Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/08/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/evvNWbOUl94" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 04/08/2016
Prêmio Melhor Arrazoado Forense é entregue durante o congresso
Em um coquetel durante a programação do XIII Congresso Estadual do Ministério Público foram anunciados os nomes dos vencedores do Prêmio Melhor Arrazoado Forense 2016. Os Promotores Ricardo Schinestsck e Luis Augusto Gonçalves Costa conquistaram o 1º e o 2º lugar na área cível, respectivamente. Na esfera criminal, o vencedor foi Darwin Ferraz Reis; e a 2º colocação ficou com a Promotora Lúcia Helena Callegari. No mesmo espaço, foi lançada a mais recente edição da Revista do Ministério Púb...
- 04/08/2016
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional se reuniu em Gramado
Aconteceu nesta quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Os trabalhos do encontro foram conduzidos pelo Presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo. Durante a reunião foi realizado um balanço da comissão examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutoramento em Direito da Universidade de Lisboa. Na oportunidade, foi aprovado um rel...
- 04/08/2016
Presidente da FMP apresenta últimas conquistas da Escola do Ministério Público
Criada em 30 de novembro de 1983 por Promotores e Procuradores de Justiça, a FMP é uma fundação especializada no ensino jurídico que está hoje entre as maiores Faculdades de Direito do País. Na tarde desta quinta-feira, 4, durante as atividades do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva, apresentou aos congressistas as novidades da chamada Escola do Ministério Público na área preparatória, da graduação e pós-graduaç...
- 04/08/2016
Lideranças do MP gaúcho receberam Comenda Dirceu Pinto
Cinco personalidades do Ministério Público gaúcho receberam, durante a solenidade de abertura do XIII Congresso Estadual do MP, em Gramado, na noite desta quarta-feira, 3, a Comenda Dirceu Pinto, entre elas o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Principal condecoração concedida pela AMP/RS, a honraria destaca figuras públicas, lideranças comunitárias e membros do MP que se sobressaem em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade, bem como aqueles...
- 04/08/2016
Direito eleitoral é tema de debate em encontro de professores indígenas em Passo Fundo
Mais do que uma palestra meramente informativa, uma troca cultural. Assim pode ser definida a reunião entre representantes do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul com cerca de 60 educadores que participavam do 2º Encontro de Professores, Orientadores, Formadores e Pesquisadores Kaingang dos Saberes Indígenas na Escola, realizado em Passo Fundo, nesta quarta-feira, 3. O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Públ...
- 04/08/2016
MP defende unificação de mecanismos de controle avançados para Guardas Municipais da Região Metropolitana
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi palco, nesta quarta-feira, 3, de uma reunião pública para discutir a segurança pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das questões discutidas foi a integração dos sistemas das Guardas Municipais entre si, com a Brigada Militar e Polícia Civil. Sobre isso, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, frisou que “as Guardas Municipais visam suprir uma insuficiência no policiamento ostensivo, que de...
- 03/08/2016
Promotora participa de evento sobre violência contra a mulher promovido pela DPE
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Nudem realizou, no dia 1º, na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - Fesdep, audiência pública para debater a violência contra a mulher e cultura do estupro. A atividade deu início a mobilização nacional “A Defensoria Pública diz não a cultura do estupro”, promovida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O evento teve c...
- 03/08/2016
A pedido do MP Justiça interdita Instituição Perpétuo Socorro em Cachoeira do Sul
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Cachoeira do Sul concedeu liminar em ação civil pública, nesta segunda-feira, 1º, determinando a interdição da Instituição Perpétuo Socorro e o afastamento imediato das dirigentes Nara Solete Alves Rezende e sua filha Liziane Rezende da Silva, administrativa, financeira e fisicamente, revogando a curatela dos incapazes sob as suas responsabilidade. A ACP foi ajuizada pela Promotora de Justiça Maristela Schneider contra a Casa de Repouso, as dirige...
- 03/08/2016
Ministério Público e Simers realizam vistoria conjunta no Hospital Viamão
A Promotora de Justiça de Viamão Karina Bussmann Cabeda e representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira, 2, vistoria conjunta no Hospital Viamão. Na oportunidade, foi apurado que todas as alas do Hospital encontram-se em pleno funcionamento. As irregularidades anteriormente presentes estão sendo paulatinamente solucionadas com a regularização dos repasses financeiros devidos pelo Estado do RS, conforme acordo entabulado entre o Hospital e a Secretar...
- 02/08/2016
MP expede Recomendações à Celulose Riograndense e à Fepam
Em decorrência de reunião ocorrida em julho deste ano, na qual os Promotores de Justiça Raquel Isotton, que atua em Guaíba, e Alexandre Saltz, coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada do MPRS, ouviram as principais queixas dos moradores do entorno da empresa CMPC Celulose Riograndense, localizada no município de Guaíba, o Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 1º, duas Recomendações com o objetivo de resolver o impasse que se criou entre a comunidade e a empresa. INQUÉRIT...
- 02/08/2016
Operação Mala Preta investiga corrupção na aprovação de projetos no Programa Pró-Esporte
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, na manhã desta terça-feira, 2, oito mandados de busca e apreensão para ampliação das investigações da Operação Mala Preta. Agentes do MP estiveram na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado e na Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, ambas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, al...
- 02/08/2016
MPE e MPF recomendam aos partidos uso de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral da televisão
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal expediram Recomendação aos diretórios estaduais de partidos políticos no Rio Grande do Sul para que usem recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral gratuita na televisão, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos. Conforme o artigo 36, § 4º da Resolução TSE 23.457, é obrigatória a existência de subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição. Os diretórios têm prazo de 20...
- 01/08/2016
Chefe do MP gaúcho participa de articulação em Brasília para barrar votação do PL 257
Uma mobilização de lideranças do Ministério Público, Judiciário entre outras categorias do setor público contribuiu para a retirada do Projeto de Lei Complementar 257/2016 da pauta de votações desta segunda-feira, 1º de agosto, da Câmara dos Deputados. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, que está em Brasília participando das negociações, o acordo é votar o PL amanhã sem as propostas de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo a renegoc...
- 01/08/2016
Ministério Público mobilizado contra o PL 257
Promotores, Procuradores e servidores do Ministério Público fizeram uma manifestação nesta segunda-feira, 1º de agosto, contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016. O ato, que ocorreu em frente à sede da Instituição em Porto Alegre, foi organizado por entidades de membros e servidores do MP e contou com apoio da Administração Superior. O objetivo foi externar a desconformidade do MP gaúcho com este PL, de autoria da Presidência da República, que impõe duríssimas restrições aos serviços púb...
