Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/08/2016
Operação Mala Preta 2 investiga corrupção no Proesporte de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, nesta quinta-feira, 25, três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre para ampliação das investigações da Operação Mala Preta 2. Os mandados foram cumpridos em duas residências e na sede do Conselho Municipal do Desporto. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relaciona...
- 25/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Taquara
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 25, cinco estabelecimentos de Taquara. Aproximadamente 2,5 toneladas de alimentos foram apreendidas. Produtos sem procedência, com armazenamento inadequado e produtos com prazo de validade vencido foram os principais problemas encontrados. O Mercado Todo Dia foi fechado durante o período da tarde para limpeza geral. No estabelecimento, foram apreendidos 310 kg de carnes e embutidos sem procedência e ma...
- 25/08/2016
Homem que matou ex-companheira é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 26, Waldemar João Ribeiro a uma pena cominada de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. O réu, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade. Waldemar matou sua ex-companheira, Marinês Ferreira Waltich, com três disparos de arma de fogo, todos à curta distância, um no queixo e dois nas costas, quando a vítima já estava abatida, caída ao solo. O crime ocorreu no início da noite de ...
- 25/08/2016
MP entrega à Sema sugestões para elaboração da Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, entregaram, nesta quinta-feira, 25, à Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, sugestões visando contribuir com a Política Estadual de Gestão Integrada de Risco de Desastres no Estado do Rio Grande do Sul, que está sendo elaborada neste momento pela Sema, já em fase de c...
- 25/08/2016
Segurança alimentar e logística reversa foram temas de Painel Jurídico na Expoagas 2016
Os principais temas da área jurídica e administrativa que impactam na operação do cotidiano supermercadista estiveram em debate na tarde desta quarta-feira, 24, no Painel Jurídico Direto ao Ponto, evento que faz parte da programação da 35ª Expoagas, que acontece no centro de eventos da Fiergs, em Porto Alegre. Participaram como painelistas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, falando sobre Segurança Alimentar, e o coorde...
- 25/08/2016
Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação é inaugurado em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 25, ocorreu a cerimônia de inauguração da Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação. O evento ocorreu na 13ª Delegacia de Polícia, na rua Augusto Comte nº 95, bairro Cavalhada, em Porto Alegre. O MP esteve representado na solenidade pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci. Participaram, também, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à A...
- 25/08/2016
MP Eleitoral solicita impugnação de registro de três candidaturas a vereador de Porto Alegre
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, perante a 1ª Zona Eleitoral da Capital, ações de impugnação de registro de candidatura em relação aos seguintes candidatos: - Cássio de Jesus Trogildo - PTB, em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, d, da Lei Complementar nº 64/90, por ter julgada procedente por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, contra si, representação em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político (TRE/RS, Recurso Eleitoral nº 758-53, J. 13...
- 25/08/2016
Crise no sistema penitenciário foi tema de reunião do CNPG com Presidente da República em exercício
A crise no sistema penitenciário e sua repercussão para segurança pública foi o tema principal da reunião dos Procuradores-Gerais com o Presidente da República em exercício, Michel Temer, e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, o uso de celulares nos presídios e a realização de uma ação integrada no país para enfrentar essa prática criminosa foi um dos pontos do encontro em Brasília. “Precisamos fazer isso de mane...
- 24/08/2016
Farroupilha: Justiça atende MP e indefere dois pedidos de candidatura
Ao atender pedido formulado pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral de Farroupilha indeferiu dois pedidos de candidatura. As Ações de Impugnação de Registro de Candidato foram assinadas pela Promotora Eleitoral Jeanine Mocellin. Uma das impugnações refere-se a Bolivar Antonio Pasqual, candidato a Prefeito do Município pela Coligação “Vamos Juntos”, pois ele estará com os seus direitos políticos suspensos na data da eleição municipal em virtude de condenação transitada em julgado por...
- 24/08/2016
Colaboração premiada pauta segunda noite da Semana do MP no Litoral Norte
"Questões controvertidas sobre a colaboração premiada" foi o tema da segunda noite, nesta quarta-feira, 24, da IX Semana do Ministério Público do Litoral Norte, com a palestra do Promotor de Justiça Rodrigo Brandalise. Nesta quinta-feira, 25, o tema do evento será "A prova indiciária no crime de homicídio", com o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes sendo o palestrante. ABERTURA Aconteceu no Centro de Eventos da Ulbra em Torres na noite desta terça-feira, 23, a abertura da IX Semana...
- 24/08/2016
Promotoria apurará suspeita de pagamentos de serviços não prestados na Fasc
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, com base em matéria jornalística publicada nesta quarta-feira, vai instaurar um procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Fundação de Assistência Social e Cidadania - Fasc. Uma suspeita de pagamentos por serviços prestados estaria há mais de dois anos sem apuração definitiva na Fasc, órgão da Prefeitura de Porto Alegre responsável por acolher crianças e adolescentes sob risco. O caso e...
- 23/08/2016
Soledade: Tribunal do Júri condena idoso por homicídio duplamente qualificado
Após cerca de 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Soledade condenou o idoso Adelar Israel da Silva, 62 anos, à pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Idemar Andretti. O crime ocorreu em agosto de 2012, na zona rural da cidade de Barros Cassal, sendo motivado por disputa de terras entre as famílias do réu e da vítima, que tinha 39 anos de idade e deixou esposa e sete filhos com idades entre 3 e 14 anos....
- 23/08/2016
PGJ ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra LDO em defesa da autonomia dos Poderes e Instituições
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, ingressou nesta terça-feira, 23 de agosto, com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Estadual 14.908/2016) aprovada na Assembleia Legislativa no final do mês de junho e transformada em lei em 16 de julho de 2016. Na ação, o Chefe do MP questiona a constitucionalidade dos artigos 10 e 33 da Lei Estadual e, por consequência, do artigo 34 e do inciso II do artigo 35 do ...
- 23/08/2016
Arquivado inquérito policial que apurou circunstâncias da morte de Odilaine Uglione
Acolhendo pedido do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Três Passos arquivou, nesta terça-feira, 23, o inquérito policial que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione. Conforme as conclusões do Promotor de Justiça Bruno Bonamente, a mãe do menino Bernardo cometeu suicídio no consultório do marido, o médico Leandro Boldrini. A decisão da Juíza Vivian Feliciano reforça que não houve elementos novos a serem investigados ou mesmo suficientes para afastar o conjunto de provas...
- 22/08/2016
Promotoria obteve medida cautelar para afastamento de torcedores envolvidos no tumulto do Beira-Rio
No domingo, 21, antes do jogo entre o Sport Club Internacional e o São Paulo Futebol Clube, a Promotoria do Torcedor obteve a aplicação de medida cautelar para afastamento de 20 torcedores envolvidos nos atos de violência ocorridos no dia 31 de julho, no estádio Beira-Rio, após a derrota do Internacional para o Corinthians. Dois deles foram flagrados tentando novamente acessar o estádio, sendo imediatamente encaminhados ao Juizado do Torcedor, aonde foi ajustada transação penal para afastame...
