Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/10/2013
CAO de Defesa do Consumidor do MP recebe representante da Agas
Visando aproximação em matérias de interesse comum, bem como posicionamentos sobre divergências e litígios atualmente existentes entre o Ministério Público e supermercados, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor Alexandre Lipp João recebeu, na quinta-feira, 26, o Gerente Executivo da Associação Gaúcha de Supermercados – Agas, Francisco Schmit. As Assessoras Jurídicas do CAO Carla Moraes, Cristina Dias e Priscila Vargas da Silva também participaram do encontro. Diretrizes para uma ...
- 01/10/2013
Promotoria do Torcedor visita estádio Beira-Rio
O Ministério Público terá um espaço para atuação durante os jogos no estádio Beira-Rio, tanto para partidas do Internacional quanto para as da Copa do Mundo de 2014. O local foi visitado nesta segunda-feira, 30, pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O espaço, com 65 metros quadrados, também abrigará o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. É lá onde funcionará o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Cumprindo o papel fiscalizador da Pr...
- 30/09/2013
Operação Babilônia: Promotora requisita diligências complementares à Polícia Civil
Após a análise dos autos do inquérito policial referente à “Operação Babilônia”, que no segundo semestre do ano passado resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na prisão preventiva de vários integrantes da Administração Municipal de Bom Progresso, entre outros indiciados, a Promotoria de Justiça de Três Passos requisitou diligências complementares à Polícia Civil, por entender que alguns pontos específicos da investigação permanecem inconclusivos. De acordo com a Promo...
- 30/09/2013
Taquara: Promotoria expede recomendação para melhorias em ponte da RS-020
A Promotoria de Justiça de Taquara expediu nesta segunda-feira, 30, Recomendação ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), à Polícia Rodoviária Estadual e à Prefeitura para que tomem providências em relação às condições de risco apresentadas pela ponte da RS-020 no Município. A ponte foi interditada pelo Daer em função das últimas cheias do Rio dos Sinos e atualmente está liberada apenas para tráfego de veículos de até 15 toneladas. O Departamento licitou a contratação de est...
- 30/09/2013
Operação entre MP, BM e PC prende traficantes em São Marcos
Foi realizada na sexta-feira, 27, a segunda fase da Operação Real, que tem por objetivo combater o tráfico de drogas na cidade de São Marcos. No total, seis pessoas foram presas em diferentes pontos de venda de entorpecentes nos bairros Polo, Santini, Loteamento Jardim dos Plátanos e Centro. O trabalho conjunto envolve Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil. A primeira fase havia sido realizada no dia 19 deste mês, quando quatro integrantes da "Quadrilha dos Pseudos", todos da m...
- 30/09/2013
Promotoria do Torcedor discute projeto para controle biométrico em estádios
O Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com o Vereador da Capital Alberto Kopittke. Ambos trataram de um Projeto de Lei que possibilita os estádios de Grêmio e Internacional terem controle biométrico nos acessos. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 30. O PL, de autoria do Vereador, está em tramitação. A intenção é que, nas próximas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça realize uma audiência públ...
- 27/09/2013
MP protocola recurso contra decisão que autorizou demolição de casarões na Luciana de Abreu
O Ministério Público apresentou na tarde desta segunda-feira, 30, perante o Tribunal de Justiça do Estado, embargos declaratórios contra a decisão da 22ª Câmara Cível, que autorizou a demolição de seis casas na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O recurso é firmado pelo Procurador de Justiça José Túlio Barbosa, que atua naquela Câmara, e pela Coordenadora da Procuradoria de Recursos, Ana Luiza Lartigau. Na sexta-feira, 27, o Procurador de Justiça explicou ...
- 27/09/2013
Promotoria de Pelotas constata problemas em abrigos
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, ...
- 27/09/2013
MP adere a programa que combate a violência doméstica
Em ato realizado nesta quinta-feira, 26, realizado no Palácio Piratini, o Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Prefeitura de Porto Alegre aderiram ao programa do Governo Federal "Mulher, Viver sem Violência". As instituições passam a integrar um Grupo de Trabalho Executivo que irá contribuir na implementação da Casa da Mulher Brasileira, a ser instalada no Estado. Também deverão determinar os itinerários e os serviços de Justiça e de Segurança P...
- 27/09/2013
Promotor apresenta na Famurs projeto que busca qualificação no licenciamento ambiental
O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz apresentou nesta quinta-feira, 26, na Assembleia-Geral de Prefeitos da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) o projeto do MP, do Tribunal de Contas e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental que tem o objetivo orientar gestores municipais na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Citando a Lei Complementar nº 140/2011, que passou aos Municípios o dever de licenciar no caso de emp...
- 27/09/2013
Audiência debate a situação de ilegalidade de criadores de pássaros
Ocorreu nesta quarta-feira, 25, uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente em que criadores de pássaros descreveram a situação de ilegalidade que enfrentam desde a promulgação de Lei Federal que passou o controle da fauna da União para os Estados. Eles questionaram o Governo do Estado a respeito do não cumprimento do prazo assumido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para a implantação de sistema de gerenciamento de cadastro dos criadores. A Promot...
- 27/09/2013
MP expede Recomendação sobre Concurso Público de Tiradentes do Sul
O Ministério Público expediu Recomendação ao Prefeito Municipal de Tiradentes do Sul para que se abstenha de homologar o concurso público para provimento de vários cargos, de diferentes níveis, do quadro do serviço público da cidade, realizado no dia 15 deste mês. Segundo a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a medida foi adotada porque o MP recebeu, por telefone de plantão e por escrito, várias reclamações de candidatos inscritos sobre irregularidades no certame. Já na s...
- 26/09/2013
Prefeitura de Arroio do Sal deve providenciar melhorias no Conselho Tutelar
O Município de Arroio do Sal tem prazo de 30 dias para apresentar um plano de execução com cronograma de serviços a serem executados para a melhoria do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar do Município, incluindo a estrutura física do prédio, com a efetivação dos serviços, nos 30 dias subsequentes. A decisão liminar atende pedido postulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 1 mil. De acordo com...
- 26/09/2013
Recomendada exoneração da Secretária Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre
A Promotora de Justiça Daniele Schneider expediu Recomendação ao Prefeito Municipal de Porto Alegre, José Fortunati, para que sua cônjuge, Regina Maria Becker, seja exonerada imediatamente do cargo de Secretária Especial dos Direitos dos Animais. No entendimento da representante do Ministério Público, a referida nomeação violou princípios constitucionais da administração pública (moralidade, impessoalidade e legalidade) e incorreu na prática de nepotismo, vedada pela Súmula Vinculante n.º 13...
- 26/09/2013
Quatro postos são flagrados vendendo combustíveis impróprios ao consumo no Estado
Dando continuidade às ações de fiscalização do controle de qualidade dos combustíveis no Rio Grande do Sul, desenvolvidas em parceria com a ANP, UFRGS, Fundação Cientec, Inmetro, o Estado do Rio Grande do Sul, dentre outros órgãos, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com as Promotorias de Encruzilhada do Sul, Passo Fundo, Cruz Alta e Rio Grande, conseguiu impedir a comercialização de combustíveis em desacordo com as especificações legais conforme análise...
