Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 30/05/2016
Preso empresário denunciado na Operação Hipócrates
A Promotoria Especializada Criminal da Capital cumpriu mandado na tarde desta segunda-feira, 30, e prendeu em Porto Alegre um empresário denunciado pelo MP na Operação Hipócrates. A ação foi desencadeada há oito anos e investigou a comercialização ilegal de próteses. O empresário soma 106 anos em condenações por vários fatos delituosos que foram apurados na época durante a Operação Hipócrates. No entanto, diversos recursos da defesa mantinham o condenado solto. Conforme o Promotor de ...
- 30/05/2016
Município de Muitos Capões deverá prestar atendimento aos animais de rua
Atendendo o Ministério Público de Vacaria, a Justiça deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município de Muitos Capões com o propósito de que a Prefeitura preste o devido atendimento aos animais de rua, especialmente cães, que vivem soltos na cidade e estão doentes ou machucados. A liminar foi deferida pela Juíza Carina Falcão, de Vacaria, e a Prefeitura deverá recolher, no prazo de 60 dias, os animais machucados e doentes que estão nas ruas, dando-lhes os cu...
- 27/05/2016
Reunião avalia impasse envolvendo ocupação de escolas
Membros do MP e representantes de diversos órgãos e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo a situação das ocupações nas escolas no Estado. Participaram do encontro, que foi presidido pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e as Promotoras Regionais da Educação de Porto Aleg...
- 27/05/2016
Alterações nos locais de prova do Concurso Público para Agente Administrativo
Em função das ocupações de algumas escolas da rede pública estadual, o Ministério Público alterou cinco locais de prova do Concurso Público para Agente Administrativo, que ocorrerá no dia 5 de junho. Assim, não haverá mais aplicação de prova no Colégio Estadual Dom João Becker, Colégio Estadual Paula Soares, Escola Técnica Estadual Parobé, no Instituto Estadual Dom Diogo de Souza, e no Instituto Rio Branco. Os novos locais estão disponíveis para consulta através da conta de cadastro dos ...
- 27/05/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/NQnDYyVAMwI" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 27/05/2016
MP integrará Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional
No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional foi instalada na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre. Esta iniciativa vai unir o trabalho do Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública com o objetivo de qualificar os procedimentos. A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representará o MP neste trabalho que visa reduz...
- 27/05/2016
Coordenador do Caocrim participa de reunião sobre videoconferência em Varas Criminais
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 25, da primeira reunião da comissão formada para estudar a implantação de um projeto-piloto com o objetivo de utilizar a videoconferência nas Varas Criminais da Capital. Participam do grupo de trabalho, além do MP, representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. Durante o encontro, ocorrido na Secret...
- 27/05/2016
Firmado acordo para melhorias no Hospital de Camaquã
Um termo de ajustamento assinado na quarta-feira, 18, entre a Promotoria de Justiça, o Hospital Nossa Senhora Aparecida e a Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã, sua mantenedora, formalizou uma série de melhorias para a entidade. No acordo estão previstos avanços, reformas e a permanente qualificação dos serviços prestados pelo Hospital. Foram definidas, no termo, melhorias para o Centro Obstétrico de Parto Normal, Unidade de Internação Adulta e Pronto Atendimento de Urgência e Eme...
- 25/05/2016
Chefe do MP recebe nova edição do Manual Eleitoral
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta terça-feira, 24, a nova edição do Manual Eleitoral do Ministério Público. A publicação foi entregue pelo Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio. O Manual é uma compilação de legislação e jurisprudência eleitoral e serve de apoio para os Promotores de Justiça de todo o Estado, tendo em vista as eleições municipais deste ano. A publicação será encaminhada para Promotores Eleitorais a partir...
- 25/05/2016
Políticas públicas de atenção aos portadores de esclerose múltipla é tema de audiência pública na AL
O Dia Internacional da Esclerose Múltipla, comemorado nesta quarta-feira, 25, foi marcado na Assembleia Legislativa por uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar das políticas públicas de atenção aos portadores da doença. Proposta pelo presidente da Comissão, Deputado Valdeci Oliveira, a reunião teve como principal resultado a formação de um grupo de trabalho para propor um termo de ajuste aos órgãos públicos com o propósito de facilitar o atendimento das demanda...
- 25/05/2016
Consumidor Vencedor Nacional tem nova ferramenta de busca
Está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional uma nova ferramenta de busca, a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar toda a atuação do MP brasileiro nesta área. Através do site, qualquer pessoa poderá encontrar nomes de empresas condenadas ou que firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). O consumidor poderá informar aos Ministérios Públicos Estaduais se estas empresas continuam praticando condutas ilícitas. Além de dados sobre cada empresa e t...
- 25/05/2016
Subprocurador defende revisão do pacto federativo e parceria entre instituições em evento na Famurs
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou da solenidade de abertura da programação de aniversário dos 40 anos da Famurs, nesta terça-feira, 24. Dirigindo-se aos prefeitos presentes no evento, destacou a importância da parceria entre instituições e Poderes públicos no enfrentamento dos problemas sociais. “Sabemos que não é fácil este trabalho articulado, mas tenho certeza que estamos evoluindo”, disse Dallazen. Ele citou como exemplo positivo ...
- 25/05/2016
Relatório de Atividades da Ouvidoria é entregue ao PGJ
Ao longo de 2015, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu e analisou 2.527 manifestações. Os dados constam no Relatório Anual de Atividades entregue pelo Ouvidor do Ministério Público, Mauro Renner, ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, nesta terça-feira, 24. Os registros foram realizados através dos canais de comunicação (internet, correspondência e atendimento pessoal). O ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga também participou do ato. As manifestações rec...
- 24/05/2016
Fórum debate novas ações para evitar a venda e o consumo precoce de bebidas alcoólicas
Na manhã desta terça-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades da Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito (ICADTS). Na ocasião, também foi exibido pela primeira vez em Porto Alegre o curta-metragem “Córtex” do Projeto Cinema na Escola. A Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
