Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/11/2017
Aterro Sanitário de Tramandaí é tema de reunião entre MP e Fepam
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e o promotor de Justiça de Tramandaí, Fernando de Araujo Bittencourt, realizaram nesta segunda-feira, 13, reunião para tratar de Termo de Ajustamento de Conduta a ser proposto aos empreendedores responsáveis pelo Aterro Sanitário de Tramandaí. Após a construção conjunta das cláusulas pelos promotores de Justiça e técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Gabinete de Assessoramento Técnico do ...
- 14/11/2017
Rio Grande: acordo prevê construção de ciclofaixa e política de eliminação de carroças
Até o dia 31 de agosto de 2018, a Prefeitura de Rio Grande deverá entregar para a população uma ciclofaixa. A obra será fruto de um acordo, firmado pelo Município perante o Ministério Público. A ciclofaixa deverá ser construída, dentro das normas técnicas, sobre a rua Vice Almirante Abreu, a avenida Senador Salgado Filho e a rua Barroso, desde a avenida Major Carlos Pinto até a avenida Dom Pedro II. A ciclofaixa é feita apenas com uma faixa pintada no chão, com “olhos de gato” ou “tartarugas...
- 14/11/2017
Concurso para o cargo de Assessor - Bacharel em História: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (14/11/2017), na página 05 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 217/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Assessor - Bacharel em História. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 14/11/2017
MP e Cade investigam cartel de compra de resíduos animais envolvendo multinacional
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagram, na manhã desta terça-feira, 14, uma operação para investigar um suposto cartel formado por três empresas – uma delas multinacional – com atuação no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que compram resíduos de origem animal. São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cruzeiro do Sul, Marau, Vila Maria, Putinga, Nova Bréscia, São J...
- 14/11/2017
MP gaúcho adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Ministério Público gaúcho firmou nesta segunda-feira, 13, termo de compromisso para aderir ao Sistema de Identificação e Localização de Desaparecidos (Sinalid). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou o documento durante reunião realizada em Brasília, entre a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Todos os procuradores-gerais de Justiça presentes na reunião...
- 13/11/2017
Promotora ministra curso para a BM sobre violência doméstica contra as mulheres
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin ministrou aulas, entre os dias 06 e 12 deste mês, na Academia de Polícia da Brigada Militar, durante o Curso Nacional Patrulha Maria da Penha - Nível Multiplicador, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A promotora lecionou em duas disciplinas: Relações de Gênero e Direitos Humanos e Atuação Legal. De acordo com a promotora, “trabalhar com os policiais, utilizando técnicas da Justiça Restaurativa, l...
- 13/11/2017
Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Quaraí
O Tribunal do Júri de Quaraí condenou na tarde desta sexta-feira, 10, o réu Alex Sandro Fernandes Dias a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado da vítima Marcos Marlon Mazui Rodrigues. O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves atuou no Júri. O homicídio ocorreu no dia 20 de setembro de 2011, na Vila Gaudêncio Conceição, em frente a sede do Grupo Tradicionalista Laçadores. Ao perceber a vítima aproximando-se do local, Alex efetuou um disparo com arma de fogo no peito de Marcos que...
- 13/11/2017
MP de Pelotas participa da 2ª Mostra do Programa Saúde na Escola
O promotor de Justiça Regional da Educação de Pelotas, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, participou, na quinta-feira, 09, das atividades da 2ª Mostra do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo do evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Pelotas, foi trabalhar saúde e prevenção de doenças no ambiente escolar, dentro das iniciativas de Prevenção do Pacto Pelotas Pela Paz. A mostra ocorreu ao longo da semana e promoveu oficinas e palestras sobre prática esportiva, comunicação não-vi...
- 13/11/2017
Promotoria de Justiça realiza operação de blindagem do concurso público Vista Alegre do Prata
A Promotoria de Justiça de Nova Prata, com o apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, realizou neste sábado, 11, uma operação de blindagem do concurso público do município de Vista Alegre do Prata. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi. A operação teve como objetivo cumprir uma decisão liminar deferida pela Justiça de Nova Prata em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria de Justiça. A investigação ocorreu após denúncias de possível fraude no co...
- 13/11/2017
Promotora vai recorrer para aumentar pena de mulher que matou amiga em Caxias do Sul
A promotora de Justiça de Caxias do Sul Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada a Rita dos Santos Oliveira, condenada pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira, 10, a dezessete anos de reclusão e multa, por matar Clair de Fátima Rech, sua amiga e vizinha. O crime é considerado hediondo e a representante do Ministério Público classifica a pena aplicada como pequena. O crime ocorreu no dia 09 de novembro de 2015, na Rua Laurindo Graziottin, na Vila Amélia. Seg...
- 13/11/2017
Terceiro Setor pode contribuir com objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
No segundo dia do I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP gaúcho, o professor da UFRGS e da PUCRS Juarez Freitas falou sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável conforme a Agenda 2030 das Nações Unidas. Inicialmente, o professor destacou que, conforme o Relatório Brundtland, publicado em 1987, desenvolvimento sustentável “é o que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer...
- 10/11/2017
Reuniões no MP tratam da proposta de aterro sanitário em Pelotas
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e o promotor de Justiça de Pelotas, Rodrigo da Silva Brandalise, realizaram nesta quinta-feira, 9, reuniões para tratar da proposta de instalação de aterro sanitário no município de Pelotas. Não período da manhã, o encontro foi com representantes do setor técnico e jurídico da Fepam e do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, com intuito de debater questões técnicas. Pela tarde, os promotores de Ju...
- 10/11/2017
Realizado I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor
Foi realizado nesta quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. Na abertura dos trabalhos, o procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, destacou que o Ministério Público gaúcho, diante do crescimento do Terceiro Setor, enxergou a necessidade de realização de um encontro, cujo objetivo é nivelar o conhecimento e mostrar o trabalho da institui...
- 10/11/2017
TJ confirma condenação do Município de Getúlio Vargas a desfazer canalização de arroio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado foi unânime em negar provimento à apelação interposta pelo Município de Getúlio Vargas da sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que condenou o Município a desfazer a canalização do Arroio Santo André e providenciar a implementação de projeto de compensação ambiental. O Município também deverá continuar se abstendo de realizar qualquer atividade visando à canalização ou supressão de vegetação em área de pre...
- 10/11/2017
Promotoria de Faxinal do Soturno participa de lançamento de campanha contra bullyng em escolas de Ivorá
Na última terça-feira, 07, foi dado início ao projeto “Bullying não tem graça” nas escolas do município de Ivorá. O evento ocorreu na Escola Estadual Padre Pedro Marcelino Coppetti e o contou com a participação do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, que palestrou sobre o tema. Durante a cerimônia, os alunos cantaram uma paródia, elaborada por eles, e, em seguida, realizaram uma apresentação sobre o tema da diversidade. Participaram do encontro os alunos da escola Escola Est...
