Lista de Notícias
- 08/07/2019
Promotora gaúcha participa de discussão sobre licenciamento ambiental na Câmara Federal
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, participou, na última quinta-feira, 04, de audiência pública do grupo de trabalho constituído na Câmara Federal para discutir o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. O tema da audiência pública foi "Entes federativos no licenciamento". Ana Marchesan abriu sua fala destacando que vem acompanhando os trabalhos do GT que, de acordo com ela, tem sido profícuos. “Que tenhamos condições de const...
- 04/07/2019
2.4-D: Estado publicará instruções normativas sobre o uso de agrotóxicos hormonais
O Governo do Estado irá publicar nesta sexta-feira, 05, duas instruções normativas que fazem parte de um conjunto de medidas que serão adotadas com o objetivo de solucionar problemas causados pela aplicação do herbicida 2.4-D em 22 municípios do Estado. O anúncio foi feito em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 04, no Palácio do Ministério Público, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz, juntamente com o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflito...
- 03/07/2019
Execução do Projeto Jacuí Azul inicia em Marau
Foi dado início nesta quarta-feira, 03, em reunião na Promotoria de Justiça de Marau, a execução do projeto Jacuí Azul, que tem por objetivo a recuperação das matas ciliares do Rio Jacuí, com foco na proteção e recuperação das nascentes. Na ocasião, na presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Marau, Bruno Bonamente, o empresário Valdir Bündchen apresentou o projeto ao prefeito de Marau, Iura Kurtz. O prefeito manif...
- 28/06/2019
Audiência pública em Eldorado do Sul debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de mil pessoas participaram, nesta quinta-feira, 27, de audiência pública em Eldorado do Sul, promovida pela Fepam, que debateu o licenciamento do projeto Mina Guaíba. A recomendação pela realização do evento foi dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que vêm acompanhando a questão. Foi a segunda audiência realizada sobre o projeto. Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, que participou do encontro, juntamente com a promotora Annelise...
- 13/06/2019
Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado
Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...
- 07/06/2019
Encantado: Promotora participa do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros participou, na última terça-feira, 04, em Encantado, do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade, organizado pelas equipes técnicas dos municípios de Encantado e Roca Sales. O evento faz parte das atividades de educação ambiental que devem ser desenvolvidas pelos Municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, conforme TAC ante...
- 06/06/2019
MP e Município firmam acordo para criação da primeira Unidade de Conservação de Gramado
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 05, o Ministério Público e o Município de Gramado firmaram acordo para criação de sua primeira Unidade de Conservação. O parque possui entrada na Estrada Parque dos Pinheiros, no Bairro Mato Queimado, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado, sendo o acesso todo asfaltado. Possui 135 hectares e lago conformado por uma barragem, com área de espelho d’água de 17 hectares. Conforme o promotor de Justiça Max Roberto ...
- 05/06/2019
Seminário sobre economia circular lota auditório do Ministério Público nesta quarta
Nesta quarta-feira, 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento, que lotou o auditório da sede do Ministério Público, reuniu exemplos de iniciativas em diversos setores de práticas de economia circular como oportunidades de negócio e proteção ao meio ambient...
- 04/06/2019
Municípios de Nova Hartz e Araricá aderem à TAC para preservação do Morro da Ferrabraz
A Promotoria de Justiça de Sapiranga e os Municípios de Nova Hartz e Araricá firmaram, nesta terça-feira, 04, termo de ajustamento de conduta para a proteção e a preservação do Morro Ferrabraz, o qual está inserido dentro de Área da Mata Atlântica. Dentre as principais obrigações assumidas estão: elaborar lei municipal de proteção do Morro Ferrabraz; realizar a fiscalização periódica da sua área territorial e permitir a mais ampla fiscalização possível por parte dos órgãos competentes; ce...
- 04/06/2019
MP promove seminário sobre Economia Circular nesta quarta-feira
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta quarta-feira, 05, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento, que está com as inscrições esgotadas, pretende apresentar à sociedade como a economia circular...
- 03/06/2019
Estipulado prazo para adesão de Canoas no projeto de PPP que irá universalizar o saneamento na Região Metropolitana
O promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público, Felipe Teixeira Neto, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 03, com o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, além de integrantes das suas equipes. O tema do encontro foi a necessidade de edição de Lei Municipal em Canoas acerca da regulamentação da implantação de parceria público-privada com a Corsan, que vai universalizar o san...
- 31/05/2019
MP propõe medidas para solucionar questões envolvendo a aplicação do herbicida 2.4-D no Estado
O fabricante do herbicida 2.4 – D tem dez dias, a contar desta sexta-feira, 31, para apresentar seu posicionamento acerca das propostas formuladas pelo Ministério Publico para solucionar, ao menos para esta safra, problemas causados pela aplicação do herbicida em 22 municípios do Estado e buscar uma pacificação no setor agrícola. Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 31, no Palácio do Ministério Público, os promotores Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo...
- 30/05/2019
MP promove reunião em busca de soluções para manutenção e conservação do Museu Estadual do Carvão
Com o objetivo de buscar solução para os problemas detectados por levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado nas instalações e de conservação geral do Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, o promotor de Justiça de São Jerônimo Fernando Sgarbossa reuniu, nesta quarta-feira, 29, um grupo de representantes de órgãos e instituições. A intenção foi tratar da atuação conjunta na defesa do patrimônio histórico local. A empresa Copelmi Mineração já...
- 15/05/2019
Abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Já estão abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, que acontecerá no dia 13 de junho. O tema deste ano será Inovação Sustentável.O evento é promovido pelo Grupo Interinstitucional de Gestão Socioambiental – Gisa, do qual o Ministério Público é integrante, e tem como meta disseminar boas práticas em sustentabilidade. O Gisa foi constituído em 2010 e reúne 19 Instituições vinculadas à Justiça que realizam, no âmbito de seus órgãos e conjuntamente, ...
- 14/05/2019
STJ decide que Ronaldinho Gaúcho não pode sair do país ou renovar passaporte até reparar danos ambientais
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, durante sessão da corte desta terça-feira, 14. O MPRS foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Alexandre Saltz. Com a decisão da turma, o ex-jogador e o irmão não podem sair do país ou renovar o passaporte até reparar os danos ambientais causados. O habeas corpus foi imp...
