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Sede da Promotoria na Santana
  • 18/05/2011

Apurada doação de área para construção de arena do Grêmio

Tramita na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público inquérito civil instaurado em 2009 com objetivo de promover diligências investigatórias de possíveis irregularidades na destinação da área doada originalmente à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul – FCORS, localizada na Avenida Padre Leopoldo Bretano, nº 700, para a construção e instalação da Universidade do Trabalho e onde atualmente está sendo erguida a arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Após três reuniões ...


Dornelles (C) prestou apoio à atuação de Antônio Képes (E) e Adrio Gelatti
  • 10/05/2011

MP presta esclarecimentos sobre atuação referente ao Natal Luz

Durante coletiva de Imprensa realizada na sede das Promotorias de Justiça de Gramado na tarde desta terça-feira, 10, o Ministério Público prestou esclarecimentos sobre o posicionamento da Instituição em relação ao Natal Luz, tradicional festividade de fim de ano da cidade serrana. Durante o encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que o evento tem importância fundamental não só para a cidade, mas para todo o Rio Grande do Sul....


Promotoria de Gramado
  • 29/04/2011

MP apresenta proposta para o Natal Luz de Gramado

O Ministério Público realizou, nos dias 27 e 28, reuniões na Promotoria de Justiça de Gramado para debater questões referentes ao Natal Luz, uma vez que o evento está sob investigação desde o ano passado. Há suspeitas de possíveis irregularidades cometidas nos eventos ocorridos de 2007 a 2009. Preocupado em proteger a comunidade de Gramado e esse patrimônio público, gerador de renda, emprego e de reconhecimento mundial em turismo, o MP convocou o Município para discussão da formatação do ...


Sede do MP na Santana
  • 20/04/2011

Ajuizada ação contra ex-diretor do DMLU

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa e de reparação de danos contra ex-diretor-geral do DMLU, dois servidores da autarquia, além de outros demandados, incluindo pessoas jurídicas, imputando-lhes participação em fraude à lei de licitações que teria determinado dano ao patrimônio do Município. Na ação a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público aponta ter havido “indevida - e ilegal - dispensa de licitação na contratação...


Promotores e integrantes do Grupo de Cooperação Técnica
  • 15/04/2011

Grupo de Cooperação que apura Daer apresenta resultados nesta terça-feira

Os integrantes do Grupo de Cooperação Técnica, que apuram denúncias contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), reuniram-se nesta quinta-feira, 14, para discutir os avanços nas investigações sobre a autarquia. O Ministério Público esteve representado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e pelo promotor de Justiça Cesar Faccioli. O grande volume de informações encaminhado pelos órgãos de fiscalização e controle do Estado ob...


Promotoria de Jaguari
  • 12/04/2011

Ajuizada ação por improbidade contra ex-prefeito de Jaguari

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Jaguari, Ivo José Patias. Ele administrou o Município entre os anos de 2005 e 2008. Em 31 de dezembro de 2008, o ex-administrador assinou um decreto executivo prorrogando o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, que terminava em 30 de dezembro de 2008, por mais um dia. Assim, foram beneficiados o seu próprio pai e um sobrinho, além de um proprietário de imóvel us...


Ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Rio Grande
  • 12/04/2011

Câmara de Vereadores de Rio Grande deve aumentar rigor no pagamento de diárias

A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, em caráter liminar, que a Câmara de Vereadores de Rio Grande se abstenha de pagar diárias aos vereadores e servidores caso não seja apresentada a efetiva prestação de contas do cumprimento integral da missão realizada. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Allan. A liminar prevê, ainda, que o requerente da diária deve comprovar a chegada ao destino prometido e, em caso de adianta...


Imprensa acompanhou reunião que contou com a presença do Subprocurador-Geral
  • 11/04/2011

Grupo de Cooperação realiza primeiro encontro com direção do Daer

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da primeira reunião que o Grupo de Cooperação Técnica que apura irregularidades no Daer realizou na manhã desta segunda-feira, 11, com a direção da Autarquia. Juntamente com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Neto, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, o subprocurador-geral foi recebido pelo dire...


Marcelo Dornelles (C) entregou documentos
  • 08/04/2011

MP entrega ao Governo relatório com informações envolvendo o Daer

O Ministério Público entregou no final tarde desta sexta-feira, 8, ao Governo do Estado, o relatório contendo as peças de informação e inquéritos civis que tramitam ou tramitaram na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público envolvendo o Daer. Os documentos foram repassados ao chefe da Casa Civil, Carlos Pestana e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. Segundo o promotor Cesar Fac...


Sede da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula
  • 07/02/2011

MP de São Francisco de Paula pede exoneração de CCs irregulares

Com o objetivo de garantir o direito fundamental ao amplo acesso aos cargos públicos, o promotor de Justiça de São Francisco de Paula, Bruno Pereira Pereira, firmou dois termos de ajustamento de conduta com o Legislativo e o Executivo do Município. O primeiro TAC, celebrado com a Câmara de Vereadores em 23 de agosto do ano passado, resultou na exoneração de quatro funcionários nomeados por confiança, lotados nas funções de diretora administrativa e legislativa, assessor legislativo e encarre...


Sede do MP em Santa Maria
  • 30/12/2010

Santa Maria: MP ingressa com ações referente ao transporte coletivo

O Ministério Público ingressou com ação civil pública para que o Município de Santa Maria realize licitação para seleção de empresas de transportes coletivos urbanos. O MP pede o cancelamento dos contratos das atuais empresas e que o novo processo licitatório ocorra no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça da Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, que também pede que as empresas atualmente prestadoras dos serviço...


Sede da Promotoria
  • 28/12/2010

MP ajuíza ação por fraude em concurso público

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou, na 2ª Vara da Fazenda Pública, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra quatro pessoas que fraudaram o concurso público para o cargo de Oficial de Justiça no ano de 2009. A fraude praticada por ex-funcionários da empresa contratada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a realização do concurso consistiu na troca de cartões ópticos de respostas em branco por cartões que foram poste...


Sede da Santana
  • 30/11/2010

Ação pede suspensão da construção de novos presídios em caráter emergencial

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou nesta terça-feira, 30, ação civil pública na qual busca ordem judicial liminar para fazer cessar todo e qualquer procedimento relativo à contratação de serviços em caráter emergencial para a construção de onze novas casas prisionais, pelo Estado do Rio Grande do Sul. Na ação, o Ministério Público questiona, em síntese, a contratação mediante ausência de licitação, uma vez que a situação não se enquadra nas hipóteses legais pr...


Sede da Promotoria na Santana
  • 17/11/2010

Ação pede anulação de viagem de policiais a Abu-Dhabi

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública requerendo a declaração judicial de nulidade da autorização concedida pelo Estado para afastamento de policiais militares integrantes da Brigada Militar para viajarem a Abu-Dhabi/Emirados Árabes, durante o período do Mundial Interclubes de Futebol, às custas do erário. Sustenta a Promotoria que se trata de dispêndio irregular de verba pública, eis que configurado desvio de finalidade nas atribuições da Brig...


  • 12/11/2010

MP realizará seminário alusivo à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?"

O Brasil está muito mal colocado no ranking dos países mais corruptos do mundo. O custo econômico anual da corrupção no país, de acordo com dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), supera R$ 60 bilhões. Ainda segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. Fernandes, a propósito, explica que o ...



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