Lista de Notícias
- 09/05/2019
Utilização do herbicida 2.4-D no Estado é tema de reunião no MP e audiência pública na AL
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Annelise Steigleder receberam, na tarde desta quarta-feira, 08, representantes das empresas que produzem o herbicida 2.4–D e de sindicatos que as representam. Eles foram chamados para que apresentassem seus posicionamentos quanto ao enfrentamento dos problemas causados pela aplicação do herbicida, que atinge o meio ambiente, a saúde e a economia do País e é objeto de inquérito civil para apurar os prejuízos causados ...
- 07/05/2019
MP promove seminário sobre Economia Circular
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 05 de junho, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento pretende apresentar à sociedade como a economia circular e suas práticas, bem como a proteç...
- 02/05/2019
MP e Daer assinam termo de cooperação em prol da regularização das faixas de domínio das estradas gaúchas
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias firmou, no final do mês de abril, Termo de Cooperação Operacional com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS. O objetivo é a implementação de ações na busca da segurança das estradas gaúchas, especialmente, a regularização e fiscalização das faixas de domínio, áreas não edificáveis, ocupações lindeiras e da permissão de uso dos bens públicos. Para o coordenador do Cao...
- 26/04/2019
Membros do MPRS são eleitos para a nova Diretoria da Abrampa
No final da tarde desta quinta-feira, 25, três membros do Ministério Público gaúcho foram eleitos para a nova diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, em Assembleia Geral realizada durante o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece em Curitiba, no Paraná. Daniel Martini foi eleito vice-diretor para a Região Sul, Silvia Cappelli diretora da Escola Superior da Abrampa; e Annelise Monteiro Steigleder...
- 24/04/2019
Novo Hamburgo: MP media acordo para preservação do Corredor Cultural
A responsabilidade da preservação do Corredor Cultural de Novo Hamburgo como patrimônio histórico foi tema de reunião ocorrida na sede do Ministério Público do município nesta terça-feira, 23, envolvendo Estado e Município. Após longo debate, mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e pelo promotor local Sandro de Souza Ferreira, a Prefeitura Municipal comprometeu-se a confirmar, até o final desta semana, seu comprometimento com a...
- 23/04/2019
Audiência no MP debate utilização do herbicida 2.4-D
O secretário de Estado da Agricultura, Covatti Filho, apresentou, na tarde desta terça feira, 23, a proposta de plano de enfrentamento para a questão dos danos causados pela utilização do herbicida 2.4 -D no estado do RS. A apresentação aconteceu durante audiência pública da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre para instruir inquérito civil que trata do tema. “A questão diz respeito à saúde e economia de todo o País”, destacou o promotor Alexandre Saltz, que presidiu o e...
- 03/04/2019
MP e Corsan firmam convênio para troca de correspondências oficiais por meio eletrônico
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, firmou, nesta quarta-feira, 03, termo de convênio com a Corsan. O objetivo é emitir e receber correspondências oficiais por meio eletrônico (e-mail). O convênio leva em conta a racionalização de tarefas dos órgãos públicos, economia de gastos e tempo com deslocamentos de servidores, papel, eletricidade, recursos humanos e materiais, além da necessidade de conferir maior eficácia na troca de correspon...
- 02/04/2019
Consórcio intermunicipal de Gestão de Resíduos pede auxílio do MP para regularizar aterro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 02, um grupo de prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – Cigres. Os prefeitos vieram buscar auxílio do Ministério Público para regularização do aterro sanitário do consórcio, localizado no município de Seberi. “A gestão integrada de resíduos sólidos por meio de consórcios municipais é muito incentivada no âmbito do Progra...
- 22/03/2019
Teutônia: Audiência pública discute programa de recuperação da mata ciliar local
Com o propósito de apresentar o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar para os proprietários de áreas ribeirinhas aos arroios Boa Vista e Posses, a promotora Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Andrea Almeida Barros, participou, nesta quarta-feira, 20, de audiência pública reunindo ribeirinhos dos municípios de Teutônia e Poço das Antas. O encontro, organizado pela Promotoria Regional, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb...
- 21/03/2019
MP sedia IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas
O Ministério Público foi sede, na manhã desta quinta-feira, 21, do IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas e Concessões "Como estruturar programas passo a passo para as prefeituras e estados com segurança jurídica". O evento foi promovido pelo Fórum Nacional e Permanente das PPPs, FGV-SP Grupo de Economia e Infraestrutura e Soluções Ambientais, com o apoio do MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. O Fórum teve como objetivo alinhar o conhecimento dos gesto...
- 13/03/2019
Empresário é condenado por fraudes na obtenção de licenciamentos ambientais em Novo Barreiro
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi proposta em 2016 contra profissional da área ambiental e sociedade empresarial do qual ele era sócio e responsável técnico, por apresentações de 13 estudos parcialmente falsos ou enganosos em processos de licenciamento ambiental e...
- 26/02/2019
Acervo de Pedras Altas chega ao Memorial do MP
O Memorial do Ministério Público recebeu, na última sexta-feira, 22, os documentos retirados do complexo da Granja de Pedras Altas. A chegada dos documentos encerra a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, que estava se deteriorando no local de onde foi retirado. “O próximo passo agora é a formulação de um novo projeto para a execução da análise ...
- 18/02/2019
Jaguarão: Ações buscam disciplinar atividades carnavalescas no município
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão determinou, na última sexta-feira, 15, a expedição de Portaria Judicial acerca do Carnaval no município, com a finalidade de disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos eventos, que este ano ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março. A Portaria abrange os bailes de Carnaval em clubes, boates e demais estabelecimentos; escolas de samba, ligas e agremiações; e desfiles dos blocos e trios e...
- 07/02/2019
Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações
Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...
- 05/02/2019
Justiça atende MP e suspende Decreto que possibilitava a supressão de árvores em Porto Alegre
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos do Decreto 20185/19, da Prefeitura de Porto Alegre, que possibilita a supressão de 639 árvores da lista de "imunes ao corte". Na decisão, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos referidos vegetais até decisão do pedido de tutela de urgênci...
