Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2016
Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, criado por iniciativa dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, realizou, na tarde desta quarta-feira, 8, audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha para debater “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”. O objetivo foi informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana da Capital gaúcha. Na ocasião, o Coordenador-Ad...
- 09/06/2016
MP presente na VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa realizou, durante toda a quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental. No evento, ocorrido no Auditório Guilherme Schultz Filho, na sede da OAB/RS, foi renovado, pela terceira vez, o Termo de Cooperação que deu origem ao Gisa. Representantes de 16 entidades firmaram a parceria que, entre outras ações, promove e executa projetos volta...
- 09/06/2016
PGJ sustenta na AL necessidade de orçamento que preserve autonomia do Ministério Público
Em audiência pública na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 9, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, reafirmou a posição do Ministério Público durante a apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2017, de autoria do Poder Executivo. De acordo com ele, a Instituição já manifestou sua inconformidade com relação à proposta de congelamento ...
- 09/06/2016
Operação Junina Legal: festas juninas sem bebidas alcoólicas
Nesta quinta-feira, 9, foi realizado no auditório do Ministério Público de Passo Fundo reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos municípios integrantes da Comarca. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que a reunião faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo desde 2004, e que tem o objetivo d...
- 09/06/2016
Ordenamento pesqueiro no RS é tema de reunião na Assembleia gaúcha
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, na manhã desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, do Grupo de Trabalho da Pesca, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. O objetivo do encontro foi a apresentação do relatório final dos quatro subgrupos com vistas à preservação das espécies de peixes bagre, surubim e dourado e o sustento de 30 mil famílias que dependem diretamente da pesca. Em sua fala, Martini des...
- 08/06/2016
VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada nesta quinta-feira
Com o tema “Interfaces Sociais, Econômicas e Ambientais”, será realizada nesta quinta-feira, 9, a VII Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, na OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar). Desastres Ambientais, Direito Fundamental à Água, Desenvolvimentos Sustentável e o Acordo de Paris são assuntos que serão abordados durante a VII Semana. O Promotor de Justiça Eduardo Coral Vi...
- 08/06/2016
Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação irá integrar o Programa Segurança Alimentar
A Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do RS irá integrar o Programa Segurança Alimentar, que é realizado pelo Ministério Público em conjunto com outros parceiros. O Presidente da entidade, Valdemir Moreira Corrêa, assinou o termo de adesão nesta segunda-feira, 6, com a presença da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz. “A Federação e o Ministério Público, assim como os demais órgãos que integram o Pro...
- 08/06/2016
PGJ recebe a nova Presidente do TRE
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quarta-feira, 8, a nova Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Liselena Robles Moreira, e integrantes da sua administração, empossada no final de maio. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP (Gael), Rodrigo Zilio, também esteve presente. No encontro, Marcelo Dornelles falou da honra em receber Liselena Robles Moreira, que será a primeira mulher na história a conduzir um pleito eleitoral no Rio ...
- 08/06/2016
Preso responsável pelo estupro de quatro adolescentes na Capital
O professor de tênis Roger da Silva Pires, de 20 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 8, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, acusado de ter estuprado quatro adolescentes, com idades entre 11 e 16 anos. O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, além do mandado de prisão preventiva, um mandado de busca e apreensão na residência do implicado. Conforme apurou as investigações, Roger da Silva Pires criou um perfil falso na rede social Facebook, com a imagem de outro homem,...
- 08/06/2016
Resultados do Projeto MP pela Educação são apresentados em Santa Maria
Aconteceu no dia 2 deste mês, no auditório da sede do MP de Santa Maria, coletiva de imprensa do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC). Durante o encontro com os jornalistas da região, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, e os Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva apresentaram um panorama geral sobre a significância do projeto. A quarta etapa do projeto consiste na realização de v...
- 07/06/2016
Condenado no júri homem que esfaqueou advogado na Redenção
Em julgamento ocorrido na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta terça-feira, 7, Rodrigo Borges Pereira, 39 anos, que atacou com uma faca um advogado que caminhava no Parque da Redenção, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. O réu foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) cometida contra José Augusto Alves Amorim da Silva, hoje com 40 anos. Atuou no plená...
- 07/06/2016
GT que apura pesca do bagre entende que lista de espécies ameaçadas é legítima
A Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, publicada pelo Decreto Estadual n.º 51.797/2014, é legítima e está fora de questionamento até que sobrevenham elementos que justifiquem sua revisão periódica, conforme requer a legislação vigente. Esta é a deliberação, por unanimidade, do Grupo de Trabalho criado em maio deste ano com objetivo de verificar a viabilidade da realização de estudo que subsidiaria eventual modulação da exploração do bagre no Estado. A reunião do GT, presidida p...
- 06/06/2016
Comissão de Memória do CNMP esteve reunida na capital gaúcha
Durante dois dias, na quinta e sexta-feira, 2 e 3, integrantes da Comissão Temporária de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público esteve reunida, em Porto Alegre, no Palácio do MP, com o objetivo de buscar subsídios que irão ajudar na preservação da memória institucional. Também discutiram propostas que devem integrar o Programa Nacional de Memória do Ministério Público. Preside a Comissão o Conselheiro do CNMP Antônio Pereira Duarte, que participou ativamente de todas as ativid...
- 06/06/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/xQXOGuS8oBM" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 06/06/2016
TJ considera inconstitucional lei de Santa Rosa que cria cargos em comissão
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça apreciou uma extensa pauta, constituída de ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, embargos de declaração, agravos regimentais, entre outros. A sessão contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que representou o Ministério Público em plenário, proferindo pareceres e intervenções. Em um dos julgamentos, ao apreciar ação direta de inc...
