Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/09/2016
Implicados em chacina ocorrida em Eldorado do Sul têm prisões decretadas a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, em denúncia de homicídio qualificado, a Justiça de Eldorado do Sul decretou a prisão preventiva de mais três envolvidos na chacina ocorrida em 6 de junho deste ano, que resultou em cinco mortes e uma pessoa gravemente ferida. O crime foi praticado com emprego de armamento pesado, incluindo pistolas de calibre 9mm, munição de uso restrito das forças armadas e policiais. O fato que deu origem ao oferecimento da denúncia figura como o mais violento já ...
- 05/09/2016
Passo Fundo: encontro debateu afastamentos de professores por questões de saúde
Na tarde de 30 de agosto, em Passo Fundo, uma reunião entre a Promotoria Regional de Educação, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, Secretaria Municipal de Educação - SME, Conselho Municipal de Educação - CME e Centro Municipal de Professores – CMP, discutiu a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas para reduzir o número de afastamentos de professores das redes públicas municipal e estadual de ensino em razão de problemas de saúde. A intenção é garantir um atendimento edu...
- 05/09/2016
Estrela terá audiência crioula na próxima semana
O Ministério Público de Estrela, o Poder Judiciário e o CTG Estrela do Rio Grande promovem, no próximo dia 15, a Audiência Crioula 2016, que ocorrerá às 19h, no CTG Estrela do Rio Grande. Atuarão na audiência a Promotora de Justiça de Estrela Andrea Almeida Barros, a Juíza Débora Gerhardt de Marque e o Advogado Antonio Marcos Pretto, representando o requerente. Após o evento, haverá jantar campeiro. “Os Festejos Farroupilhas neste ano Tem Barbosa Lessa como tema Traz a “República das C...
- 02/09/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LHkyY3RZtto" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 02/09/2016
Cachoeira do Sul realiza mais uma edição da Semana do MP no município
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, encerrou com a palestra "O papel do Ministério Público no atual contexto da segurança pública", a II Semana do Ministério Público em Cachoeira do Sul. O evento, que é realizado desde 1985, busca aproximar a Instituição da comunidade acadêmica promovendo a discussão de temas jurídicos. ABERTURA O Presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris, participou da abertura do evento e concedeu a pal...
- 02/09/2016
Leite e Queijo Compen$ado: laticínios são interditados e têm bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Montenegro, Antônio Prado e de Campo Novo, foram deferidas liminarmente medidas envolvendo as empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda., no Município de São Pedro da Serra, Latteria Alimentos Ltda., de Antônio Prado, Comércio de Laticínios Mallmann Ltda. e Transportadora Dois Irmãos Mallmann Ltda., da cidade de Sede Nova...
- 02/09/2016
Viamão: acatada impugnação de candidato condenado por crimes contra o parcelamento do solo urbano
Nesta quinta-feira, 1º, foi acolhida pelo Juiz Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral da Comarca de Viamão a ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral contra a candidatura, requerida pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, de Adroaldo de Souza Luvizetto, ex-Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Viamão, para concorrer ao cargo de vereador nas eleições de 2016. A ação, ajuizada pela Promotora de Justiça Eleitoral Anelise Grehs Stifelman, tem fundamento no ar...
- 01/09/2016
Lançada na Expointer a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos
Foi lançada nesta sexta-feira, 2, no Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultra e Pecuária, na 39º Expointer, em Esteio, a Cartilha com Orientações e Boas Práticas para a Realização de Rodeios Crioulos. O documento estabelece diretrizes para a realização das provas campeiras e para a organização e estrutura dos rodeios, além de contar um pouco da história do surgimento dos rodeios crioulos e o que os diferencia de um rodeio country. A cartilha foi organizada pelo Promotor de Justiça d...
- 01/09/2016
MP participa de lançamento do Atlas do Projeto VerdeSinos
Um compêndio com informações estratégicas geradas por dois anos de pesquisas que avaliaram e demarcaram áreas úmidas, planícies de inundação e a diversidade de árvores e aves da Bacia do Rio dos Sinos. Assim é o Atlas do Projeto VerdeSinos – um recorte ambiental da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, lançado na tarde de 31 de agosto, na Expointer, em Esteio. O trabalho abrange também um recorte dos aspectos legais e políticas públicas para auxiliar gestores públicos, agentes fiscais e entid...
- 01/09/2016
Atendimento ao cidadão: documentos relativos a procedimentos podem ser enviados pela Internet
Mais um canal de comunicação está sendo disponibilizado a partir desta quinta-feira, 1º, no Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (Siac) na página da Internet do Ministério Público. Agora, os cidadãos, pessoas jurídicas e órgãos públicos podem enviar respostas de diligências e documentos relativos a procedimentos em trâmite nas Promotorias de Justiça. Para fazer esse envio, a pessoa deverá se identificar, anexar o documento em formato PDF e indicar o número do procedimento a que se...
- 01/09/2016
Promotores Eleitorais já ingressaram com 680 pedidos de impugnações contra candidatos no RS
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP divulgou nesta quinta-feira, 1º, balanço dos pedidos de impugnações contra candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador no Rio Grande do Sul. Promotores Eleitorais ingressaram com 680 pedidos de impugnações (632 contra candidatos a Vereador e 48 contra candidatos a Prefeito e/ou Vice). Todos os pedidos de impugnações serão apreciados pela Justiça Eleitoral. Desse número total de pedidos de impugnações, 38 foram motivados por condenações crimin...
- 31/08/2016
PGJ promove reuniões interinstitucionais em busca de alternativas para enfrentar crise na Segurança
Uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, MP de Contas, e órgãos do Poder Executivo irá estudar alternativas e acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentar à crise na Segurança Pública que assola o Rio Grande do Sul nos últimos meses. O grupo interinstitucional nasceu de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que reuniu os chefes destas instituições e Poderes para avaliar as possibilidades...
- 31/08/2016
Operação Cobertura: denunciados envolvidos em fraude de concursos em Glorinha e Paraí
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu à Justiça das Comarcas de Gravataí e Casca denúncias contra sete pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Conforme as investigações da Operação Cobertura, eles estão envolvidos nas fraudes dos concursos públicos da Câmara de Vereadores de Glorinha e da Prefeitura de Paraí. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Ao todo, já são sete denúncias ofere...
- 31/08/2016
MPE e MPF identificam alternativas de parceria para auxiliar no enfrentamento da crise na segurança pública
O compartilhamento de tecnologias utilizadas nas investigações criminais e alternativas visando a liberação de recursos federais para investimentos no Estado, principalmente no sistema penitenciário, foram temas de encontro ocorrido nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do Procurador-Chefe substituto da PRR4, Carlos Augusto Cazarré. De acordo com o Procurador-Geral de...
- 31/08/2016
Réu é condenado pelo atropelamento de duas jovens em Pelotas
Francisco Carlos de Paula Rodrigues, acusado de atropelar duas jovens e matar uma delas ao conduzir veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, no centro de Pelotas, foi condenado pelo Tribunal do Júri a oito anos e dois meses de reclusão após o Ministério Público sustentar a denúncia de homicídio com dolo eventual - assumir o risco de matar. O crime ocorreu quando as jovens voltavam de motocicleta de uma festa, na madrugada de 14 de março de 2015. Elas foram surpreendidas quando ...
