Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/08/2016
Audiência pública debate o licenciamento de empreendimentos na planície de inundação do Rio dos Sinos
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio dos Sinos, Ricardo Schinestsck Rodrigues, participou, na manhã desta terça-feira, 9, de audiência pública proposta pelo Deputado Tarcisio Zimmermann para debater o licenciamento de empreendimentos e obras na planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior. Na ocasião, o Promotor explicou aos presentes a Recomendação expedida pelo MP em março deste ano para que os municípios de Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo, São Le...
- 10/08/2016
Santo Ângelo: audiência pública aborda questão do esgotamento sanitário
Com o objetivo de instruir Inquérito Civil que tem por objeto a questão do esgotamento e tratamento do esgoto domiciliar gerado na cidade de Santo Ângelo e a necessidade de, havendo a rede coletora, os prédios sejam a ela conectados, a Promotora de Justiça Paula Regina Mohr promoveu, na última semana, audiência pública para debater o tema. “A ligação à rede trata-se de providência que interessa ao meio ambiente, à ordem urbanística e à saúde pública”, destacou a Promotora na abertura do e...
- 10/08/2016
PL 257 é aprovado sem as propostas de alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal
As alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal ficaram de fora da versão do Projeto de Lei 257/2016 aprovado pela Câmara de Deputados na madrugada desta quarta-feira por 282 votos a 140. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que esteve em Brasília acompanhando a votação, o resultado foi bem recebido pelas lideranças do Ministério Público que trabalharam intensamente para evitar a inclusão deste tema no PL de renegociação das dívidas dos Estados. “Sabemos q...
- 08/08/2016
Jurista português Paulo de Sousa Mendes encerrou Congresso Estadual do MP
O jurista português Paulo de Sousa Mendes foi o conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS, na tarde de sexta-feira, 5, em Gramado. Na palestra intitulada “O Crime não Compensa! – da criminalização da lavagem de dinheiro à perda alargada”, que no Brasil corresponde ao confisco dos recursos, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa tratou dos mecanismos e legislações vigentes em estudo nos países europeus com foco na prevenção e no enfrentamento ...
- 08/08/2016
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público realiza reunião na Serra Gaúcha
Foi realizada nesta quinta, 4, e sexta-feira, 5, a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento aconteceu paralelamente ao XIII Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho, em Gramado, na Serra Gaúcha. As atividades foram coordenadas pelo Presidente do Conselho Nacional, Corregedor-Geral do MP gaúcho, Ruben Giugno Abruzzi. O Corregedor Nacional do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, e os Conselheiros do ...
- 08/08/2016
Promotoria do Consumidor entrega bens obtidos em Termo de Ajustamento de Conduta
Na sexta-feira, 5, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor entregou diversos bens destinados ao incremento das atividades ao Instituto-Geral de Perícias, à Agência de Inteligência do Comando de Policiamento da Capital da Brigada Militar, ao Presídio Central, à Brigada Militar de Arroio do Sal e de Lagoa Vermelha, à 18ª Coordenadoria Regional da Vigilância Sanitária de Osório e ao Laboratório Nacional Agropecuário do Ministério da Agricultura de Lanagro, RS. Embalage...
- 05/08/2016
Cenário de adoção em Santa Maria foi tema de audiência pública
Na última sexta-feira ocorreu a audiência pública “O Cenário de Adoções em Santa Maria e Região”. O evento realizado na Câmara de Vereadores do Município foi promovido pela Comissão Especial sobre a Família da Assembleia Legislativa RS e contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ricardo Lozza. O representante do Ministério Público falou sobre as questões que contornam a cultura da adoção e das etapas que sublinham os trâmites jurídicos. Ricardo Lozza res...
- 05/08/2016
Pinhal da Serra deverá realizar licitação para aquisição de combustíveis
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP em Vacaria, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 4, que o município de Pinhal da Serra realize licitação para a compra de combustíveis, em prazo de 120 dias, com local adequado ambientalmente para a atividade e autorização da Agência Nacional do Petróleo, com servidor treinado para o abastecimento dos veículos públicos. Também foi deferida medida cautelar para que, em 30 dias, o Executivo Municipal apresente relatório da...
- 05/08/2016
Reunião do CNPG no congresso: Procuradores-Gerais definem nova estratégia para enfrentar PL 257
Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) se reuniram nesta quinta-feira, 4, durante o XIII Encontro Estadual do Ministério Público, em Gramado. O PL 257/2016, o aumento da criminalidade e a falência do sistema prisional foram alguns dos temas debatidos na reunião ordinária do Conselho. Também foram discutidos os projetos de lei que tratam do abuso de autoridade e do subsídio, além da proposta do MPRS de alteração no sistema de homologação das resc...
- 05/08/2016
Painelistas orientam Promotores Eleitorais no congresso do Ministério Público
Promotores de Justiça que vão atuar na fiscalização das eleições municipais deste ano receberam orientações sobre registro de candidaturas em um painel realizado na manhã desta sexta-feira, 5, na programação do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, realizado em Gramado, na Serra gaúcha. Os painelistas foram o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), Rodrigo Zilio, e o Promotor de Minas Gerais Edson Resende de Castro. As principais alterações promovidas pela ...
- 05/08/2016
Promotora dos Direitos Humanos participa de bate-papo com apenadas do semiaberto na Capital
No mês em que se comemora os dez anos da Lei Maria da Penha, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Machado Battaglin participou, na última semana, de um bate-papo com apenadas do regime semiaberto em Porto Alegre. Reunidas no refeitório do Albergue Feminino, as mulheres tiveram a oportunidade de ouvir a Promotora sobre a origem da Lei Maria da Penha, todas as suas inovações e quais as hipóteses em que era aplicável. Ivana falou também sobre o machismo, que é a ...
- 04/08/2016
Novo CPC e suas consequências foi tema de painel que encerrou primeiro dia de debates no congresso
O novo Código de Processo Civil foi tema do segundo painel do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, nesta quinta-feira, 4, com mediação do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e participação dos especialistas Sérgio Gilberto Porto e o Nelson Nery Júnior. Ao enfrentarem a matéria, os dois painelistas destacaram pontos positivos e negativos do novo CPC. COMPORTAMENTO Segundo Porto, que foi Procurador-Geral de Justiça e hoje atua como Advogado, o novo CPC propõe uma profun...
- 04/08/2016
Lava Jato e técnicas de investigação foi a tônica do painel criminal do congresso
O combate à corrupção, lavagem de dinheiro e a importância da colaboração premiada para as investigações foram os principais temas abordados no painel realizado na parte da manhã desta quinta-feira, 4, no XIII Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado, na Serra Gaúcha. Os Procuradores da República Douglas Fischer e Carla Veríssimo De Carli e o Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), Diego Rosito De Vilas foram os palestrantes, com a ...
- 04/08/2016
Amamentação é tema de seminários na sede da Instituição
Para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil promoveram dois eventos sobre o tema. O VIII Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e o III Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil ocorreram nesta sexta-feira, 5, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que atua na área da Infância e Juventude na Capital, participou da abertu...
- 04/08/2016
Os desafios do Ministério Público pautaram os discursos de abertura do XIII Congresso Estadual
Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes Estados do Rio Grande do Sul participaram da abertura na noite desta quarta-feira, 3, do XIII Congresso Estadual do MPRS, que este ano tem como tema central “O Papel do Ministério Público na Democracia Brasileira”. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o apoio da Administração Superior do MPRS e da FMP, ocorre em Gramado na Serra Gaúcha, até o próximo sábado. Em suas manifestações iniciais, as ...
