Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/10/2017
MP denuncia oito pessoas por fraude a licitações do DEP, lavagem de dinheiro e organização criminosa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou denúncia, nesta quinta-feira, 19, contra oito pessoas envolvidas em um esquema de fraudes à licitações e frustração de concorrências no Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre (DEP). O ex-diretor da divisão de conservação, Francisco José Ferreira Pinto, a esposa dele Viviane Sendre Soares (que é sócia-administradora da Menfis Engenharia Ltda e Nicam Engenharia de Sistemas Ltda); Luis Fernando Schuler da Silva (sócio-...
- 19/10/2017
Recebida denúncia contra prefeito de São Leopoldo por desvio de verbas públicas
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 19, a 4ª Câmara Criminal recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria de Prefeitos contra o chefe do Executivo de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, bem como contra Maria Luíza da Cunha Sedrez, Ana Catarina Brites Melo, Leocádia Inês Schoffen, Rosane Hoff da Rosa e Rosaura da Rosa Franke. O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto atuou na sessão em substituição à Ana Rita Nascimento Schinestsck, Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos. A denúncia...
- 19/10/2017
Prefeito de Santo Antônio das Missões é condenado à perda do mandato por crime licitatório
Em sessão ocorrida nesta quinta-feira, 19, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, à perda do mandato após o trânsito em julgado do processo, bem como a seis anos, sete meses e seis dias de prisão em regime semiaberto. Ele deverá pagar multa de 6% do valor dos contratos assinados com dispensa ilegal de licitação. Também foi condenado o sócio-administrador da Metalúrgica Ely Ltda., Viro Luis Ely, à prestação de...
- 19/10/2017
Aberto no MP o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Ministério Público está sediando, desde a manhã desta quinta, 19, o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental (Figa), que este ano tem como tema “Água, Energia e Alimento”. Na abertura do evento, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com apoio do MP e da Corsan, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrou do papel em comum do Ministério Público e da Imprensa no fortalecimento da democracia. “Uma sociedade livre não se faz ...
- 19/10/2017
Porto Alegre: MP denuncia três pessoas por crime de pedofilia, já são mais de 130 casos denunciados em 2017
Três pessoas foram denunciadas pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 18, por crimes ligados à pedofilia. São dois homens e uma mulher. Segundo o promotor de Justiça Júlio Almeida, que ofereceu a denúncia, os dois homens, que moravam em residências próximas uma da outra, praticavam atos parecidos, abusando de pelo menos seis crianças e adolescentes, de ambos os sexos. Estão anexadas ao processo, fotografias e vídeos, produzidos pelos próprios...
- 19/10/2017
MP participa do Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude em Pernambuco
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, entre os dias 9 e 11 de outubro, do Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Recife, Pernambuco. Denise Villela, que palestrou no evento a convite do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude de Pernambuco, Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda, abordou a nova Lei da Escuta, prevista para entrar em vigor no dia 05 de a...
- 19/10/2017
Empresário é preso por crime ambiental em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público, o empresário José Asmuz Júnior foi preso na manhã desta quarta-feira, 18, acusado da prática de crime ambiental pela construção de estrutura para o funcionamento de uma marina da Área de Preservação Ambiental Delta do Jacuí. Conforme a Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, autora do pedido da prisão, o empresário vinha se ocultando da citação no processo criminal e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 9ª Vara Criminal. O mandado foi cumpr...
- 19/10/2017
MP de Pelotas participa de reunião para debater as propostas do Código de Convivência
O Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça Luciara Robe Pereira e Paulo Roberto Charqueiro, participou de uma reunião nessa terça-feira, 17, para discutir as propostas do projeto de lei do Código de Convivência. O encontro aconteceu na Secretaria de Segurança Pública de Pelotas e reuniu representantes do Judiciário, Bombeiros, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e a Superintendência dos Serviços Penitenciários. Assim que finaliz...
- 18/10/2017
MP expede recomendação para próximo contrato de tornozeleiras eletrônicas
A Promotoria de Justiça de Execução Criminal expediu recomendação à Secretaria Estadual da Segurança Pública e à Superintendência dos Serviços Penitenciárias (Susepe) com medidas necessárias à melhoria do sistema de monitoramento eletrônico de presos. A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Alexander Gutterres Thomé e Luciano Pretto. Nela, eles sugerem que sejam observadas as necessidades técnicas apontadas na contratação da empresa de prestação de serviços especializados de lo...
- 18/10/2017
TJ confirma posição do MP e ratifica que exploração de jogos de azar é contravenção penal
Em recurso julgado nesta quarta-feira, 18 de outubro, a 1º Câmara Criminal do TJ/RS confirmou entendimento do Ministério Público com relação à exploração de jogos de azar. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que tal prática configura-se como contravenção penal. Segundo o acórdão, “o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais não foi derrogado ou revogado pela legislação superveniente, encontrando-se em plena vigência”. No documento, os desembargadores destacaram, ainda, que...
- 18/10/2017
Reunião com Secretaria da Segurança busca solução para presos em delegacias
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, reuniram-se com o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar do problema envolvendo os presos provisórios em delegacias de polícia. No encontro, ocorrido nesta terça-feira, 17, foram levadas ao secretário as considerações feitas pelos promotores de Controle Externo da Atividade Policial em encontro...
- 18/10/2017
Integrantes da CPI da Telefonia da Câmara de Vereadores de POA são recebidos no MP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 18, vereadores que integram a CPI da Telefonia. Estiveram presentes na reunião, realizada na sede do MP, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Valter Nagelstein, os relatores Adeli Sell e Wambert Di Lorenzo, além dos vereadores Cassiá Carpes e José Freitas. Dallazen ressaltou que as questões relacionadas à telefonia móvel são de extrema relevância para o Ministério Público que, através das Promotorias...
- 18/10/2017
VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental começa nesta quinta-feira no MP
O Ministério Público sediará, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental, que este ano terá como tema “Água, Energia e Alimento”. Após seis edições na Assembleia Legislativa, o evento, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com apoio do MP e da Corsan, será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes. “O Figa se consolidou como evento anual em Porto Alegre”, lembra o promotor Eduardo Coral Viegas, coordenador técnico do ...
- 18/10/2017
Indisponíveis bens de envolvidos em fraudes em licitações em Cerro Branco
Acatando pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior, do empresário Eder Silva Badke, do ex-vereador Ezequiel Gustavo Diehl, do vereador Leandro Rogério Bredow e do procurador-jurídico do município, Lisandro Santos Machado, bem como da empresa Badke Materiais de Construção Ltda. Assim, cada um dos demandados teve indisponibilizados R$ 150 mi...
- 17/10/2017
Denunciados líderes de facção por construção de túnel para fuga do Presídio Central
O MP, através da Promotoria de de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, ofereceu, nesta terça-feira, 17, denúncia contra Tiago Benhur Flores Pereira, Fábio Roberto Souza Nunes (conhecido como Kapa), Fabrício Santos da Silva (vulgo Nenê), Antônio Marco Braga Campos (de apelido Chapolim), líderes da facção “Os Manos”, por terem determinado a construção de um túnel de acesso à Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) para fac...
