Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2013
Evento contra a descriminalização das drogas ocorrerá em Novo Hamburgo
O Ministério Público participa na próxima segunda-feira, 17, do evento “Combate as Drogas em Debate – A comunidade mobilizada contra a descriminalização das drogas”, promovido pelo Grupo Pensando NH. O encontro ocorre a partir das 19h30min na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, é um dos palestrantes. O Promotor de Justiça José Nílton Costa de Souza também participa. O evento tem como objetivo discutir o...
- 14/06/2013
Procurador de Fundações recebe Reitor da Ulbra
O Procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos recebeu, em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira, 14, o Reitor da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, Marcos Fernando Ziemer, que também preside a Fundação Ulbra (Fulbra). Também participaram da reunião o Diretor Executivo da Fulbra, Paulo Seifert, e o Assessor direto do Procurador, Miguel Prietto. Conforme o Reitor Marcos Fernando Ziemer, a interação da Fulbra com o Ministério Público é fundamental, uma vez que ela “...
- 14/06/2013
Promotor fala sobre marcos regulatórios durante Congresso de Direito Desportivo
“A Lei Geral da Copa é um acordo, um negócio jurídico entre o Brasil e a Fifa, e tem efeitos interditais à ordem jurídica brasileira, à soberania jurídica”, afirmou o Promotor de Justiça Cesar Faccioli durante palestra nesta sexta-feira, 14, no III Congresso de Direito Desportivo Contemporâneo. “Faço a referência não para criticar, mas para identificar a imperiosidade de que aprimoremos nossos marcos regulatórios”, analisou. Participou, também, do painel ‘Reflexos jurídicos da Lei da Copa no...
- 13/06/2013
Canoas: MP representa pela internação de adolescente envolvido em morte de casal
O Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros solicitou ao Judiciário de Canoas a internação provisória em alguma unidade da Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) do adolescente de 17 anos envolvido na morte de um casal, ocorrida nesta quarta-feira, 12, na saída da 4ª Delegacia de Polícia, no bairro Rio Branco. Conforme o auto de termo de apreensão do jovem, ele dirigiu o carro utilizado por Claudiomiro dos Santos para matar Alex Trarbach Paulo, de 27 anos, e Deiseane Andrad...
- 13/06/2013
Última etapa para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é assinada
O Governador Tarso Genro assinou na semana passada um contrato para a realização da última etapa do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A assinatura, que ocorreu na Unisinos, em São Leopoldo, abre caminho para um planejamento que irá regular o uso das águas do Sinos e estabelecer metas e medidas que possam, em um futuro próximo, melhorar a qualidade do Rio. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográ...
- 13/06/2013
Deferida liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público
O Desembargador Jaime Piterman, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público diante de decisões monocráticas do Desembargador Carlos Alberto Etcheverry, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que determinaram, preliminarmente ao exame de apelações criminais, a anulação de 126 sentenças condenatórias de primeiro grau, oriundas de diversas comarcas, sob o argumento de ausência de fu...
- 13/06/2013
Deputados e comitiva da Região Sul são recebidos para debater travessia de balsa entre Arroio Grande e Rio Grande
Uma reunião na tarde desta quarta-feira, 12, na sede do Ministério Público, debateu a retomada da travessia de balsa no Canal do Sangradouro, entre os municípios de Arroio Grande e Rio Grande. Na oportunidade, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu os Deputados Miriam Marroni e Catarina Paladini; acompanhados pelo Prefeito de Pedro Osório e Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), César Brito; o Prefeito de Arroio Gran...
- 13/06/2013
III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo ocorre na Capital
Ocorre nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, o III Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. A terceira edição do evento, às vésperas da abertura da Copa das Confederações, contará com 24 conferencistas, 14 destes estrangeiros, além de brasileiros com atuação na área. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais Cesar Faccioli representou o PGJ na solenidade de abertura do Congresso. Saud...
- 13/06/2013
Santo Antônio das Missões: homem é preso por falso testemunho
Nesta terça-feira, 11, uma testemunha foi presa em flagrante pelo crime de falso testemunho, durante depoimento que prestava na sala de audiências do Fórum de Santo Antônio das Missões, em um processo criminal envolvendo um traficante. Por ter mentido em audiência, o Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, que está atuando como substituto em Santo Antônio das Missões, deu voz de prisão em flagrante à testemunha. De acordo com Gustavo Burgos, "a sociedade está cansada de p...
- 13/06/2013
Dia de prevenção ao trabalho infantil nas Ilhas de Porto Alegre
Interferir de forma articulada para melhorar a condição de vida de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco nas Ilhas de Porto Alegre é uma das prioridades deste ano do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Através do Projeto “Criança e Adolescente Cidadãos”, conduzido pela Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do CAO e pela Promotora da Infância Caroline Vaz, um trabalho em rede está realizando, desde o ...
- 13/06/2013
Rio Grande: benefício é suspenso por ter sido concedido em ano eleitoral
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a 3ª Vara Cível de Rio Grande deferiu liminar considerando ilegais as isenções fiscais de pagamento de IPTU e ISS concedidas por Lei Municipal, em dezembro de 2012, à empresa Martini Meat S.A. Armazéns Gerais. A Juíza de Direito Maria da Glória Fresteiro Barbosa entendeu que a concessão do benefício afronta a vedação imposta pelo parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504/97 - que proíbe, em ano eleitoral, a di...
- 12/06/2013
Passo Fundo: audiência pública discute a violência contra o idoso
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo audiência pública que abordou a violência cometida contra pessoas idosas. A atividade marcou o início das atividades da I Semana de Combate e Enfrentamento à Violência contra o idoso. O objetivo primordial do evento foi sensibilizar a população para a situação diagnosticada pelos órgãos de fiscalização, integrantes da Rede de Cooperação formada para a fiscalização de instituições de longa permanência e q...
- 12/06/2013
Operação Leite Compen$ado: denunciadas mais quatro pessoas por fraude
O Ministério Público denunciou, nesta quarta-feira, 12, Antenor Pedro Signor, Odirlei Fogalli, Daniel Riet Villanova e Natalia Junges por envolvimento na fraude do leite. Os três primeiros são denunciados sete vezes pelo crime de corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Os quatro também responderão por formação de quadrilha. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Ju...
- 12/06/2013
São Jerônimo: realizada reunião para debater infrequência escolar
Uma audiência extrajudicial, presidida pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Jerônimo Ana Luiza Domingues de Souza Leal, foi realizada nesta terça-feira, 11, para debater a situação de alunos do município evadidos e infrequentes que têm Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) tramitando no Ministério Público local. O encontro, ocorrido no salão onde acontecem as sessões do Tribunal do Júri na Comarca, reuniu pais e responsáveis, diretores das escolas da rede muni...
- 12/06/2013
Assine moção de apoio ao PL que transforma em crime venda de álcool a crianças e adolescentes
Já está disponível para assinatura a moção de apoio proposta pelo Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Ministério público, ao Projeto de Lei n.º 508/2011, de autoria do Senador Humberto Costa, que objetiva transformar em crime a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Qualquer cidadão interessados pode clicar <b><a href=" http://www.avaaz.org/po/petition/Tornar_Crime_vender_fornecer_servir_minstra...
