova Esperança do Sul Mauro José Lovato e a empresária Nagida Ernesta Padilha Cachoeira por fraudarem uma licitação e um contrato que dava ao Município o poderio de adquirir alguns bens. A petição inicial, firmada pela promotora Cíntia Foster de Almeida, da Promotoria de Jaguari, Comarca que abrange Nova Esperança do Sul, relata que ambos superfaturaram o processo licitatório modalidade convite do tipo menor preço global, em ...
- 02/09/2011
Ex-prefeito de Herval é condenado em dois processos
O ex-prefeito de Herval, o advogado Marco Aurélio Gonçalves da Silva, foi condenado por atos de improbidade administrativa em dois processos judiciais recentemente encerrados. A ação civil pública ajuizada pelo MP foi aceita e a Justiça condenou o réu por negligenciar o patrimônio público na cidade no período em que foi prefeito, de 2005 a 2008. Já na ação civil proposta pelo Município, houve a condenação pela má aplicação de valores repassados pelo governo estadual ao ex-prefeito no Program...
- 01/09/2011
MP firma acordos e divulga campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na Expointer
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, assinaram um Termo de Compromisso para que tradicionalistas se engajem na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O ato oficial ocorreu no estande do Ministério Público (MP) na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Eduardo de Lima Veiga lembrou que “o mesmo cidadão que se queixa do trânsito que não anda é o que para em fila dupla pa...
