Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/09/2010
Inaugurado espaço que busca novas soluções para resolução de conflitos
Mais uma região de Porto Alegre passa a contar com uma estrutura onde se buscará proporcionar uma nova forma de encaminhar a resolução de conflitos na localidade, em especial os que envolvem menores de idade que praticaram atos infracionais. É a Vila Cruzeiro, onde foi inaugurada nesta terça-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas na Comunidade. O espaço terá dois profissionais e mais quatro estagiários que trabalharão para capacitar representantes da comunidade e de escolas do bairro...
- 18/09/2010
Ministério Público homenageia o Rio Grande do Sul
O Ministério Público está preparado para as comemorações do dia 20 de setembro, data que marca o fim da Revolução Farroupilha. Localizadas próximo ao Parque Harmonia, onde acontece o tradicional Acampamento Farroupilha, as torres, que são a sede administrativa da Instituição, estão iluminadas com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. A decoração também irá compor o cenário para o desfile temático noturno dos Festejos Farroupilhas, que acontece no domingo, 1...
- 17/09/2010
Anteprojeto de lei quer uniformização dos procedimentos administrativos disciplinares no MP
O corregedor-geral do Ministério Público gaúcho, Armando Antônio Lotti, entregou nesta sexta-feira, 17, ao conselheiro nacional do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, o anteprojeto de lei complementar sobre a uniformização dos processos administrativos disciplinares (PAD) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. Atualmente, são 27 legislações diferentes que tratam sobre o tema. Lotti preside a comissão formada para proposição do anteprojeto no âmbito do Conselho Nacional...
- 17/09/2010
MP monitora queimadas no RS
Neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, foram detectados no Rio Grande do Sul 526 focos de incêndio. O dado é apresentado em um relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramenteo Técnico do Ministério Público (DAT), a partir de informações obtidas por satélites junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A região onde mais ocorrem focos de incêndio, conforme o levantamento, é na porção nordeste do Estado, na Região dos Campos de Cima da Serra, sendo que São Francisc...
- 17/09/2010
Termo fixa regras para tradicional festa de Horizontina
Com o objetivo de intensificar a fiscalização sobre a participação de crianças e adolescentes, coibir consumo de bebidas alcoólicas pelos jovens e evitar a poluição sonora e ambiental durante uma festa que mobiliza aproximadamente cinco mil pessoas na cidade de Horizontina, a Promotoria do Município firmou com os organizadores do evento um termo de compromisso. Pelo documento, uma série de regras deverão ser cumpridas durante a realização da “Jatão Fashion Weekend”, ou “Festa do Ridículo”, p...
- 17/09/2010
Líderes comunitários concluem curso na Lomba do Pinheiro
Vinte e três novos líderes comunitários concluíram o curso ministrado na Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro, na tarde desta sexta-feira, 17. A iniciativa integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e visa que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. A partir de agora todos estão aptos para coordenar e promover o projeto dentro da comunidade. Conforme Daiane Bombardelli, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Lo...
- 17/09/2010
Reconhecida abusividade de cláusula em contratos de cartão de crédito
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve sentença reconhecendo a abusividade de cláusula em contratos de cartão de crédito com a Unicard que determinava, ao consumidor, o ressarcimento de despesas do banco para a cobrança das dívidas relacionadas ao cartão. Dessa forma, foi determinado à Unicard que não mais proceda esse tipo de cobrança e que ressarça aos consumidores os valores cobrados. Para tanto, o banco deverá divulgar em suas lojas as inf...
- 16/09/2010
Liminar suspende homologação do resultado de concurso em Saldanha Marinho
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santa Bárbara do Sul deferiu liminar determinando que o município de Saldanha Marinho, na pessoa do Prefeito, se abstenha de homologar o resultado final do concurso público aberto pelo Edital de Concurso nº001/2010, em relação ao cargo de Inspetor Tributário. Também não deve nomear ou dar posse a candidato aprovado para o cargo até o julgamento da ação principal ou eventual promoção de arquivamento do Inquérito Civil instaurado, sob pena d...
- 16/09/2010
Turismo Aquaviário em Porto Alegre será regulamentado
A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou ao Ministério Público a minuta de um decreto para regulamentar a lei municipal que cria e estabelece regras para o Turismo Aquaviário na Capital. O documento foi repassado pelo secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, ao promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano de Faria Brasil. A norma foi construída com base em um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. Em 2008, o Promotor instaurou um inquérito civil para a...
- 16/09/2010
Atuação do MP leva a suspensão de cobrança de consultas pelo SUS
Uma decisão judicial proibiu o Hospital Santa Cruz de fazer qualquer tipo de cobrança a pacientes que recebem assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação, dada no ano passado, acatou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Cruz do Sul, que pedia a suspensão da exigência dos valores por parte dos pacientes. Menos de um ano após a determinação judicial, uma nova denúncia de cobranças efetuadas por médicos no Hospital chegou ao Ministério Público. ...
- 15/09/2010
Operação Virgínia desarticula quadrilha que roubava cargas em Pelotas
Três pessoas presas e apreensão de seis espingardas, uma pistola 9mm, dezenas de talonários de notas fiscais, farta munição de variados calibres e aparelhos celulares. Este é o saldo da Operação Virgínia, desencadeada na manhã desta quarta-feira, 15, em Pelotas e Canguçu, na Região Sul do Estado, pelo Ministério Público e Polícia Civil. Um quarto homem, que também tinha a prisão preventiva decretada não foi encontrado e está foragido. O objetivo com o cumprimento dos mandados de prisão e bus...
- 15/09/2010
Procuradora-Geral de Justiça defende prerrogativas institucionais na 26ª Semana do MP
A procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, na abertura da 26ª Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul, manifestou publicamente o apoio institucional à atuação do promotor de Justiça de Canoas, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, no caso da quebra de sigilo na Casa Militar do Governo do Estado. “Penso que uma sociedade mais justa deve ter um Ministério Público combativo, independente e altivo”, afirmou a Chefe do MP em seu pronunciamento no evento ocorrido na noite desta ...
- 15/09/2010
Mais de quatro mil caça-níqueis foram apreendidas neste ano
O número de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público já é duas vezes maior que as apreensões realizadas em todo ano de 2009. De janeiro até esta quarta-feira, 15 de setembro, foram recolhidos 4019 desses equipamentos em casas de jogos clandestinas. Isso representa uma média de 500 máquinas por mês. Em todo ano passado foram 2004 caça-níqueis. O aumento de apreensões, na avaliação do coordenador da Força-Tarefa decorre de algu...
- 15/09/2010
PGJ participa de entrega do orçamento do Estado
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou na manhã desta quarta-feira do ato oficial de entrega do orçamento do Estado à Assembleia Legislativa. Como ocorre anualmente, no dia 15 de setembro, os representantes dos poderes se reuniram na ala residencial do Palácio Piratini para acompanhar a governadora Yeda Crusius na travessia da rua Duque de Caxias em direção ao Palácio Farroupilha, onde a comitiva foi recebida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Giovani ...
- 15/09/2010
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Pelotas
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, chega a Pelotas a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de prom...
