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Fotos/Kiko Olivas: Promotores atentos as palestras
  • 22/07/2005

Nova lei de falências é debatida em Passo Fundo

Passo Fundo abriu, nesta sexta-feira, a série de encontros regionais programados para o interior do Estado, que têm o propósito de debater a nova Lei de Falências. Em vigência desde o dia 9 do mês passado, a Lei 11.101 regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justi...


  • 21/07/2005

Ministério Público debate a nova Lei de Falências em Passo Fundo

A cidade de Passo Fundo será sede, nesta sexta-feira, de encontro regional do Ministério Público que discutirá a nova Lei de Falências, em vigência desde o mês passado. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), acontece no Hotel São Silvestre, na rua Cel. Chicuta 371. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, abre o encontro que terá a participação de Prom...


Gilberto Thums destacou os aspectos penais da nova Lei de Falências
  • 08/07/2005

Nova Lei de Falências pune crimes com rigor

Desde o dia 9 de junho está em vigência a Lei nº 11.101, que regula a recuperação judicial das empresas. É considerada, no meio jurídico, como "a nova Lei de Falências". O que mudou em relação ao antigo Decreto-Lei nº 7.661/45 na questão criminal? Algumas respostas foram dadas pelo Procurador de Justiça Gilberto Thums, em encontro realizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, na última quinta-feira, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. As penas ficaram muito altas "para...


Alécio Nogueira e Anízio Gavião Filho
  • 07/07/2005

Promotores e Procuradores de Justiça conhecem nova Lei de Falências

O Ministério Público do Rio Grande do Sul quer Promotores e Procuradores de Justiça que atuam na área cível com amplos conhecimentos sobre a nova Lei de Falências. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional Cível promove cinco encontros, a partir desta quinta-feira (7). Os primeiros debates ocorreram, na manhã desta quinta-feira, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Anízio Pires Gavião Filho o objetivo é fazer encontros regionais “pa...


Miriam Balestro
  • 20/06/2005

Ministério Público ingressa com ação anulatória do feito que trata da imissão de posse contra os Silva

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, ingressam na manhã desta terça-feira, 21, na 13ª Vara Cível do Fórum de Porto Alegre, com uma ação declaratória de nulidade de sentença do processo reivindicatório que gerou a ordem de imissão de posse contra a família Silva, remanescente quilombola em área do bairro Três Figueiras. A promotora de Justiça Miriam Balestro Floriano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, entende que o processo que culminou no cumprimento do despejo ...


H-Zálio: o mascote da campanha
  • 08/06/2005

Seja solidário: doe agasalho

O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...


Fiorioli recebeu a comissão na Promotoria
  • 06/06/2005

Ministério Público de Lajeado recebe manifesto pela ética e probidade

Uma comissão representativa de entidades civis e de partidos políticos levou ao Ministério Público de Lajeado, nesta segunda-feira, um “Manifesto de Apoio pela Ética e a Probidade na Administração Pública”. A visita foi motivada pelas denúncias envolvendo irregularidades no parque de máquinas da Secretaria Municipal de Obras do Município. Foi apurado o sumiço de mais de 30 pneus (quatro de patrolas, 16 de caminhões e 10 de automóveis), além do desvio de gasolina e óleo, que podem alcançar a ...


  • 01/06/2005

Ministério Público lança nota referente à ação envolvendo a guarda municipal de Porto Alegre

NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Tendo profundo respeito pela Administração Pública Municipal e pela Guarda Municipal, que tem como função a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, o Ministério Público tem a informar o que segue: O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ação civil pública, em dezembro de 2002, objetivando regularizar a atuação funcional da guarda municipal de Porto Alegre, por entender que não é a...


Pires fala aos integrantes do Ministério Público [fotos: Cristiane Conceição]
  • 20/05/2005

Ministro Waldir Pires abre encontro entre Controladoria e Ministério Público

Os casos de corrupção devem ser apurados com rapidez e julgados em seguida para que a sociedade volte a acreditar no processo democrático. A constatação é do Ministro do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, que abriu, na manhã desta sexta-feira, encontro entre técnicos de sua Pasta e membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). "Uma das coisas que me honrou muito foi fazer esta parceria", di...


Ministro Waldir Pires
  • 19/05/2005

Fiscalização de verbas: um dos pontos de debates em encontro com ministro Waldir Pires

Com o objetivo de avaliar e definir procedimentos para colocar em operação convênios de cooperação técnica firmados com o Ministério Público de todos os estados no ano passado, o Ministro do Controle e da Transparência da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, estará, nesta sexta-feira, 20/5, em Porto Alegre. O 1º Encontro Técnico entre a Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, acontece às 9h, no auditório do Palácio d...


Mauro Renner
  • 20/04/2005

Ministério Público denuncia deputada estadual

A deputada estadual Floriza Rosa dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público pelos delitos de peculato e concussão. Seu chefe de gabinete, Paulo Henrique Menezes Lovi, também foi denunciado por peculato. Os crimes praticados contra a administração pública estão previstos, respectivamente, nos artigos 312 e 316 do Código Penal, assim como suas penas. Foi apurado pelo Ministério Público que entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004, os denunciados se apropriaram de verbas relativas a...



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