Lista de Notícias
- 31/10/2011
Procurador-Geral recebe Manuela D`Ávila
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, a deputada federal Manuela D’Ávila. Ela veio ao Ministério Público pedir que sejam investigadas suspeitas de desvio de verbas da Secretaria da Juventude e Esportes de Alvorada que, supostamente, teriam sido desviadas em benefício do seu partido. O tema foi amplamente divulgado pela Imprensa, após a descoberta de carta, na qual um funcionário da Secretaria faz referência ao fato. O C...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 21/10/2011
Trabalho da mídia no combate à corrupção ganha destaque em congresso
O jornalista da Rede Globo José Roberto Burnier e o diretor de Produto do Grupo RBS, Marcelo Rech, abriram a tarde de palestras do segundo e último dia do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece na sede da Instituição, em Porto Alegre. Eles participaram do painel “Corrupção: o que a mídia tem a ver com isso?”, mediado pelo coordenador da campanha no Rio Grande do Sul, promotor Cesar Faccioli. Inicialmente, F...
- 20/10/2011
Congresso Nacional do MP contra a corrupção tem início em Porto Alegre
Começou no final da tarde desta quinta-feira, 20, o 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece no auditório da sede do MP gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O palestrante de abertura do evento foi o governador do Estado Tarso Genro, que abordou o tema “Corrupção: Estado e Sociedade: partilhando responsabilidades, construindo caminhos”. A primeira noite contou ainda com a conferência “Controle púb...
- 13/10/2011
Movimento Brasil Eficiente será lançado no RS
Mobilizar a população e suas lideranças, nos mais variados níveis, para um programa em etapas. Com esse objetivo cívico o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, lança, em nível estadual, o Movimento Brasil Eficiente. O evento será realizado às 10h desta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, na Capital. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de ...
- 11/10/2011
Prefeito de São Vicente do Sul é afastado definitivamente do cargo
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Vicente do Sul afastou definitivamente do cargo o prefeito Jorge Valdeni Martins, em ação civil pública por entrega pessoal de medicamentos. Os direitos políticos de Martins foram suspensos por três anos. Também por solicitação do MP, a Justiça expediu ofício à Presidência da Câmara de Vereadores para declarar a extinção do mandato, o que foi realizado nesta segunda-feira, 10, sob pena do Chefe do Legislativo incorrer nos crimes de prevaricaçã...
- 04/10/2011
São Vicente do Sul: prefeito é afastado por improbidade
Na manhã desta terça-feira, 4, o prefeito de São Vicente do Sul, Jorge Valdeni Martins, foi afastado do cargo de forma cautelar, a pedido do Ministério Público da cidade. Também durante a manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e nas empresas Wambass Transportes e Megalix Transportes. A ação cautelar preparatória, assinada pelo promotor Manoel Figueiredo Antunes, foi acolhida em parte pela juíza de São Vicente do Sul, Ana Paula Nichel Santos. O prefeito é suspeito ...
- 27/09/2011
Liminar suspende edital para transporte hidroviário
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre obteve nesta segunda-feira, 26, o deferimento da liminar pleiteada na ação civil pública ajuizada contra a Metroplan referente à concessão do serviço público de transporte hidroviário de passageiros entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, marcada para esta tarde. A liminar que suspende o edital foi concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Segundo a Promotoria, o edital, que prevê a concessão do serviç...
- 22/09/2011
Prefeitura apresenta balanço de obras para a Copa do Mundo
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 22, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, representantes da Prefeitura de Porto Alegre apresentaram um balanço do andamento das obras de mobilidade urbana e transporte público para a Copa do Mundo na Capital. As informações foram repassadas à rede de controle formada para acompanhar as atividades referentes à realização do evento na cidade. O grupo é composto por membros do Ministério Público Estadual, MPF, TCE e TCU, PGU e CGU. ...
- 21/09/2011
Campanha contra corrupção é divulgada durante desfile
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante a Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada em Porto Alegre, logo após o término do Desfile Farroupilha. Servidores do MP empunhando a faixa de divulgação da iniciativa percorreram a avenida Edvaldo Pereira Paiva, chamando a atenção do público presente. A marcha também contou com o apoio da OAB/RS e de diversas entidades, por me...
- 21/09/2011
MP terá acesso a banco de dados de consumidores da CEEE
A partir de um termo de cooperação assinado na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi acordado que a Instituição terá acesso ao banco de dados de consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Com o acordo, os dados poderão ser utilizados pelo MP para localizar testemunhas, investigados e réus...
- 16/09/2011
MP ingressa com ação contra um ex-presidente da Câmara da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e duas jornalistas que ocupavam cargos em comissão. Segundo a inicial, assinada pelos Promotores de Justiça e encaminhada à Justiça nesta sexta-feira, 16, o vereador, sob a motivação de prestar contas do seu mandato na presidência da Câmara, determinou a produção e distribuição de uma publica...
- 16/09/2011
Encontro orienta administradores públicos no último ano de mandato
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 16, no Auditório Romildo Bolzan, no prédio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, a abertura do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), nos municípios sedes dos Serviços Regionais de Auditoria daquela Corte. O objetivo é orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato. O evento é uma parceria do TCE com o Ministério Público Estadual. QUALIFICAÇÃO Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justi...
- 05/09/2011
Ação pede afastamento de Secretário de Saúde de Torres
A Promotoria de Justiça de Torres ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Valmir Daitx Alexandre, e a assessora Jorgiana Fernandes, que também é coordenadora do Serviço Móvel de Urgência SAMU local. Dentre os pedidos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, foi solicitado o afastamento liminar dos agentes públicos dos cargos que ocupam, o ressarcimento integral dos danos e a perda das funções públicas. Conforme a petição inicial, Jo...
- 02/09/2011
Denunciado por fraude ex-prefeito de Nova Esperança do Sul
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Nova Esperança do Sul Mauro José Lovato e a empresária Nagida Ernesta Padilha Cachoeira por fraudarem uma licitação e um contrato que dava ao Município o poderio de adquirir alguns bens. A petição inicial, firmada pela promotora Cíntia Foster de Almeida, da Promotoria de Jaguari, Comarca que abrange Nova Esperança do Sul, relata que ambos superfaturaram o processo licitatório modalidade convite do tipo menor preço global, em ...
