Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/01/2012
Relatório da Ouvidoria do MP aponta grande número de atendimentos à sociedade
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta quinta-feira, 26, o Relatório de Atividades de 2011 da Ouvidoria do Ministério Público. O documento contém os dados estatísticos relativos à quantidade e tipos de atendimentos realizados. Além disso, cita os eventos internos e externos que contaram com a participação e colaboração do órgão, visando a fortalecer o relacionamento entre a Instituição e a comunidade. A entrega foi feita pelo ouvidor do MP, procurador de Justiça ...
- 26/01/2012
Decretada prisão preventiva de homem suspeito de agredir mulher com deficiência mental
A promotora de Justiça de Sapiranga Luciana Willig Sanmartin teve acatado pela Justiça da cidade o pedido de prisão preventiva de Ari Nunes da Silva, 48 anos, por agredir a companheira, de 36 anos. Junto ao despacho, a Promotora anexou imagens da agressão. Na gravação, ele espancou a mulher no pátio da residência, sem se importar com a presença de vizinhos. Conforme as investigações, a vítima é portadora de deficiência mental, portanto, vulnerável. Em uma das visitas feitas pela Coordenad...
- 25/01/2012
Prédio onde funcionava bingo será lacrado na Capital
O Ministério Público foi autorizado judicialmente nesta quarta-feira, 25, a lacrar o prédio onde funciona um bingo na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2468, na zona norte de Porto Alegre. Neste momento, integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP estão no local, realizando a evacuação do espaço. Todo material utilizado para realização da jogatina será apreendido pelo Ministério Público. O promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior acompanha a operação...
- 25/01/2012
MP sedia II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes foi sede, nesta quarta-feira, 25, da abertura do II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente. O evento, que faz parte da programação do Fórum Social Temático 2012 e vai até a sexta-feira, foi iniciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve entre as autoridades presentes, assim como o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o presidente e...
- 25/01/2012
MP promove debate sobre Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, abriu na manhã desta quarta-feira, 25, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, o seminário “O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos: Autogestionária no Fórum Social Temático 2012”. Em sua manifestação, Veiga reafirmou a importância do MP/RS como interlocutor prestigiado e privilegiado, um agregador no processo de concertação social. Segundo ele, promover a dignidade da pessoa humana é o que...
- 25/01/2012
Concurso realizado em Cruzaltense é suspenso
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça da Comarca de Erechim deferiu antecipação de tutela suspendendo os efeitos de concurso público realizado pela Prefeitura de Cruzaltense. No certame, foram classificados nos primeiros lugares parentes do prefeito e pessoas ligadas à Administração, com notas expressivamente superiores aos demais candidatos. Conforme a decisão, o Prefeito Municipal de Cruzaltense deve se abster de efetuar qualquer nomeação decorrente do certame. Caso as nomeaçõe...
- 25/01/2012
Educação Infantil será prioridade das Regionais da Educação em 2012
A educação infantil será a prioridade de atuação, durante o ano de 2012, das Promotorias Regionais de Educação. A resolução foi tomada em encontro, ocorrido na última semana, que reuniu os Promotores de Justiça que atuam na área. Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, manifestou-se acerca da importância de serem traçadas metas, planejan...
- 24/01/2012
Promotoria oferece denúncia contra oito traficantes
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí ofereceu denúncia contra oito pessoas nesta terça-feira, 24, por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de munições de uso restrito e permitido. A ação é um desdobramento da Operação Caminho da Vinha, deflagrada em dezembro de 2011, com o objetivo de desarticular uma quadrilha de traficantes que atuava na cidade. A operação teve auxílio da Brigada Militar e da Polícia Civil do Município. A investigação foi conduzida pelo...
- 23/01/2012
Liminar obriga Ronaldinho Gaúcho a reparar danos ambientais
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou ação civil pública contra Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho; contra o irmão dele, Roberto de Assis Moreira, o Assis; e contra a empreiteira Reno Construções e Incorporações Ltda, por danos ao meio ambiente causados a partir de 2009 na propriedade do jogador, localizada na Estrada da Ponta Grossa, antiga sede do Teresópolis Tênis Clube. A ação teve o pedido de liminar concedido pela Justiça obrigando a remoção de u...
- 23/01/2012
Ajuizada ação de improbidade administrativa contra Prefeito de Torres
A Promotoria de Justiça de Torres ingressou na última sexta-feira, 20, com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso. Conforme o autor da ação, promotor de Justiça Roberto Masiero, desde 2007 são investigadas denúncias de que o prefeito teria regularizado obras de edifícios em desacordo com o Plano Diretor da cidade. Em outros casos, ele é acusado de deixar de fiscalizar locais onde haveria irregularidades. De acordo com Masiero, os f...
- 23/01/2012
MP inicia participação no Fórum Social Temático
Uma intensa agenda de atividades no Fórum Social Temático 2012 foi iniciada por representantes do Ministério Público nesta segunda-feira, 23, em Porto Alegre. Pela manhã, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, compôs a mesa de abertura do Seminário para Efetivação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS à luz do decreto nº 7508/2011. O documento modifica a estrutura atual da saúde pública em todo o país e amplia...
- 20/01/2012
Operação Gabarito: prefeito de Rio dos Índios é condenado por fraude em concurso
Acatando denúncia do coordenador da Procuradoria de Prefeitos, procurador de justiça Luiz Inácio Vigil Neto, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou o prefeito de Rio dos Índios, Valdemar Veloso Batista, além de outras oito pessoas, por fraudarem, mediante combinação prévia, o caráter competitivo da licitação para a realização de concurso público. As investigações fazem parte da “Operação Gabarito”, deflagrada em 2007. A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira,...
- 19/01/2012
MP atento à situação de hospital em Venâncio Aires
A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires vem acompanhando a situação do Hospital São Sebastião Mártir, sob intervenção municipal há seis meses. Uma denúncia foi protocolada no Ministério Público pela Comissão Intervencionista da instituição em agosto de 2011. No mês seguinte, a promotora de Justiça Fernanda Weiand Braun, após analisar a documentação, solicitou a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos que podem ensejar crimes contra o patrimônio público e contra a economia...
- 19/01/2012
MP, Tribunal de Contas e Famurs assinam termo de cooperação
Priorizar o atendimento à criança e ao adolescente em todos os municípios do Estado. Com este objetivo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) assinaram na manhã desta quinta-feira, 19, na Prefeitura de Tramandaí, um termo de cooperação técnica. O documento foi firmado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; pelo presidente da Famurs, Mariovane Weis; e pelo presidente do TCE, conselheiro Cezar M...
- 19/01/2012
MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra Prefeito de Três Forquilhas
A Promotoria de Justiça de Torres ingressou nesta quarta-feira, 18, com ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Três Forquilhas, Paulino da Silva Azevedo. Conforme a inicial, oito veículos públicos, entre eles ambulâncias, teriam sido utilizados com a finalidade de promoção eleitoral, partidária e pessoal do gestor público e de Deputados Federais envolvidos nas aquisições dos automóveis. Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Roberto Masiero, a prática afronta os princí...
