MP participará dos trabalhos da CPI da Energia Elétrica na Assembleia
O Ministério Público foi convidado, na manhã desta segunda-feira, 17, a participar da CPI da Energia Elétrica, instalada na última quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, para apurar as causas e responsabilidades por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de energia elétrica.
De acordo com o deputado estadual Lucas Redecker, que presidirá a Comissão, o acompanhamenro deverá acontecer nos mesmos moldes da CPI da Telefonia, ocorrida no ano passado. “Viemos pedir o auxílio do Ministério Pùblico, pois o desafio é grande e são muitos detalhes a serem analisados”, disse Redecker, que foi recebido pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto.
O Deputado solicitou que a Instituição indique um membro para acompanhar de perto as discussões e investigações da CPI. Em nome do Ministério Público, Ivory Coelho Neto disse que o MP se sente honrado em ter sido a primeira Instituição a ser convidada a participar dos trabalhos e reafirmou que responderá as demandas e seguirá, como sempre, com as portas abertas para auxiliar os Deputados na CPI. “Temos no nosso MP um grupo de membros que são referência nacional na área do Consumidor e eles, com certeza, abraçarão esta causa. Está selada a parceria”, destacou o Subprocurador.
Além do Ministério Público, a CPI da Energia Elétrica buscará o apoio de outros órgãos de defesa da sociedade, como Procon/RS, Defensoria Pública, CREA, para contribuir com técnicos e know-how na formação da equipe de trabalho da comissão.
Participaram da reunião, ocorrida no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor; a Promotora Caroline Vaz; e os deputados integrantes da CPI Altemir Tortelli, Catarina Paladini e Zilá Breitenbach.
Na primeira reunião da Comissão, que acontece nesta segunda-feira à tarde, serão escolhidos o vice-presidente, relator e votado o plano de trabalho. As reuniões da CPI ocorrerão sempre nas segundas-feiras, às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa e são abertas ao público.
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