Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2016
A pedido do MP Justiça interdita casa de eventos no bairro Navegantes
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, a Justiça interditou em tutela antecipada, nesta segunda-feira, 4, a casa de eventos Wood’s Arena, localizada no bairro Navegantes. Dentre as irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital estão a falta de licenciamento ambiental, ausências de alvarás de prevenção e proteção contra incêndio, de localização e funcionamento e carta de habitação. “Imprescindível que o local, que recebe...
- 04/07/2016
Integrantes do Fórum dos Agrotóxicos apresentam nesta terça-feira resultados de operação de fiscalização
Oito pessoas foram presas em flagrante por armazenamento irregular e descarte ilegal de agrotóxicos. Este é o resultado preliminar da quarta operação integrada de fiscalização realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho em 12 municípios do Estado pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Representantes dos órgãos e instituições que participaram da ação falarão à Imprensa nesta terça-feira, 5, às 9h30min, no auditório...
- 01/07/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/1fW50WyG0gk" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 01/07/2016
Motorista é condenado à prisão por matar mulher atropelada sobre a calçada em Santa Cruz do Sul
Em sentença proferida nesta quinta-feira, 29, o pedido do Ministério Público foi acolhido e a 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul condenou William Leonardo Jacobs, 25 anos, por homicídio culposo no trânsito de Ivani Cecília Alexander e lesão corporal culposa contra Margit Preuss. O réu deverá cumprir quatro anos, três meses e 10 dias de prisão, em regime semiaberto. Ainda, deverá pagar as custas do processo, não terá direito a qualquer suspensão ou substituição da pena e não poderá dirigir...
- 01/07/2016
Camaquã: MP conta com sede ampliada e plenamente acessível a pessoas com deficiência
A comunidade de Camaquã, onde o Ministério Público defende a cidadania desde o ano de 1878, já conta com uma sede ampliada e totalmente acessível para a locomoção de pessoas com deficiência. Na tarde desta quinta-feira, 30, em cerimônia realizada na Promotoria local, a Administração Superior do Ministério Público apresentou suas novas instalações para autoridades políticas e jurídicas dos municípios de Arambaré, Camaquã, Chuvisca, Cristal e Dom Feliciano, que compõem a Comarca. Na solenidade...
- 01/07/2016
Novos integrantes do Órgão Especial tomam posse nesta segunda-feira
Uma sessão solene do Colégio de Procuradores, a ser realizada na próxima segunda-feira, 4, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, marcará a posse dos 12 titulares eleitos e 12 suplentes que passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, entre 2016 e 2018. Serão empossados, como titulares, os seguintes Procuradores de Justiça: Roberto Divino Rolim Neumann, Armando Antônio Lotti, Fábio Roque Sbardellotto, Juanita Rodrigues Termignoni, Heloísa Helena Zigliotto, Delmar...
- 30/06/2016
Desarticulado grupo criminoso que praticava estelionato, receptação, tráfico de drogas e fabricava dinheiro
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, nesta quinta-feira, 30, sete mandados de busca e apreensão referentes à Operação FINAN, contra um grupo que praticava estelionato, tráfico de drogas, receptação e produzia moeda falsa. A ação ocorreu em Porto Alegre e em Alvorada. Em investigação iniciada em janeiro deste ano, foi apurado que um grupo de pessoas produzia documentos falsos, receptava bens produtos de furto e roubo, traficava drogas e ainda produzia mo...
- 30/06/2016
UPA de Alvorada: reunião reforça necessidade de prédio específico para pronto atendimento 24h
Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 29, a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada reiterou ao Prefeito da cidade, Sérgio Maciel Bertoldi, a necessidade de que o prédio da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) seja utilizado unicamente para esse fim. Participaram do encontro a Procuradora da República Suzete Bragagnolo, o Procurador-Geral do Município, Gustavo Santanna, além dos Secretários Municipais da Saúde, Paulo Manenti, e da Fazenda, Túlio Zanin. A Promotora de...
- 29/06/2016
Empossados 15 novos Promotores de Justiça
Quinze novos Promotores de Justiça aprovados no 47º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram empossados nesta quarta-feira, 29, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A sessão solene ocorreu no Dia Estadual do MP e foi realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiados, Promotora-Assessora Martha Weiss Jung, fez a leitura do termo de posse assinado p...
- 29/06/2016
TJ mantém liminar deferida em ação civil pública para proteção do Bioma Pampa
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública no que se refere à exigência de manutenção de reserva legal nas áreas do Bioma Pampa em que existe atividade de pecuária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane ...
- 28/06/2016
Lançada a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul
Foi lançada nesta terça-feira, 28, em um café da manhã oferecido à Imprensa, a XVIII edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na sede da Instituição, com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representantes da Administração Superior do MP e de veículos de comunicação. Podem participar do Prêmio os Jornalistas que atuam no Estado. Inicialmente, a Coordenadora Técnica da Assessoria de Imprensa do MP, Cristina Bart...
- 28/06/2016
Novos Promotores de Justiça tomam posse nesta quarta-feira
Os 18 aprovados no 47º concurso para ingresso na carreira do MP/RS serão empossados nesta quarta-feira, 29 de junho, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia, que ocorre no Dia Estadual do Ministério Público, acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição em Porto Alegre, a partir das 16h. Os novos Promotores de Justiça foram aprovados após longo processo seletivo, que teve início no dia 19 de outubro de 2014, incluindo provas escrita, ora...
- 28/06/2016
MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) promove até o dia 8 de julho o recolhimento de eletrônicos inservíveis. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das sedes Institucional, Andrade Neves e Santana. Os resíduos arrecadados serão doados a uma cooperativa de recicladores, que realizará a separação dos componentes, reciclagem e a disposição final dos reje...
- 27/06/2016
Compromisso com vulneráveis marca entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2016
Ocorreu na tarde desta segunda-feira, 27, a solenidade de entrega da 2ª edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no foyer da sede institucional do Ministério Público. Pelo regulamento, o Prêmio contempla duas categorias: “Instituição ou Personalidade" e “Membro/Servidor do MP". Os homenageados foram escolhidos por uma comissão formada por membros e servidores do Ministério Público, conforme determinado no provimento que instituiu a premiação. Na catego...
- 27/06/2016
Iniciam as inscrições para concurso de ingresso à carreira do Ministério Público
Iniciam nesta terça-feira, 28 de junho, as inscrições do XLVIII concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Elas devem ser feitas até o dia 28 de julho, exclusivamente via internet, no espaço da Unidade de Concursos Públicos do site do MP/RS. Serão oferecidas 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça. A aplicação da Prova Preambular está prevista para o dia 23 de outubro, em local e horário que serão oportunamente divulgados. Mais inform...
